Um mosquito continua mais ágil que um país inteiro

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Precisaram passar dois anos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegar à conclusão de que pode emitir um registro especial temporário (RET) para regularizar em todo o país o uso em pesquisas do mosquito transgênico OX513, desenvolvido pela empresa britânica Oxitec para combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus causadores da dengue, zica e chikungunya. Em nota publicada ontem em seu site, o órgão federal afirmou que tomou a decisão porque ainda não existe um marco legal para a liberação comercial de inovações da biotecnologia para fins de controle biológico de vetores e patógenos em ambiente urbano, e que esse tipo de regulação está sendo elaborada desde o ano passado.

 

Falta de transparência

Embora não permita o uso do mosquito transgênico no combate ao Aedes aegypti, a decisão da agência pelo menos traz maior segurança jurídica para a Oxitec prosseguir em outros locais no país com as experiências que haviam sido autorizadas preliminarmente em 2014 pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A nota sobre o RET foi publicada pela Anvisa ontem pela manhã, quando a imprensa passou a pedir esclarecimentos sobre a decisão da agência, que já havia sido revelada por reportagem da jornalista Natália Cancian, na Folha. Nem mesmo a empresa interessada no assunto havia sido informada.

 

Falta de transparência

Entre os órgãos que lidam com assuntos técnico-científicos de grande interesse público, a Anvisa é um dos que são considerados menos transparentes por profissionais da imprensa e por organizações não governamentais. Até a CTNBIo, um dos alvos preferidos das críticas de ambientalistas, é mais ágil não só na disponibilização de suas reuniões e respectivas pautas, mas também de documentos técnicos e detalhes sobre os temas a serem debatidos. Na semana passada, Direto da Ciência já havia destacado uma boa abordagem sobre esse problema no artigo “Um mosquito transgênico na sopa da Anvisa”, do jornalista Marcelo Leite, colunista da Folha.

 

Reunião extraordinária

Direto da Ciência questionou ontem de manhã a Anvisa por sua forma de proceder publicamente com temas sensíveis e, em particular, pelo fato de a agência não ter pelo menos publicado em seu site o agendamento da reunião extraordinária em que foi tomada essa decisão. O assunto fazia parte da pauta da reunião da diretoria colegiada do órgão realizada na semana passada (quinta-feira, 7/4), mas não houve deliberação. Naquele dia, a agência afirmou que o tema seria discutido em reunião nesta semana em data e horário a serem divulgados.

 

Culpa da informática

Em resposta no final da tarde (ver íntegra), a assessoria de imprensa negou falta de transparência e afirmou:

O calendário de reuniões da diretoria foi republicado na sexta-feira (08/04), às 15h46min. O calendário está a disponível no Portal da Anvisa, no caminho: Agência/Assunto de Interesse/Diretoria Colegiada/Calendários.
Já a pauta da reunião extraordinária de segunda-feira (11/04) foi enviada para publicação no portal da Anvisa ainda na sexta-feira (08/04), às 17h09, mas não pôde ser visualizada devido a um problema técnico no servidor de informática.

 

Informações não divulgadas

Essa resposta não deu mais informações sobre essa reunião extraordinária, cuja ata só estará disponível a partir de 7 de junho, na próxima reunião ordinária interna da diretoria colegiada. E também não explicou por que a agência não disponibiliza publicamente os relatórios técnicos sobre o mosquito transgênico já elaborados por Renato Alencar Porto, diretor de Autorização e Registro Sanitários, e José Carlos Moutinho, diretor de Controle e Monitoramento Sanitários. Os dois documentos já haviam sido solicitados por Direto da Ciência em 7/4.

 

Por que a demora?

Seja como for, não dá para entender porque o registro temporário do mosquito transgênico não foi expedido mesmo antes do surgimento dos casos de contaminações pelo zika vírus, pois em 2014, quando houve a autorização da CTNBio, já havia o agravamento da dengue e o crescimento dos focos de Aedes aegypti no Brasil. Enquanto isso, um mosquito se mostra muito mais ágil que um país todo.

 

Dilma e a ‘pílula do câncer’

Na edição de hoje do Estadão, a repórter Lígia Formenti, da sucursal de Brasília,  informa com exclusividade que a Casa Civil recomendou à presidente Dilma Rousseff que sancione a lei votada no Congresso que libera o uso da chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética independentemente de registro na Anvisa. O motivo principal da recomendação contrária à orientação de entidades médicas e científicas, explica a reportagem, é evitar qualquer ameaça de desgaste e de perda de votos às vésperas da votação do processo de impeachment.

 

Queda de transgênicos*

Em reportagem hoje no jornal The New York Times, o jornalista Andrew Pollack destaca que em 2015, pela primeira vez, a extensão das áreas usadas para cultivo de alimentos geneticamente modificados em 28 países deixou de subir, tendo inclusive queda de 1%, segundo estimativa do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas, uma organização sem fins lucrativos que monitora o cultivo de sementes transgênicas. Segundo a entidade, o principal entrave para a adoção dessa tecnologia tem sido a “regulamentação onerosa”.

 

Jornalistas de educação

20160411_Jeduca_Primeira-Reuniao
Na segunda-feira (11/4), em São Paulo, cerca de 50 profissionais da imprensa participaram da primeira reunião preparatória para a criação da Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação). Inspirada nos trabalhos da EWA (Education Writers Association) e na experiência da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), a entidade foi idealizada pelos jornalistas Antonio Gois, Fábio Takahashi, Paulo Saldaña, Renata Cafardo e Sérgio Pompeu. Com o objetivo central o de contribuir para melhorar a qualidade da cobertura de educação, a Jeduca tem entre seus primeiros desafios promover a conexão entre repórteres de todo país, por plataforma online, para troca de experiências, fontes e informações. A coordenação da associação pode ser contactada pelo e-mail jeduca.contato@gmail.com.

 

Webinars de editoração

O grupo editorial de publicações científicas Springer Nature divulgou sua agenda de webinars (seminários pela internet) para este ano no Brasil. Estão previstas até o momento oito apresentações, todas com uma hora de duração seguida por 30 minutos para perguntas e respostas. Os temas abrangem técnicas de escrita acadêmica, a utilidade do identificador digital ORCID, boas práticas em editoração, ética da publicação acadêmica e como lidar com plágio e com outros tipos de má conduta. A programação e mais informações estão no site da Springer Nature.

 

Destaques na imprensa

Seleção de notícias on-line publicadas desde a coluna de ontem

Agência Fapesp

O Estado de S. Paulo

Folha de S.Paulo

G1

O Globo

Jornal da Ciência (SBPC)

The New York Times

*Nota acrescentada às 9h.
Na imagem acima, mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus. Imagem: Agência Brasil.


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