Kassab anuncia liberação de R$ 1,4 bilhão, mas não consegue atenuar críticas à fusão

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

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Na reunião ontem no centro de São Paulo com representantes de instituições de ensino superior e pesquisa e entidades científicas, organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) a seu pedido, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP), não só melhorou os argumentos para tentar justificar a junção com o Ministério das Comunicações, mas também mostrou preparo e desembaraço para discutir os temas da pasta e até surpreendeu os interlocutores com o anúncio da liberação, pelo governo do vice-presidente em exercício Michel Temer, de R$ 1,4 bilhão que haviam sido contingenciados pela presidente Dilma Rousseff (PT-RS). Mas ele não conseguiu afastar a preocupação reinante de que fusão que resultou na estrutura atual de sua pasta poderá prejudicar a gestão e a própria execução da política nacional de ciência e tecnologia.

 

Recuperar Marco Legal

Sem fazer acusações à gestão de Dilma, Kassab mostrou habilmente que, embora o governo Temer não pretenda resgatar a estrutura do extinto MCTI, está agindo para reverter ações da gestão do PT que desagradaram profundamente as mesmas lideranças da comunidade científica que agora resistem à fusão. Além de anunciar a liberação do orçamento congelado por Dilma, o ministro do governo interino de Temer também enfatizou que não poupará esforços para derrubar os votos da presidente petista ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos pelo Congresso. Para “virar a página daqueles vetos”, ele prometeu apoiar com “carga total” o projeto do senador Jorge Viana (PT-AC) que propõe recuperar o texto original da lei. (Leia mais sobre a apresentação de Kassab na nota do MCTIC.)

 

Boas respostas…

Com essas cartas na manga e destacando que a principal finalidade da fusão não foi economizar recursos, mas tornar mais eficiente a estrutura do governo — que chegou a ter 39 ministérios com Dilma e agora tem 23 com Temer —, Kassab fez um bom contraponto às apresentações da bioquímica Helena Nader, presidente da SBPC, e de Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que tinham como argumento central o fato de que aumentar investimentos em pesquisa e desenvolvimento é a estratégia para o combate à crise econômica não só os Estados Unidos e a Europa, mas sobretudo os países cada vez mais competitivos comercialmente, como China e Coreia do Sul.

 

… mas o problema continua

No entanto, essas boas iniciativas e respostas não afastaram de Nader, Davidovich e dos demais representantes da comunidade científica a razoável preocupação com o prejuízo para a gestão da C&T decorrente não só da sobrecarga de atribuições do novo MCTIC, mas também das diferenças de cultura de trabalho das duas pastas que a originaram e ainda da “contaminação” pelas pressões político-partidárias que são marcantes na área de Comunicações, a exemplo das que ocorrem sobre as concessões de emissoras de rádio e televisão e suas renovações.

 

Sinal contrário

Como exemplo em desfavor dos argumentos de Kassab para tentar afastar a suspeita do peso do extinto Ministério das Comunicações nas atividades que cabiam ao MCTI, vale a pena resgatar a informação, incluída de última hora na coluna de ontem de Direto da Ciência, sobre a nomeação do novo titular na Secretaria de Política de Informática (Sepin), publicada no Diário Oficial da União. O escolhido para o cargo é Maximiliano Martinhão, que era secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações desde junho de 2011. Na reunião de ontem, sem comentar essa nomeação e a exoneração de Manoel Augusto Cardoso da Fonseca, escolhido em novembro de 2015 pelo então ministro Celso Pansera (PMDB-RJ), Kassab se limitou a prometer que a Sepin será mantida.

 

Essa não!

Na contramão de seus bons argumentos, Kassab destacou como ponto que seria favorável à fusão o fato de a área de Comunicações estar intimamente ligada à de Ciência, Tecnologia e Inovação. A reação foi imediata na forma de um zum-zum que se alastrou pela plateia. Afinal de contas, esse argumento serve também em relação a outros ministérios, como o da Educação, da Saúde e da Agricultura.  Inclusive o da Indústria e Comércio, que chegou a ser fundido temporariamente com o antigo MCT em 1989 no governo de José Sarney (PMDB-AP), e que agora acabou servindo como consolo para o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, que Temer ameaçou tornar ministro do MCTIC, mas recuou devido não só às pressões da comunidade científica, mas também das piadas que proliferaram nas redes sociais.

 

Balanço final

No final das contas, Kassab marcou sua presença como um interlocutor qualificado, mais desenvolto e desembaraçado que Pansera (outubro de 2015 a abril de 2016) e muito longe da flagrante falta de afinidade com a área de C&T por parte de Aldo Rebelo (PCdoB-SP, janeiro a outubro de 2015), que procurava enfeitar seus pronunciamentos com frases de efeito e  recorrentes alusões históricas, principalmente às ordenações filipinas e manuelinas. Mas recebeu dos representantes a resposta frontal e direta de que eles não deixarão de se mobilizar contra a fusão que resultou em sua pasta, cujas palavras mais veementes vieram do físico Ildeu Moreira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e vice-presidente da SBPC. Em resposta às explicações de Kassab para a fusão, ele foi longamente aplaudido após afirmar:

Esses argumentos são frágeis. Ciência tem interface com todas as demais áreas, não só Comunicações. Ninguém foi ouvido a respeito e até agora o governo não respondeu com clareza nossos questionamentos. Afinal, o que está por trás dessa fusão? Por que uma transferência tão drástica sem diálogo? Sem essas respostas, as pressões da comunidade tendem a se intensificar em todo o país.
(“Cientistas vão intensificar atos pela volta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual)

 

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line.

Agência Brasil

Agência Fapesp

Agência Gestão de CT&I

Blog do Pedlowski

Época

Folha de S.Paulo

G1

O Globo

Jornal da Ciência (SBPC)

MCTI – Notícias

The New York Times

Notícias Socioambientais

Retraction Watch

Rede Brasil Atual

SOS Mata Atlântica – Notícias

Science

Valor Econômico

 

Na imagem acima, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP), em reunião organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) com representantes da comunidade científica brasileira em São Paulo, em 8 de junho. Foto: Ascom/MCTIC.

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