Após votar contra impeachment, Pansera volta a ser ministro

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

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Depois de ter deixado temporariamente o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação na semana passada para poder reassumir seu mandato na Câmara dos Deputados e votar ontem contra o impeachment, Celso Pansera (PMDB-RJ) está de volta à Esplanada dos Ministérios. De volta ao batente, o ministro tem agora de lidar com as consequências do contingenciamento de R$ 1 bilhão do orçamento do órgão, que está afetando não só bolsas de pesquisadores, mas também diversos programas de pesquisa e projetos estratégicos na área.

 

Correção de 22/4

Apesar de a própria Agência Brasil ter afirmado em 12/4 que Celso Pansera e outros ministros do PMDB com mandato de deputados estavam se licenciando de suas pastas para reassumir na Câmara e votar contra o impeachment no dia 17, ele e Helder Barbalho (Portos) e Eduardo Braga (Minas e Energia) não retornaram aos seus cargos.  A mesma afirmação de que se tratava de uma licença havia sido feita pela Casa Civil para outros veículos de comunicação, que assim como Direto da Ciência, noticiaram erroneamente que os três retornariam à Esplanada dos Ministérios.

 

“Pau mandado”

Apesar de ter sido apontado pelo doleiro Alberto Yousseff como “pau mandado” do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Pansera divergiu do presidente da Câmara ao votar contra a redução da maioridade penal e por não se posicionar contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. Pansera foi acusado por Yousseff durante uma acareação CPI da Petrobras em julho do ano passado. O doleiro disse que ele e sua família teriam sido intimidados pelo então deputado, que negou a acusação.

 

Rótulo pegou

Mesmo antes de ter assumido em outubro o MCTI, Pansera já vinha se posicionando em favor da presidente Dilma Rousseff em meio às acusações relacionadas à Operação Lava Jato. Apesar disso, o rótulo de “pau mandado” da Cunha pegou, como mostra uma nota publicada no site de Veja na noite durante a votação do impeachment.

 

Moeda de troca

A participação de Pansera em favor de Dilma na votação  em que ela foi derrotada é apenas mais um indicador das dificuldades que o MCTI terá pela frente no caso de o Senado vir a aprovar a instauração do processo do impeachment contra a presidente. Após ter desobedecido a orientação do PMDB, votando em favor de Dilma, é altamente improvável que o ministro tenha chances de continuar no cargo se o vice-presidente Michel Temer (PMDB-RS) vier a assumir o Palácio do Planalto. Ainda mais pelo fato de o MCTI ser um ministério que vem sendo tratado mera moeda de troca.

 

Lei da ‘fosfo’ no STF

A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou no STF ação direta de inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Ressaltando que o produto não passou por testes clínicos em seres humanos, a entidade alega, segundo nota do STF, que diante do “desconhecimento amplo acerca da eficácia e dos efeitos colaterais” da substância em seres humanos, sua liberação é incompatível com os direitos constitucionais fundamentais à saúde, à segurança e à vida e com o princípio da dignidade da pessoa humana. Juristas ouvidos por O Globo também questionaram essa lei.

 

‘Código Florestal’ no STF

Já adiantamos o assunto na sexta-feira (15/4), mas é bom lembrar que o STF também tem hoje audiência pública sobre a Lei 12.651/2012, que esquartejou o  marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil antes conhecido como Código Florestal. Haverá transmissão ao vivo a partir das 14h pela TV Justiça, Rádio Justiça e também pelo canal STF no Youtube. Confira a programação das palestras.

 

Dilma e o meio ambiente

Passada a votação do prosseguimento do processo do impeachment da presidente Dilma, e em face das discussões que estão para acontecer sobre a lei que esquartejou o Código Florestal em 2012, este blogueiro recomenda enfaticamente a leitura do post #tevegolpe, e já faz tempo, do blog Curupira, jornalista Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima. Desse texto, extraio o seguinte trecho.

Incrivelmente ausente da narrativa que se desenha para o impeachment está a primeira grande derrota legislativa de Dilma, um momento que diz muito sobre a compulsão da quase-ex-presidente por perder oportunidades: a aprovação do novo Código Florestal.

 

E com Temer?

Vale a pena também a leitura do post “Ruim com Dilma, pior com Temer”, do jornalista André Trigueiro, em seu blog Mundo Sustentável, no G1:

O PMDB — como o PT — tem uma posição atrasada e arcaica de desenvolvimento que exclui a sustentabilidade como eixo balizador das políticas públicas. A diferença é que o PMDB — maior partido do Brasil — é historicamente identificado com os setores mais conservadores do setor produtivo, aqueles que costumam reagir mal a qualquer tentativa de tornar o modelo de desenvolvimento mais sustentável, eficiente e resiliente no longo prazo.

 

Livro de Mario Novello

Amanhã (terça-feira, 19/4), a partir das 19h30, Mario Novello, pesquisador emérito do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de janeiro, lançará seu livro “Os Cientistas da Minha Formação”, na Livraria Argumento do Leblon (Rua Dias Ferreira, 417). Doutor pela Universidade de Genebra em 1972, Novello formou cientistas das gerações seguintes no Grupo de Pesquisa em Cosmologia e Gravitação do CBPF, que ele fundou em 1976. Publicado pela Editora Livraria da Física, seu novo livro homenageia César Lattes, José Leite Lopes, Jayme Tiomno e Mario Schenberg. Confira.

 

Destaques na imprensa

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicadas on-line desde a coluna de sexta-feira (15/4).

Agência Fapesp

O Estado de S. Paulo

Folha de S.Paulo

G1

O Globo

Jornal da Ciência (SBPC)

El País

ScienceBlogs Brasil

Na imagem acima, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, durante o Encontro da Educação pela Democracia, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 14/4. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

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