Temer, Kassab e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

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Apesar das notícias que circularam ontem de que o ex-ministro Marco Antonio Raupp estaria sendo escolhido pelo governo de Michel Temer (PMDB) para uma secretaria no novo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações — sim, é “Inovações”, no plural, como está hoje no Diário Oficial da União —, ainda à noite nada havia sido acertado entre ele e a pasta, cujo titular é Gilberto Kassab (PSD-SP).  Por outro lado, já há indicações da permanência de Hernan Chaimovich na presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), bem como de Jailson Bittencourt de Andrade, atual secretário de de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento.

 

Emilia Ribeiro sai

Emília Maria Silva Ribeiro Curi, secretária-executiva do que era o MCTI, desde a saída de Celso Pansera (PMDB-RJ) no começo de abril, vinha atuando como ministra interina, ainda ontem fez alguns despachos, mas já informou que não continuará na pasta. Na avaliação de alguns funcionários de alto escalão, nesse curto período ela foi um “trator”, agilizando o trâmite de processos, da mesma forma que vinha sendo desde março de 2015, quando foi convidada pelo então ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para deixar a chefia do gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na verdade, é opinião reinante de que o ministério, foi efetivamente conduzido por ela desde então, tanto na gestão de Rebelo como na de Pansera.

 

Temer e Kassab, leiam o WSJ

Na edição de hoje do Valor Econômico, a reportagem “Sem produtos revolucionários, como o iPhone, tecnologia pessoal patina”, de Tiernan Ray, publicada originalmente no jornal The Wall Street Journal, dá uma pequena ideia do que significa o impacto da inovação na competitividade da indústria. Agora que o país aprendeu a pelo menos engatinhar para fechar o ciclo entre a pesquisa, a inovação e a produção, seria muito bom entender que investimento na área de P&D não é luxo e não pode ser reduzido, principalmente em momentos de crise.

 

Fim do balcão de pedidos

Isso não significa, no entanto, que o governo tem de ser um balcão de liberação de recursos para todo e qualquer projeto apresentado. CNPq e Capes, por exemplo, bem que poderiam começar a incorporar a seus procedimentos de concessão de bolsas e auxílios alguns critérios de mérito — e desde já dispenso comentário com o rótulo automático de “meritocracia”. Pode até não ser a melhor forma de usar critérios desse tipo, mas em São Paulo, a Fapesp tem exigido há alguns anos dos solicitantes de recursos a apresentação de súmulas curriculares, em que devem ser indicados apenas cinco trabalhos que podem ser considerados relevantes, com uma breve explicação de sua escolha.

 

Temer na revista Nature

A escolha de Kassab para o MCTI, as críticas da SBPC e da ABC às decisões de Temer para a pasta antes de sua posse e um breve histórico recente do ministério foram o tema da reportagem “Demotion of science ministry angers beleaguered Brazilian researchers”, publicada ontem pelo tradicionalíssimo periódico britânico Nature. Escrita pelo jornalista Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima, a matéria traz uma boa abordagem sobre o orçamento do órgão e também interessantes depoimentos de Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), José Eduardo Krieger, pró-reitor de pesquisa da USP, e Rogério Meneghini, diretor científico da SciELO.

 

Agricultura X Meio Ambiente

O esperado confronto entre as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente não apareceu no primeiro dia do governo Temer. Os ministros Blairo Maggi (PP-MT) e Sarney Filho (PV-MA) procuraram evitar mostrar divergências para a imprensa, o que era de se esperar em um início de governo. Para O Globo, Maggi afirmou que já conversou com o novo titular do MMA e que ele lhe disse que não pretende “revogar” o chamado Novo Código Florestal.

 

Não é o que fazem parecer

Na verdade, a resposta de Maggi driblou o jornal, pois não toca no verdadeiro ponto da discórdia em torno da lei florestal vigente desde maio de 2012, que são alguns dispositivos contestados por quatro ADIs no STF sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Por outro lado, atenta e certeira, como de costume, a jornalista Daniela Chiaretti, no Valor Econômico, não se impressionou com o mesmo tom conciliador inicial do novo titular do MMA e foi a fundo ao entrevistá-lo. (“No Meio Ambiente, Sarney Filho vai enfrentar pressão sobre licenciamento”).

 

Licenciamento e mineração

Ainda nesse primeiro dia do governo Temer, Sarney Filho (PV-MA) apresentou seu relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados incumbida de acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem na região de Mariana (MG). Descartando causas naturais, o documento responsabiliza a Samarco Mineração pelo incidente e por suas consequências, e pede a apuração das responsabilidades dos órgãos envolvidos no licenciamento e fiscalização da atividade, informou a Agência Câmara Notícias.  No relatório, que apresentou três projetos para a legislação ambiental e sugeriu mudanças para o projeto do novo Código de Mineração, em tramitação na Câmara, o deputado, agora ministro, afirmou:

A Samarco Mineração é, sem dúvida, responsável civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que não isenta de suas próprias responsabilidades os órgãos de meio ambiente (Ibama e Semad/MG) e de fomento à mineração (DNPM), as entidades licenciadoras e fiscalizadoras da atividade mineral.

 

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de ontem.

Agência Gestão de CT&I

Blog do Pedlowski

O Estado de S. Paulo

Folha de S.Paulo

O Globo

InforMMA

Jornal da Ciência (SBPC)

MCTI – Notícias

Ministério da Educação

Nature

The New York Times

Notícias Socioambientais

Observatório da Imprensa

Scholarly Open Access

SciELO em Perspectiva

The Scholarly Kitchen

Valor Econômico

Na imagem acima, o vice-presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP) cumprimenta o seu ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP), na cerimônia de posse no Palácio do Planalto, ontem (12/5), em Brasília: Foto: Ascom/MCTI.

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