Na ONU, Dilma não avançou o sinal verde, mas ameaça ultrapassar o vermelho

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

A presidente Dilma Rousseff comparece com duas sérias desvantagens nesta sexta-feira (22/4) à cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na sede das Nações Unidas, em Nova York. Apesar de em novembro do ano passado, na conferência de Paris, ela ter sinalizado avanços do Brasil e de ter afirmado que o acordo deveria ser “legalmente vinculante”, o país ainda nem sequer atualizou suas metas para redução de emissões de gás carbônico (CO2) até 2025 e 2030. Agora, com sua imagem fragilizada pela aprovação do prosseguimento do processo de seu impeachment pela Câmara dos Deputados no domingo (17/4), suas afirmações no encontro correm o risco de serem desacreditadas de antemão.

 

Fora da pauta

Não bastassem essas vulnerabilidades prévias à cerimônia de Nova York na imagem de Dilma e do Brasil – e a imprensa ainda nem ao menos destacou se o vice-presidente em exercício Michel Temer por acaso já teria feito nestes dias um mínimo comentário sobre o acordo a ser assinado —, esta sexta-feira começa sob a assustadora perspectiva de a presidente fazer uso de seus cinco minutos de discurso para protestar contra o processo de impeachment. Por se tratar de um tema completamente fora da pauta, podendo no máximo gerar expressões meramente protocolares de apoio de poucos representantes de países, essa estratégia equivocada para fortalecer sua posição pode comprometer ainda mais a imagem da presidente e do Brasil.

 

Ajustes não cumpridos

O principal ajuste que já poderia ter sido feito é a redução das emissões nacionais de gases estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base e o segundo inventário dessas emissões, estimadas em 2,1 bilhões de toneladas de CO2. Para complicar, já temos o terceiro inventário, reajustando essa estimativa para 2,7 bilhões de toneladas de CO2, como destacou na quarta-feira Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, em uma entrevista coletiva on-line, ao lado de Viviane Romeiro, coordenadora de Clima do World Resources Institute (WRI), Mark Lutes, da  WWF-Brasil, e André Ferretti, gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário.

 

Outro discurso

As quatro ONGs representadas nessa coletiva integram com outras 122 a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, fundada em dezembro de 2014.  Outra integrante é a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), cuja presidente executiva, Elizabeth de Carvalhaes, que também está hoje na sede das Nações Unidas, assim como Carlos Rittl, do Observatório do Clima. Em um comunicado à imprensa ontem, ao apontar o que considera serem os “pontos centrais” do encontro, ela abordou um que foi objeto de audiência pública no STF na segunda-feira: as ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do chamado Novo Código Florestal. Segue a afirmação.

“Entre os pontos centrais estão: manter estabilidade do Código Florestal e montar programas de médio e longo prazos para desenvolvimento tecnológico em restauração e agricultura de baixo carbono.”

 

Só para entender

A Ibá reúne as empresas que participavam da Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa), da Associação Brasileira da Indústria de Piso Laminado de Alta Resistência (Abiplar), da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas (ABRAF) e da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). É importante que as medidas brasileiras no âmbito do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima sejam acompanhadas por um movimento multissetorial que realmente congregue ONGs ambientalistas e representantes do setor produtivo, inclusive o do agronegócio.

 

Divergências

Mas essa convivência pode ser difícil em alguns momentos, gerando até incompatibilidades. É o que aconteceu por parte do Instituto Socioambiental (ISA), que foi uma das 50 primeiras instituições a participar da coalizão, mas não a integra mais. Ontem, em nota sobre o encontro na ONU, o ISA destacou as incertezas sobre a postura do Brasil em relação ao acordo, ressaltando que

Por exemplo, documentos programáticos recém divulgados pelo PMDB — partido do vice presidente — não fazem qualquer referência ao Acordo de Paris ou às metas brasileiras de redução de emissões, enquanto propõem medidas para o aquecimento da economia que deverão contribuir para o aumento do desmatamento e das emissões em geral. Enquanto isso, deputados que integram a base de apoio a Michel Temer, aprovam a prorrogação do prazo para a inscrição de propriedades no Cadastro Ambiental Rural, postergando a aplicação da legislação florestal e um controle mais efetivo sobre o desmatamento ilegal.

 

Próximos passos

Como ressaltaram na entrevista coletiva de anteontem os representantes do Observatório do Clima, do WRI, do  WWF-Brasil e da Fundação Grupo Boticário, após a assinatura de hoje o Brasil terá pela frente o desafio de ratificar o acordo e ajustar suas metas, ainda sob a forma de Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC), para se tornarem Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Apesar do quadro político nacional negativo, as quatro entidades torcem por uma declaração ambiciosa da presidente Dilma hoje, em Nova York. Com o aumento do poder do PMDB na atual correlação de forças políticas, isso não será nada fácil, mesmo que Dilma, que ainda não deu bola para os sinais verdes do Acordo de Paris, não cometa o erro de avançar o sinal vermelho da pauta de hoje.

 

Duplo fiasco (atualização às 12h10)

Hoje, pela manhã na ONU, Dilma ultrapassou de leve o sinal vermelho, mas continuou sem avançar o verde. Ela deu brevemente seu recado sobre a situação no Brasil sem usar as palavras “golpe”, “impeachment” ou “crise”. Se, por um lado, seu pronunciamento frustrou seus mais aguerridos defensores, não deixou de decepcionar os que esperavam um mínimo de avanço na agenda brasileira do Acordo de Paris. A presidente reafirmou as metas de redução de 37% de redução das emissões até 2025 e de 43% até 2030, com base na estimativa de 2005, mas nada mencionou sobre o necessário reajuste acima citado do inventário para esse ano. Disse que o país alcançará o desmatamento zero na Amazônia sem definir um prazo. E nada sinalizou sobre mudar os padrões de consumo de energia do país, ainda fortemente dependentes de combustíveis fósseis.

 

Avanço zero

Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, não perdeu tempo e já resumiu sua avaliação sobre o pronunciamento da presidente Dilma.

A presidente Dilma frustrou quem esperava uma demonstração de grande liderança do Brasil na ação contra a crise climática hoje em seu discurso na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris. A presidente preferiu apenas reafirmar compromissos já anunciados, em vez de dizer como o país pretende aumentar sua ambição climática daqui para a frente. Falou da importância de seguirmos, todos, um caminho de desenvolvimento sustentável. Mas não deu nenhum sinal de que iremos mudar o modelo insustentável de desenvolvimento atual, que privilegia os combustíveis fósseis.
Num país em profunda recessão, é fundamental perceber que o que é bom para o clima é bom para a economia. O governo brasileiro, porém, parece ainda ter medo de falar sobre acelerar a descarbonização. Felizmente a sociedade nacional está se mexendo muito mais rápido do que o poder público e trabalhando para tornar a ação climática na agenda estratégica de desenvolvimento do país.

 

Pansera sai do MCTI

Apesar de a Agência Brasil ter afirmado na semana passada que Celso Pansera e outros ministros do PMDB com mandato de deputados estavam se licenciando de suas pastas para reassumir na Câmara e votar contra o impeachment, ele e Helder Barbalho (Portos) e Eduardo Braga (Minas e Energia) não retornaram aos seus cargos.  A mesma afirmação de que se tratava de uma licença havia sido feita pela Casa Civil para outros veículos de comunicação, que assim como Direto da Ciência na segunda feira (18/4), acabaram noticiando erroneamente que os três retornariam à Esplanada dos Ministérios.

 

Comunicação pelo RH

Em mais de 150 instituições de ensino superior brasileiras a comunicação externa é realizada pela área de RH, segundo a pesquisa Perfil dos Departamentos de Comunicação em Faculdades e Universidades, do Comunique-se Digital. O estudo mostrou também que cerca de 16% dessas instituições usam serviços terceirizados de comunicação prestados por assessorias ou agências. Entre outros resultados, o levantamento mostra que para comunicação externa o meio preferido é a internet (49,2% dos casos), seguido pela TV (15,3%), mídia indoor (10,2%) e jornal (8,5%).

 

Resíduos sólidos e inclusão

Começa na próxima segunda-feira (25/4) e se encerra no dia seguinte o II Seminário Internacional Combatendo a Pobreza e Construindo a Democracia com Coleta Seletiva Inclusiva, no campus São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC (UFABC). Entre seus temas, o evento abrange a coleta seletiva na perspectiva da economia social local e a gestão de resíduos sólidos, o empreendedorismo socioambiental e a prestação de serviços críticos em assentamentos informais. Estão confirmadas as participações de Jutta Gutberlet (Univ. de Victoria, Canadá), Sebastián Carenzo (Univ. Nacional de Quilmes, Argentina) e Patrik Zapata (Univ. de Gothenburg, Suécia), entre outros. Também participarão representantes de cooperativas de reciclagem e redes de comercialização da Grande São Paulo. Confira a programação.

 

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de quarta-feira (20/4).

Agência Brasil

O Estado de S. Paulo

Fapemig

Financial Times

Folha de S.Paulo

G1

O Globo

Jornal da Ciência (SBPC)

The New York Times

Notícias MCTI

Notícias Socioambientais

Observatório do Clima

Valor Econômico

Na imagem acima, a presidente Dilma Rousseff parte de helicóptero para a Base Aérea de Brasília para seguir em viagem a Nova York. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


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