Capes retira exigência de artigo científico para Prêmio de Tese

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Criado em 2005, o Prêmio Capes de Tese teve uma reviravolta entre maio e junho deste ano que estranhamente não teve repercussão pública. Em 16 de maio, três semanas antes de pedir ao ministro da Educação sua exoneração do cargo de presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), o climatologista Carlos Nobre estabeleceu que as teses inscritas no prêmio deveriam ter derivado artigos científicos. A exigência foi eliminada em 28 de junho pelo  novo dirigente do órgão, o cientista político Abílio Baeta Neves.

No mesmo dia em que foi publicada a portaria 69, que introduziu a exigência, a Capes divulgou em seu site a nota “Prêmio Capes de Tese 2016 reconhecerá teses defendidas em 2015 e artigos científicos derivados” (17/mai). No entanto, 44 dias depois, sem fazer qualquer menção à supressão desse requisito, a agência federal emitiu outra nota, “Prêmio Capes de Tese 2016 tem novo edital com inscrições até 20 de julho”, no mesmo dia em que saiu no Diário Oficial da União a  revogação do regulamento anterior (29/jun).

As principais alterações no regulamento do prêmio estão destacadas no quadro a seguir.

Alteracao_Premio-Capes-de-Tese

 

Questionada sobre essas alterações por Direto da Ciência, a Capes respondeu por meio de sua assessoria de imprensa com a seguinte nota.

A alteração retoma o formato das edições anteriores do prêmio, o qual considerava no sistema de inscrição não apenas a inclusão de artigos, mas também de capítulos de livros e outros trabalhos decorrentes da tese, os quais sempre foram analisados durante o julgamento do Prêmio. A novidade inserida pela Portaria nº 69 foi considerar o artigo como pré-requisito, porém, boa parte dos programas de pós-graduação consideram outros tipos de trabalho durante os estudos. Sendo assim, em atendimento às reivindicações dos próprios programas de pós-graduação e não modificando o principal objetivo do Prêmio, que é reconhecer teses, a alteração foi realizada, equalizando as oportunidades para que todos concorram em igualdades de condições.
[O sublinhado na expressão “reconhecer teses” é da própria Capes.]

Por sua vez, ao ser procurado para comentar a respeito da eliminação do requisito que estabeleceu para o prêmio, o ex-presidente Carlos Nobre preferiu não se pronunciar alegando não se sentir a vontade para se manifestar por ter deixado o cargo de presidente da Capes há pouco tempo.

 

Humanidades X hard sciences

A revogação foi considerada positiva por pesquisadores da área de humanidades, como José Ricardo Ramalho, professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, que também é presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Ressaltando que sua avaliação é pessoal, como pesquisador, e não como dirigente da entidade, Ramalho afirmou por e-mail:

1) considero a nova versão da portaria sobre o Prêmio Capes de Tese mais adequada à diversidade das ciências contempladas pelo prêmio;
2) a exigência de artigo derivado como parte dos requisitos reflete principalmente o perfil de um doutor de outras áreas que não a das ciências humanas e sociais;
3) uma tese de ciências sociais tem, em geral, um forte caráter autoral e normalmente se desdobra em várias formas igualmente valorizadas e levadas em conta na hora da avaliação. Me refiro não só a artigos em periódicos, mas também capítulos de livro e principalmente a publicação da própria tese, em livro; e
4) a nova portaria, conforme argumenta a Capes, repõe uma tradição já consolidada e experimentada ao longo dos últimos anos.

Direto da Ciência consultou também pesquisadores das ciências naturais, como o bioquímico Rogério Meneghini, ex-professor do Instituto de Química da USP e, desde 2010, coordenador científico da plataforma de periódicos científicos Scientific Electronic Library Online (SciELO), em São Paulo. Também por e-mail, Meneghini fez o seguinte comentário sobre a resposta da Capes.

Meu entendimento é que a avaliação de qualidade de produção científica em todas as áreas deve ser feita através de artigos científicos de periódicos de bases reconhecidas pelas suas qualificações. Neste caso, teses e capítulos de livros não devem ser considerados.

 

Parcial e sem visibilidade

As opiniões dos dois pesquisadores refletem bem o que pensam outros acadêmicos de suas respectivas áreas, que também foram consultados por Direto da Ciência, mas preferiram não comentar publicamente o vaivém das normas do Prêmio Capes de Tese. Na verdade, a divergência é apenas mais uma forma de expressão da tradicional oposição entre, de um lado, as humanidades e, de outro, as ciências naturais, as engenharias e a matemática.

Essa divergência é fielmente representa também pelos perfis dos dois dirigentes da Capes. O presidente anterior, Carlos Nobre, que estabeleceu a exigência de as teses terem gerado artigos científicos, é engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e doutor em meteorologia pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos EUA, e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e, mais recentemente, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O atual presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, fez graduação e mestrado em sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorado em ciência política pela Universidade de Munster, na Alemanha, presidiu a Capes de 1995 a 2003, foi secretário de Educação Superior do Ministério da Educação e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs).

No que se refere à questão sobre o Prêmio Capes de Tese, ambos os polos desse antagonismo têm argumentos consistentes e razoáveis. No entanto, em vez de buscar uma alternativa para assegurar maior qualidade das teses inscritas por meio de um mecanismo adequado para todas as áreas do conhecimento, a Capes resolveu a divergência de modo unilateral, sem discussão, e evitando sua repercussão pública.

 

Na imagem no alto da página, o cientista político Abilio Afonso Baeta Neves, que desde junho deste ano é presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, em foto de 14 de maio de 2015, em Porto Alegre (RS) quando assumiu a presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs). Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini/Divulgação.


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2 Comentários

  1. ruy barbosa said:

    Para mim é um retrocesso. Em várias oportunidades neste blog discutimos a necessidade de aumentar o impacto da ciência do pais. Nesse sentido, premiar teses que resultem em publicações de alto nível iria ao encontro dessa necessidade. O fato das humanas não terem tradição de publicar em revistas periódicas é um obstáculo que deve ser atacado, e não evitado, se quisermos perseguir excelência. Existem publicações de alto nível nas humanas, basta disposição em mudar essa cultura.

  2. Nagib Nassar said:

    Acho que a nova portaria é um retrocesso e um passo para traz. Em lugar de encorajar trabalho serio por medidas universais volta atrás e premia trabalho não mostrou competência reconhecida por Reviewers neutros e internacionais. em Lugar melhorar regras em programas atrasados e levanta los ao nível do premio a CAPES desse ao seus baixo nível
    Parece que não aprendemos e não andamos para frente mas para atrás. Para dirigentes da Capes levo esse artigo
    http://www.geneconserve.pro.br/por_novos_rumos_na_ciencia_artigo_folha_opiniao_leitor_nagib_nassar.pdf
    e esse artigo
    http://www.diretodaciencia.com/category/coluna-diaria/

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