Governo ‘conserta’ revogação de restrições a bolsas PIBID para professores

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Calma, leitores! Desta vez o governo interino não está desfazendo algo que havia feito. Apesar de já ter revogado no dia 15 de junho a norma com restrições para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), ontem (segunda, 25/jul) a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, publicou nova portaria no  Diário Oficial da União, explicitando que os projetos em andamento continuam regidos pelas regras anteriores, que haviam sido estabelecidas em julho de 2013.

 

Pequeno acréscimo

Como esta coluna já havia explicado em 15 de junho, quando foi publicada a revogação, antes mesmo da nomeação do novo presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, ocorrida cinco dias antes,  a decisão de tornar sem efeito a portaria anterior já havia sido sinalizada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE). Entre as normas revogadas, estava a exigência de que novos projetos só poderiam ser desenvolvidos em escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em uma petição pública, o Fórum Nacional do PIBID afirmou que as novas regras ameaçavam precarizar programa de bolsas. O abaixo-assinado afirma também:

A ênfase da ‘nova’ Portaria deixa de ser a formação do professor e prioriza o reforço escolar em língua portuguesa e matemática, tido como solução mágica, imediata e eficaz para melhoria nos índices de aprendizagem. Além disso, pelas novas regras da nova portaria, várias IES estão impossibilitadas de propor qualquer projeto e serão punidas com o encerramento das atividades em andamento.

 

Valores das bolsas

O PIBID concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por faculdades em parceria com escolas de educação básica da rede pública de ensino. Os benefícios são concedidos nas modalidades de Iniciação à Docência, para estudantes de licenciatura (R$ 400), Supervisão, para professores de escolas públicas de educação básica (R$ 765), Coordenação de Área, para professores da licenciatura que coordenam subprojetos (R$ 1.400), Coordenação de Área de gestão de Processos Educacionais, para professores de licenciatura que auxiliam na gestão do projeto na faculdade (R$ 1.400), e Coordenação Institucional, para o docente coordenador do projeto em sua instituição (R$ 1.500).

 

Saiba mais

Mais informações sobre as normas revogadas para o programa PIBID e as reclamações que levaram a essa decisão estão em “Governo revoga regras que restringiam bolsas de iniciação para professores” (15/jul).

 

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de ontem.

Agência Fapesp

Blog do Pedlowski

Capes Notícias

Carta Capital

Envolverde

Época

O Estado de S. Paulo

Folha de S.Paulo

O Globo

Jornal da Ciência (SBPC)

The New York Times

Notícias SindCT

Nature News

Retraction Watch

Science

Valor Econômico

 

Na imagem acima, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), no lançamento da edição 2016 da coletânea de vídeos do ciclo de palestras “Educação em Debate”, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação. Foto: José Cruz/Agência Brasil.


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