Já teve golpe, e foi na ciência

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Enquanto se buscam alternativas para a recessão econômica não levar o Brasil a afundar ainda mais, o governo federal fez uma opção estratégica que coloca o país efetivamente na contramão da lição aprendida pelas nações que nos últimos anos impulsionaram o saldo positivo de sua balança comercial: quanto mais se investe em P&D (pesquisa e desenvolvimento) com foco na inovação tecnológica, maior se torna a competitividade do setor produtivo. Na semana passada (30/3), antes de se completar o primeiro trimestre deste ano, o segundo decreto de programação orçamentária detalhou no Diário Oficial da União o contingenciamento de R$ 21,2 bilhões em despesas não-obrigatórias no Orçamento de 2016 que o governo havia anunciado na semana anterior. Na lista dos atingidos está o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) com a fatia negativa de R$ 1 bilhão.

 

Freio na inovação

Entre as instituições atropeladas pela medida está o CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), em Campinas, responsável pelo Projeto Sirius, o maior empreendimento da pesquisa científica brasileira de todos os tempos e também o mais promissor para ajudar a desatar o nó do avanço da inovação no país. O órgão abriga os laboratórios nacionais de Luz Síncrotron (LNLS), de Nanotecnologia (LNNano), de Biociências (LNBio) e de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE). Além de já ter ajustado há poucos dias seu orçamento para uma redução de 10% em suas despesas para 2016, o CNPEM dispensou 20 técnicos e precisou reajustar o cronograma das obras do Sirius, prorrogando sua conclusão de abril de 2018 para setembro do mesmo ano.

 

Impactos na ciência

O contingenciamento não envolve folha de pagamento de órgãos governamentais. Mas ele acaba atingindo de forma mais pesada organizações sociais conveniadas, como o CNPEM. Já se previa um impacto de âmbito nacional na pesquisa científica, pois não haveria como deixar o orçamento do Ministério da Educação, por sua magnitude, escapar do congelamento. Com isso, R$ 4,27 bilhões deixam de ser empregados por essa pasta onde estão todas as universidades federais e também a Capes, que já está dificuldades com renovações de bolsas no país. Mas ao incluir o MCTI, a medida agrava ainda mais a situação, atingindo não só grandes instituições de pesquisa vinculadas, mas também órgãos de suporte, como a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

 

“Vai passar”

Em nota a Direto da Ciência por meio de sua assessoria de imprensa, o MCTI afirmou:

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informa que os efeitos da redução do orçamento da pasta serão temporários, e os recursos serão descontingenciados assim que o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei (CN) de Alteração da LDO nº 1/2016, que altera a Lei 13.242, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.

 

Não é bem assim

O governo já deveria ter aprendido que atividades como a pesquisa científica e o gerenciamento de projetos de alta tecnologia são muito mais prejudicadas do que outras pela descontinuidade no fluxo financeiro. Além do mais, já deveria ter feito há muito tempo a lição de casa da União Europeia em 2006. Naquele ano, seus países-membros aplicaram em média 1,84% de seu PIB total em P&D. Mas para não correr o risco de ficar para trás dos tigres asiáticos, compreenderam que era preciso ampliar seus dispêndios para o setor, e para isso estabeleceram a meta de atingir o nível médio de 3% do PIB em investimentos em P&D.

 

Ranking da inovação

Por falar em tigres asiáticos, no Índice Global da Inovação de 2015, a Coreia do Sul aparece empatada com Israel em primeiro lugar entre os países com maiores percentuais de investimentos em P&D, com 4,2% de dispêndios no setor em relação aos seus PIBs. Na sequência estão Japão e Finlândia (3,5%), Suécia (3,4%), Suíça e Dinamarca (3,1%), Alemanha (3,0%), Áustria (2,9%) e EUA (2,8%). O Brasil está na 30ª posição, com 1,2%. No ranking de 2014, estava em 31º, também com 1,2% do PIB.

 

Moral da história

Para aqueles que sempre têm na ponta da língua o argumento de que só se deve andar de acordo com o tamanho da perna, a melhor resposta é explicar que o aumento de investimentos em P&D serve para justamente aumentar o alcance das pernas. (Isto já foi dito em outros textos por este blogueiro.)

 

Mosquitos transgênicos

Iniciada em 2014, ainda não terminou a novela do processo de aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para lançamento comercial do mosquito transgênico OX513 para combate à dengue, à zica e à chikungunya desenvolvido pela empresa britânica Oxitec, que tem filial em Campinas (SP). Já estavam prontos dois relatórios sobre o bicho, elaborados por Renato Alencar Porto, diretor de Autorização e Registro Sanitários, e José Carlos Moutinho, diretor de Controle e Monitoramento Sanitários. Apesar de o assunto ter sido sido incluído na pauta de sua reunião de ontem (quinta, 7/4), a Diretoria Colegiada transferiu o assunto para a próxima semana, segundo a assessoria de imprensa da Anvisa.

 

Falta de transparência

O mosquito transgênico da Oxitec já recebeu em abril de 2014 uma autorização preliminar  da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). Com base nessa permissão, já foram realizados testes com sucesso em Juazeiro (BA) e Piracicaba (SP). Este blog não está fazendo lobby para a Anvisa liberar a autorização pretendida pela empresa britânica. Mas a agência federal pelo menos poderia ser mais transparente com esse processo. Uma comparação interessante entre o procedimentos sobre o OX513 conduzido por esse órgão e a atuação da FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA) com o mesmo assunto foi feita pelo jornalista Marcelo Leite há um mês em sua coluna na Folha.

 

Moral da história

Um mosquito parece ser mais forte que um país todo completamente distraído pelo confronto entre os favoráveis e os contrários ao impeachment.

 

Física para todos

Começa amanhã (sábado, 9/4) em São Paulo o ciclo de palestras Física para Todos, promovido pelo Instituto de Física da USP. A primeira será “A incrível corrida de cem metros rasos”, de Otaviano Helene, professor de física nuclear da USP, divulgador científico e colunista da revista Scientific American Brasil. As apresentações serão realizadas na Biblioteca Mario Schenberg, na Rua Catão, 611, Lapa (próximo ao terminal de ônibus e à estação da CPTM da Lapa). A programação para 2016 está na internet.

 

Divulgação de eventos

Esta coluna está à disposição para divulgar eventos de divulgação científica e de outras finalidades de interesse público promovidos por instituições das áreas de ciência e cultura, meio ambiente e ensino superior. Informações de eventos que tenham suporte em página na internet podem ser enviadas para diretodaciencia@tuffani.net.

 

Coluna matinal

Uma semana após o início das publicações em 31/3, os números de visitação a Direto da Ciência indicam que cerca de 70% dos acessos a seus conteúdos nas primeiras horas da manhã são feitos por tablets e por celulares. Desse modo, a partir desta sexta-feira (8/4) publicaremos uma coluna dividida em notas diariamente de segunda a sexta-feira, de preferência até as 7h00. E publicaremos artigos e reportagens com temas específicos em dias e horários variados. Agradecemos pela atenção e pelas mensagens de cumprimentos e apoio.

Na imagem acima, ilustração do Projeto Sirius, em construção em Campinas. Crédito: CNPEM/Divulgação.


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2 Comentários

  1. Crise said:

    Enquanto o governo tiver milhões de reais no bolso para cada um, não precisam enchergar nada, até porque isso é irrelevante para eles…

  2. Roberto said:

    Infelizmente parece que este governo não consegue enxergar o óbvio.

    Isso porque nada se mencionou no corte de bolsas de pós-graduação…

Comentários encerrados.

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