Capes negocia redução de US$ 20 milhões em contratos e mantém Portal de Periódicos

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

De todas as encrencas que poderia enfrentar na área da ciência devido à limitação de recursos, o governo de Michel Temer (PMDB-SP) está livre de uma, e que desde o final do ano passado ameaçava ser um dos maiores pesadelos da comunidade científica: o acesso sem custo ao conteúdo de periódicos acadêmicos que cobram para disponibilizar seus conteúdos está garantido para praticamente todas as instituições de pesquisa e também as de ensino superior com programas de pós-graduação. Após meses de negociações com os grandes publishers científicos internacionais, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação, conseguiu reduzir de US$ 105 milhões para US% 85 milhões seu desembolso anual total para este ano, informou Carlos Nobre, presidente da agência, com exclusividade para Direto da Ciência.

As negociações da CAPES com as editoras lograram um redução de US$ 20 milhões nos contratos, sem perda de conteúdo em 2016. Acesso a informações científicas atuais e de qualidade é um pilar essencial ao avanço do conhecimento e à formação de doutores e mestres.

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Receio dos pesquisadores

A Capes já vinha sinalizando discretamente à comunidade científica que havia obtido sucesso na negociação. O receio de descontinuidade ou de alterações negativas no funcionamento do Portal de Periódicos cresceu a partir dos anúncios de cortes drásticos de recursos no Orçamento da União para este ano. Imediatamente, em dezembro de 2015, a presidente da SBPC, Helena Nader, enviou carta ao então ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), destacando o fato de que

o Portal cumpre rigorosamente a sua finalidade precípua ao ser amplamente utilizado por nossos docentes e pesquisadores e estudantes de graduação e de pós-graduação no seu dia a dia de trabalho acadêmico ou científico. Em 2014 foram mais de 100 milhões de acessos ao Portal ou seja, 274 mil acessos e downloads por dia!

 

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Acesso centralizado

Na negociação com os publishers, a Capes se comprometeu a tomar medidas para evitar “o uso indevido dos conteúdos assinados, uma vez que já houve casos graves de instituições alertadas sobre a prática ilegal”. Na segunda-feira (16/5), a agência divulgou por meio de comunicado que o acesso aos conteúdos científicos assinados passará ser realizado exclusivamente por meio do Portal de Periódicos, e não mais pelos sites das próprias instituições. Com certeza haverá reclamações. Mas a agência tem sem seu favor o trunfo de ter assegurado a manutenção do portal e obtido a redução de sua despesa total. Inaugurado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o acesso ao portal teve grande expansão durante os governos petistas de Lula e de Dilma Rousseff. Nesses 15 anos o total de centros de pesquisa e instituições de ensino superior beneficiadas passou de 72 para 436  no final de 2015.

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Áreas do conhecimento

Antes que determinadas autoridades de certos governos estaduais reclamem que os recursos do Portal de Periódicos são dinheiro gasto só com humanidades, segue um quadro ilustrativo da distribuição dos títulos de publicações nas diferentes áreas do conhecimento.

Capes_Portal-de-Peridodicos_Areas

 

Bastidor da notícia*

Direto da Ciência já havia recebido da Capes em 29 de abril os gráficos e dados sobre o desempenho do Portal de Periódicos apresentados hoje. Naquele dia, em nota, Mercedes Maria da Cunha Bustamante, diretora de Programas e Bolsas no País, disse que a agência “vem trabalhando continuamente para garantir seu funcionamento e a manutenção de seu conteúdo por meio da renegociação de valores e busca de fontes adicionais de recursos”. Desse modo, naquele momento, o órgão não confirmou oficialmente a continuidade do pleno funcionamento desse serviço nem a conclusão das negociações com os publishers internacionais. Sem receber desde então nenhuma outra informação adicional, este blog tomou conhecimento ontem (terça-feira, 17/5) do sucesso dessas negociações por meio do comunicado divulgado pela Capes na segunda-feira sobre o acesso centralizado. O motivo deste acréscimo é esclarecer porque a “boa notícia” está sendo publicada justamente agora, logo após a recente mudança no governo e no Ministério da Educação, ao qual está subordinada a Capes.
[*Acréscimo às 11h27.]

 

Atraso na publicação

Direto da Ciência pede desculpas a seus leitores pelo atraso na publicação desta coluna de hoje e à limitação temática de seu conteúdo devidos a oscilações no fornecimento da energia elétrica na cidade de são Paulo e a problemas com o acesso à internet.

 

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de ontem.

Agência Fapesp

Capes – Notícias

O Estado de S. Paulo

Folha de S.Paulo

O Globo

The Guardian

Instituto Humanitas Unisinos

Jornal da Ciência (SBPC)

MCTI – Notícias

UOL

Valor Econômico

 

Na imagem acima, no centro da mesa, Carlos Nobre, presidente da Capes, em cerimônia de abertura do Seminário Internacional em comemoração aos 15 anos do Portal de Periódicos, em 11 de novembro de 2015. Foto: Haydée Vieira/CCS/Capes


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