Crescem críticas de cientistas a Temer por fusão de ministérios

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Cresceram ontem as críticas da comunidade científica ao vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) por seu plano de fundir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. Na semana passada (6/5), ele já havia sido alertado a evitar essa fusão pelos presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que assinaram o manifesto “Em defesa de uma política de Estado para a ciência, a tecnologia e a inovação”. Ontem, após a divulgação de notícias que reiteraram essa medida, as duas entidades se juntaram a outras onze sociedades científicas, assinando uma carta enviada ao vice-presidente. Entre outros argumentos, o documento afirmou

A agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, os programas são formatados e avaliados por comissões técnicas que têm a participação da comunidade científica e também da comunidade empresarial envolvida em atividades Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Essa sistemática é bem diferente da adotada pelo Ministério das Comunicações, que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI.

 

‘Atividades díspares’

Intitulada “O MCTI é o motor do desenvolvimento nacional”, a carta enviada a Temer afirmou também que a junção das “atividades díspares” dos dois ministérios em um único enfraqueceria o setor de CT&I, que em outros países tem ganhado importância crescente mesmo em momentos de crise, citando como exemplos Estados Unidos, China, Coreia do Sul e União Europeia.

 

Em tempo: decreto do patrimônio genético

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a Lei de acesso ao patrimônio genético e ao ao conhecimento tradicional a ele associado, sancionada em maio de 2015, que trata também da repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
[Acrescentado às 8h26.]

 

O bispo, um ‘bode fedido’

O bispo Marcos Pereira, presidente nacional do PRB, ainda não tinha sido “desconvidado” por Temer para o MCTI quando o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite enviou seu artigo “A ciência brasileira aos trancos e barrancos” para a edição deste mês da revista eletrônica ComCiência, do Laboratório de Estudos Avançados de Jornalismo Científico (Labjor), da Unicamp. Em meio às considerações de caráter mais amplo desse texto, é imperdível sua previsão para o desfecho da negociação política sobre a pasta, mostrando o bispo como um “bode de piranha”, transcrita a seguir.

Voltou recentemente (2015) o MCTI às mãos de políticos, e agora recentemente temeu-se que dele se apossará uma seita pentecostal. Creio, entretanto, que essa ameaça não foi mais que um ardiloso artifício, o bode fedido para ser retirado oportunamente.
Depois disso, qualquer um é aceito.

‘Pílula do câncer’ e impeachment

Na madrugada desta quinta-feira no plenário, pouco antes da votação do afastamento de Dilma, o senador Ivo Cassol (PP-RO) gastou boa parte do tempo regulamentar de 15 minutos com o tema da fosfoetanolamina sintética. O parlamentar elogiou a presidente por ela ter sancionado a lei que aprovou o uso da droga independentemente de registro sanitário, mas a acusou de incompetência pelo fato de o suposto medicamento ainda não estar sendo disponibilizado pelo SUS. E na sequência encaixou a explicação de seu voto favorável ao afastamento.

 

Consulta pública do MCTI

Prestes a incorporar, ou ser fundido, ou, na pior das hipóteses, ser incorporado ao Ministério das Comunicações, o MCTI tomou uma medida importante ontem (quarta-feira, 11/5), inaugurando a plataforma on-line Participa.br para a consulta pública sobre o decreto de regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro, que muda as regras das compras públicas para o setor, com regime diferenciado de contratações (RDC) e novas condições para dispensa de licitação. O novo site receberá sugestões até 12 de junho. Após essa primeira fase, um novo prazo de 30 dias será aberto para a elaboração de uma minuta de regulamento a partir das contribuições recebidas.

 

Acordo de Paris no Congresso

Às vésperas de seu afastamento pelo Senado, Dilma Rousseff ao Congresso o pedido de ratificação do Acordo de Paris da Convenção Quadro de Mudança Climática das Nações Unidas. A expectativa de fontes do governo, segundo artigo de ontem de Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima, é de que o Legislativo não imponha dificuldades ao trâmite da ratificação, o que poderá fazer o acordo se tornar lei no Brasil ainda este ano. O jornalista destacou que o deputado Sarney Filho (PV-MA) virtual ministro do Meio Ambiente de Temer, prioriza o assunto.

 

Votação sobre diesel adiada

A Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves adiou ontem (11/4) para a próxima quarta-feira a votação do parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR) sobre o projeto de lei 1013/2011, devido a pedido coletivo de vista à matéria, informou nota da Agência Câmara Notícias. O substitutivo do relator propõe liberar a fabricação e comercialização de veículos automotores leves movidos a óleo diesel, de uso rodoviário, em todo o território nacional, onde atualmente o motor a diesel só pode equipar veículos mais pesados. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o projeto em novembro de 2014, com base em parecer do deputado Sarney Filho (PV-MA), que destacou ser o diesel sete a oito vezes mais poluente do que a gasolina.

 

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de ontem.

 

Agência Gestão de CT&I

Capes – Notícias

O Eco

O Estado de S. Paulo

Época

Folha de S.Paulo

G1

O Globo*

* O site do jornal não havia sido atualizado até as 7h27 desta quinta-feira.

InforMMA

The IPKat

Jornal da Ciência (SBPC)

MCTI – Notícias

Notícias Socioambientais

Observatório do Clima

Valor Econômico

 

Na imagem acima, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), no exercício da Presidência, ao seu gabinete, no edifício-anexo do Palácio do Planalto em 22 de abril. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.


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