O Ministério da Ciência incorporou ou foi incorporado ao das Comunicações?

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Esta quarta-feira histórica e decisiva para o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) começa com uma incerteza sobre o destino a ser dado para dois ministérios, o da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o das Comunicações no quase certo como vindouro governo Michel Temer (PMDB). A imprensa já anunciou a fusão das duas pastas — tendo como titular Gilberto Kassab (PSD), ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro das Cidades —, mas não está de acordo sobre qual delas terá maior peso institucional.

 

‘Mau sinal’, diz SBPC

Na reportagem Cortes previstos por Temer em ministérios viram alvo de críticas, a Folha informa a fusão das duas pastas, mas não se refere a incorporação. Mesmo assim, a matéria registra o descontentamento dos presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o físico Luiz Davidovich, e da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), a bioquímica Helena Nader. Para o primeiro, a fusão reflete uma “lógica de dono de padaria”. “Um país em crise deveria tentar aumentar sua receita com inovação, não apenas cortar gastos”, afirmou, segundo o jornal. “Ninguém foi procurado. É um mau sinal”, disse Nader à reportagem.

 

‘Turbinado’ ou rebaixado?

De acordo com a reportagem Pasta de Ciência ‘turbinada’ deve ficar com Kassab, do Estadão, o MCTI incorporou a outra pasta. O jornal não menciona nenhuma reclamação. No entanto, na matéria Ministério de Temer é dominado por políticos: 14 nomes já estão definidosO Globo aponta um rebaixamento do MCTI ao afirmar que “Ciência e Tecnologia, que deixará de ser ministério e ficará dentro do Ministério das Comunicações, ficará com o PSD”.

 

Lógica parlamentar

É importante observar que a fusão das duas pastas cria na Esplanada dos Ministérios uma estrutura nominalmente similar a outra, dentro da Câmara dos Deputados, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Na semana passada (3/5), foram eleitos os novos presidente, o deputado Alexandre Leite (DEM/SP), de 27 anos, e os primeiro, segundo e terceiro-vice-presidentes, deputados Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP), Marcos Soares (DEM/RJ) e Tia Eron (PRB/BA), primeiro, respectivamente. Todos de oposição ao governo Dilma, os do DEM desde sempre, os outros agora.

 

Lógica para lamentar

A reclamação dos presidentes da ABC e da SBPC faz sentido. E não só porque a política para a área de ciência e tecnologia já enfrenta dificuldades pelo fato de as universidades estarem no MEC e outras instituições, em outras pastas, como Agricultura, Saúde e Defesa. Será quase inevitável a nova estrutura diluir ainda mais não só a prioridade em investimentos, mas também a própria articulação institucional nos malabarismos e emergências que a área de CT&I tem exigido. É realmente uma “lógica de padaria”, como disse Davidovich, com o devido pedido de perdão aos padeiros.

 

Péssimo antecedente

Independentemente das razões apontadas pelas duas entidades científicas, seus dirigentes devem com certeza ter péssimas recordações da fusão do antigo MCT com a pasta da Indústria e Comércio em 1989, em uma reforma administrativa de curta duração no governo de José Sarney (então PMDB-MA, hoje PMDB-AP). Nomeado titular da pasta resultante da colisão dos dois ministérios, o deputado Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP) fez uma gestão que não deixou saudades. A começar pelas mudanças de cargos no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que proporcionaram não só a vergonhosa manipulação de dados do desmatamento da Amazônia, mas também o atraso proposital do lançamento do primeiro satélite brasileiro, o SCD-1, só para não constranger a Aeronáutica, que desde aquela época continua enroscada na tentativa de levar ao espaço seu Veículo Lançador de Satélites (VLS).

 

Só para lembrar

É certo que não dá para simplesmente imitar modelos estrangeiros de gestão de ciência e tecnologia. Mas vale a pena observar que, por exemplo, nos Estados Unidos não existe para o setor um ministério — departamento, na nomenclatura burocrática deles. Além de universidades de ponta que são quase todas particulares, o país tem diversos centros públicos e privados de pesquisa, inclusive fundações. Mas o altamente volumoso aporte de recursos para todas essas instituições acaba sendo decidido pelo assessor de Ciência e Tecnologia da Casa Branca. Talvez melhor que a fusão fosse o MCTI se transformar em uma secretaria especial da Presidência da República, sem status de ministério, a exemplo do que foi no governo de Fernando Collor (1990-1992), tendo como titular o físico José Goldemberg.

 

Mais detalhes

Para quem quiser mais informações sobre as possíveis mudanças decorrentes da fusão dos dois ministérios, a melhor alternativa neste momento, salvo melhor juízo, é a reportagem Kassab deverá chefiar nova pasta que une MCTI a Comunicações, do jornalista Leandro Duarte, da Agência Gestão de CT&I. Seja como for, mais uma vez a pasta acabou sendo moeda de troca.

 

Educação e Cultura voltam a ser MEC

Outra fusão que já começou a receber e certamente receberá muitas reclamações foi a dos ministérios da Educação e da Cultura, que foi qualificada como um retrocesso “ao século passado” por Juca Ferreira, titular da segunda pasta, conforme registraram a Folha e O Globo. Em entrevista ao jornal carioca, o ministro afirmou:

Nós vamos retroceder mais de 20 anos. Cultura tem capilaridade pela natureza de seu trabalho com várias áreas, mas fundir administrativamente é retroceder. De 2003 para cá, avançamos muito. Temos responsabilidades em muitas áreas de patrimônio, de museus, de desenvolvimento cultural, de apoio e incentivo á cultura popular, na produção artística.

 

Mais fumaça com diesel

É possível que o Greenpeace e outras ONGs ambientalistas se manifestem ainda nesta quarta-feira sobre o projeto de lei 2733/2011, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que propõe a liberar a produção de automóveis movidos a diesel. A iniciativa havia sido arquivada em janeiro de 2015, mas para ajudar algumas montadoras a despejar aqui no Brasil os carros que não conseguem mais emplacar na Europa, a Câmara dos Deputados atendeu requerimento do parlamentar e desarquivou o PL alguns dias depois. No final do mês passado, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) já havia divulgado a nota O Brasil não está pronto para os veículos a diesel. Há pouco, Ricardo Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace, afirmou para Direto da Ciência:

Os prejuízos ambientais do projeto são óbvios, com o aumento das emissões de gases de efeito estufa num momento em que o país tem metas a cumprir no Acordo de Paris. Mas há também sérios prejuízos à saúde, com a piora da qualidade do ar, e à economia, já que boa parte do nosso diesel é importado.

 

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de ontem.

Agência Gestão de CT&I

ComCiência (Labjor/Unicamp)

O Eco

O Estado de S. Paulo

Folha de S.Paulo

O Globo

InforMMA

Ipam Notícias

Jornal da Ciência (SBPC)

Lúcio Flávio Pinto: A Vale que Vale

MCTI – Notícias

The New York Times

Pesquisa Fapesp

Retraction Watch

Valor Econômico

Na imagem acima,  o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, anuncia na convenção nacional de 2014 o apoio de seu partido à candidatura de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (PMDB) nas eleições daquele ano. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil


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