MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

–

Cresceram ontem as críticas da comunidade científica ao vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) por seu plano de fundir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. Na semana passada (6/5), ele já havia sido alertado a evitar essa fusão pelos presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que assinaram o manifesto “Em defesa de uma política de Estado para a ciência, a tecnologia e a inovação”. Ontem, após a divulgação de notícias que reiteraram essa medida, as duas entidades se juntaram a outras onze sociedades científicas, assinando uma carta enviada ao vice-presidente. Entre outros argumentos, o documento afirmou

A agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, os programas são formatados e avaliados por comissões técnicas que têm a participação da comunidade científica e também da comunidade empresarial envolvida em atividades Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Essa sistemática é bem diferente da adotada pelo Ministério das Comunicações, que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI.

‘Atividades díspares’

Intitulada “O MCTI é o motor do desenvolvimento nacional”, a carta enviada a Temer afirmou também que a junção das “atividades díspares” dos dois ministérios em um único enfraqueceria o setor de CT&I, que em outros países tem ganhado importância crescente mesmo em momentos de crise, citando como exemplos Estados Unidos, China, Coreia do Sul e União Europeia.

Em tempo: decreto do patrimônio genético

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a Lei de acesso ao patrimônio genético e ao ao conhecimento tradicional a ele associado, sancionada em maio de 2015, que trata também da repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
[Acrescentado às 8h26.]

O bispo, um ‘bode fedido’

O bispo Marcos Pereira, presidente nacional do PRB, ainda não tinha sido “desconvidado” por Temer para o MCTI quando o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite enviou seu artigo “A ciência brasileira aos trancos e barrancos” para a edição deste mês da revista eletrônica ComCiência, do Laboratório de Estudos Avançados de Jornalismo Científico (Labjor), da Unicamp. Em meio às considerações de caráter mais amplo desse texto, é imperdível sua previsão para o desfecho da negociação política sobre a pasta, mostrando o bispo como um “bode de piranha”, transcrita a seguir.

Voltou recentemente (2015) o MCTI às mãos de políticos, e agora recentemente temeu-se que dele se apossará uma seita pentecostal. Creio, entretanto, que essa ameaça não foi mais que um ardiloso artifício, o bode fedido para ser retirado oportunamente.
Depois disso, qualquer um é aceito.

‘Pílula do câncer’ e impeachment

Na madrugada desta quinta-feira no plenário, pouco antes da votação do afastamento de Dilma, o senador Ivo Cassol (PP-RO) gastou boa parte do tempo regulamentar de 15 minutos com o tema da fosfoetanolamina sintética. O parlamentar elogiou a presidente por ela ter sancionado a lei que aprovou o uso da droga independentemente de registro sanitário, mas a acusou de incompetência pelo fato de o suposto medicamento ainda não estar sendo disponibilizado pelo SUS. E na sequência encaixou a explicação de seu voto favorável ao afastamento.

Consulta pública do MCTI

Prestes a incorporar, ou ser fundido, ou, na pior das hipóteses, ser incorporado ao Ministério das Comunicações, o MCTI tomou uma medida importante ontem (quarta-feira, 11/5), inaugurando a plataforma on-line Participa.br para a consulta pública sobre o decreto de regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro, que muda as regras das compras públicas para o setor, com regime diferenciado de contratações (RDC) e novas condições para dispensa de licitação. O novo site receberá sugestões até 12 de junho. Após essa primeira fase, um novo prazo de 30 dias será aberto para a elaboração de uma minuta de regulamento a partir das contribuições recebidas.

Acordo de Paris no Congresso

Às vésperas de seu afastamento pelo Senado, Dilma Rousseff ao Congresso o pedido de ratificação do Acordo de Paris da Convenção Quadro de Mudança Climática das Nações Unidas. A expectativa de fontes do governo, segundo artigo de ontem de Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima, é de que o Legislativo não imponha dificuldades ao trâmite da ratificação, o que poderá fazer o acordo se tornar lei no Brasil ainda este ano. O jornalista destacou que o deputado Sarney Filho (PV-MA) virtual ministro do Meio Ambiente de Temer, prioriza o assunto.

Votação sobre diesel adiada

A Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves adiou ontem (11/4) para a próxima quarta-feira a votação do parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR) sobre o projeto de lei 1013/2011, devido a pedido coletivo de vista à matéria, informou nota da Agência Câmara Notícias. O substitutivo do relator propõe liberar a fabricação e comercialização de veículos automotores leves movidos a óleo diesel, de uso rodoviário, em todo o território nacional, onde atualmente o motor a diesel só pode equipar veículos mais pesados. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o projeto em novembro de 2014, com base em parecer do deputado Sarney Filho (PV-MA), que destacou ser o diesel sete a oito vezes mais poluente do que a gasolina.

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de ontem.

Agência Gestão de CT&I

• Parlamentares divergem sobre união do MCTI e Comunicações
  Agência Gestão CT&I, com informações da Agência Senado
• Comunidade científica está receosa com fusão entre MCTI e Comunicações
  Felipe Linhares
• Acordo facilitará financiamento para empresas e institutos de C&T da base de defesa
  Agência Gestão CT&I, com informações do BNDES e do Ministério de Defesa

Capes – Notícias

• Pibid recebe propostas de instituições participantes

O Eco

• Blairo Maggi muda de partido para assumir Ministério da Agricultura

O Estado de S. Paulo

• Na reta final, Dilma agiu pró-ambiente, mas gestão é criticada
  Giovana Girardi, blog Ambiente-se

Época

• Por que o petróleo virou o combustível da corrupção
  Ana Carolina Amaral, Blog do Planeta

Folha de S.Paulo

• Barragem que ruiu em Mariana (MG) ficou 10 dias sem monitoramento
  Estevão Bertoni, de São Paulo, e José Marques, de Belo Horizonte
• Estados debatem vetar ‘ideologia’ em sala de aula; Alagoas já aprova projeto
  Daniele Belmiro, de São Paulo, João Pedro Pitombo, de Salvador

G1

• TRF de SP suspende fornecimento da ‘pílula do câncer’ no estado e em MS
  De São Carlos e Araraquara
• OMS aponta que ar é ruim na maioria das cidades do planeta

O Globo*

• Dilma regulamenta Marco Civil da Internet nesta quarta-feira
  Danilo Fariello, de Brasília.
• Fiocruz produzirá no Brasil novo remédio para tratamento de hepatite C
  Tiago Rogero, Coluna do Ancelmo Gois

* O site do jornal não havia sido atualizado até as 7h27 desta quinta-feira.

InforMMA

• MMA lança Plano Nacional de Adaptação

The IPKat

• Do you want to be a UPC judge? Application process now open!

Jornal da Ciência (SBPC)

• SBPC e outras 12 instituições enviam manifesto contra fusão do MCTI
• MEC envia à AGU argumentos sobre ação contra lei alagoana que proíbe opinião
  Mariana Tokarnia, da Agência Brasil
• Capes: Desde quando “ociosidade” é critério de qualidade acadêmica?
  Alicia J. Kowaltowski e Paulo A. Nussenzveig

MCTI – Notícias

• MCTI abre consulta pública para regulamentação do Marco Legal da CT&I

Notícias Socioambientais

• Ministro da Justiça anuncia publicação de portarias declaratórias de Terras Indígenas

Observatório do Clima

• Dilma manda Acordo de Paris ao Congresso
  Claudio Angelo

Valor Econômico

• Sarney Filho tem passagem positiva pelo Meio Ambiente
  Daniela Chiaretti, de São Paulo
• Mendonça Filho deverá assumir Educação e Cultura
  Leticia Arcoverde, de São Paulo
• Maggi na Agricultura é incógnita para ruralistas
  Daniela Chiaretti, de São Paulo

Na imagem acima, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), no exercício da Presidência, ao seu gabinete, no edifício-anexo do Palácio do Planalto em 22 de abril. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Apoie o jornalismo crítico e independente de Direto da Ciência

Você acha importante o trabalho deste site? Independência e dedicação têm custo. E conteúdo exclusivo e de alta qualidade exige competência e também investimento para ser produzido. Conheça o compromisso de Direto da Ciência com essa perspectiva de trabalho jornalístico e com seus leitores. (Clique aqui para saber mais e apoiar.)

Receba avisos de posts de Direto da Ciência.

Para sua segurança, você receberá uma mensagem de confirmação. Ao abri-la, basta clicar em Confirmar, e sua inscrição já estará concluída. Você sempre poderá, se quiser, cancelar o recebimento dos avisos.

Todos os direitos reservados. Não é permitida a reprodução de conteúdos de Direto da Ciência.
Clique aqui para saber como divulgar.