Pauta de audiência com Kassab no Senado mostra que fusão resultou em imbróglio

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

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Se alguém ainda tiver alguma dúvida sobre se foi um erro a decisão do vice-presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP) de fundir o ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações (MC), basta dar uma olhada na pauta da audiência pública no Senado marcada para amanhã, terça-feira (7/6), com a presença do ministro Gilberto Kassab (PSD-SP), titular do órgão resultante da colisão, digo, da junção das duas pastas. Além de evidenciar uma dispersão temática flagrantemente inadequada para a complexidade das ações do extinto MCTI, a pauta da sessão nem sequer incluiu o tema da fusão dos dois ministérios.

 

Senador quer questionar

A fusão das pastas também não foi nem ao menos mencionada na nota “Kassab deve apresentar prioridades e desafios em debate na CCT”, divulgada pelo Senado no início da tarde de sexta-feira  (3/6). Apesar disso, na reportagem “Kassab terá que explicar fusão de ministérios em audiência no Senado”, a jornalista Sabina Craide, da Agência Brasil, registrou as seguintes afirmações do senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT).

Queremos saber se não vai ficar mais fraco ainda do que já está, se não prosseguirá tão grande o descaso que já ocorre nos últimos governos com relação à aplicação de verbas para pesquisas. Queremos tirar isso a limpo.

 

Vai dar tempo?

A audiência com Kassab amanhã está marcada para começar às às 8h45 na CCT. Se já não era fácil a comissão tratar dos temas do MCTI em uma única audiência com o respectivo ministro antes da fusão, é de se imaginar agora o quanto será pior. O mesmo processo deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, onde ambas as pastas prestavam contas a uma comissão similar, a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI).

 

Dispersão de focos

As audiências com o Legislativo, no entanto, são as menores das consequências negativas da fusão que originou a pasta de Kassab, até porque as duas comissões já lidavam com os dois extintos ministérios. Pior mesmo é envolver simploriamente não só duas estruturas com rotinas e culturas de trabalho diferentes, mas também as demandas complexas e específicas das telecomunicações e todos os desdobramentos políticos de concessões de emissoras rádio e televisão com os desafios de amplo espectro em todas as áreas do conhecimento, com implicações inclusive para outras pastas, principalmente a Saúde, a Educação, a Defesa, a Agricultura, entre outras. Enfim, a inusitada mistura da água com óleo tem tudo para não dar certo para nenhuma mas duas áreas.

 

Fracasso da Marcha pela Ciência

Manifestantes da Marcha pela Ciência, na Avenida Paulista, em São Paulo, em 5/6/2016. Foto: Klaus Diniz, autorizada para Direto da Ciência.

Participantes da Marcha pela Ciência, misturados com os de uma manifestação contra o governo do vice-presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP), na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde de ontem (domingo,  5/6/2016). Foto: Klaus Diniz, autorizada para Direto da Ciência.

Foi um fiasco a Marcha pela Ciência marcada para ontem à tarde em São Paulo, que havia sido organizada pelo Facebook, tendo como palavras de ordem “Pela volta do MCTI” e “Por uma política de ciência e tecnologia de longo prazo”. Já dificultada pelo dia chuvoso, o evento, que reuniu cerca de 50 pessoas, foi agendado para começar no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, onde também estava acontecendo uma outra manifestação, que era contra o governo do vice-presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP). Além do dia chuvoso e dessa outra manifestação para dificultar, não foi foi uma boa ideia marcar um evento como esse em face da agenda do Dia Mundial do Meio Ambiente.

 

Ambiente fraco na imprensa

Por falar em Dia Mundial do Meio Ambiente, na chamada grande imprensa só a Folha mostrou um trabalho de grande destaque editorial com essa pauta, publicando o caderno Especial Ambiente. O Estadão pelo menos escapou de deixar o assunto em branco graças a duas reportagens da jornalista Giovana Girardi, disponíveis em seu blog Ambiente-se. O Globo foi mais frio ainda, mas pelo menos trouxe a boa reportagem “MPF se insurge contra fim de exigência de licença ambiental“, do jornalista Chico Otávio.

 

Capes sob nova direção

Carlos Nobre, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, deve ser substituído talvez ainda hoje por Abílio Baeta Neves, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs). A notícia já circulou entre os comitês assessores das 48 áreas. Já estão previstas também as substituições de diretorias.

 

Quem sai e quem entra

Autor de cerca de 150 papers, principalmente na área de climatologia, Nobre foi coordenador-geral  do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Inpe (1991-2002), e secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI (2011-2014). Está no comando da Capes desde 7 de maio do ano passado, quando foi escolhido pelo então ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Baeta Neves, por sua vez, que não atualiza seu currículo Lattes desde 2008, já foi presidente da Capes de 1995 a 2002. Nesse período o órgão se tornou responsável pelo acompanhamento e pela avaliação dos cursos de pós-graduação strictu sensu do país e foram implantados o Portal de Periódicos e a plataforma Qualis Periódicos.

 

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de ontem.

Agência Brasil

Agência Fapesp

Agência Gestão de CT&I

Agência Senado

Blog do Pedlowski

Blog do Planeta

O Eco

O Estado de S. Paulo

Folha de S.Paulo

G1

O Globo

InforMMA

Jornal da Ciência (SBPC)

The New York Times

Science

Valor Econômico

The Washington Post

 

Na imagem no alto da página, o senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). Foto: Edmilson Rodrigues/Agência Senado.

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