MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

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Teve pouquíssima repercussão a aprovação no final de agosto por uma das comissões da Câmara dos Deputados do projeto de lei que prevê a dedução, sobre o imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, de valores doados a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação. Somente na sexta-feira (9/set), a Agência Câmara Notícias divulgou a aprovação do projeto 5.425/2016 de autoria do deputado Romulo Gouveia (PSD-PB).

A notícia já havia sido divulgada pelo Jornal da Ciência, da SBPC, em 31 de agosto, dia seguinte à aprovação por unanimidade, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do substitutivo do relator do projeto, deputado Celso Pansera (PMDB/RJ), ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (outubro/2015 a abril/206).

De modo semelhante à Lei Rouanet, que em 1991 instituiu incentivos para doações na área da cultura, o projeto propõe tetos de dedução de 10% para pessoas físicas e de 8% para pessoas jurídicas, com previsão de redução, no cálculo do imposto devido, de 90% e 50%, respectivamente. A proposta já foi encaminhada à Comissão de Finanças e Tributação, de onde deverá seguir para a Comissão de Constituição e Justiça.

Uma das alterações de Pansera em seu substitutivo ao projeto de Gouveia foi a retirada da proibição para pessoas jurídicas de fazerem divulgação ou publicidade de suas doações.  prevista no texto original, de  as pessoas jurídicas darem publicidade às doações realizadas, sob pena de perderem os benefícios.

Temer ratifica Acordo de Paris

Quase duas semanas após ter adiado a ratificação do Acordo de Paris da Convenção de Mudança Climática das Nações Unidas, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) deverá formalizar essa posição do Brasil nesta manhã de segunda-feira. Espero que os colegas jornalistas perguntem ao chefe do Executivo se ele pretende ou não reajustar a meta brasileira de reduções, que foi baseada em uma estimativa subestimada da base de referência, que foi o total de emissões do país ater 2005, como lembrou este blog hà uma semana (“Falta o governo Temer definir se reajustará metas do Acordo de Paris”, 5/set).

Em tempo: apoio de coalizão

Poucos minutos após publicar este post, constatei que a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne 140 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e ONGs e apoia a ratificação do Acordo de Paris por Temer, acabara de divulgar sua nota “Coalizão celebra ratificação de Acordo do Clima e reforça compromisso com sua implementação”.

Propostas e reajuste

Na mesma nota, a coalizão anunciou sua publicação “Pós-Acordo de Paris: Caminho para Implementação da Economia de Baixo Carbono”, com suas propostas voltadas a conter a emissão de gases de efeito estufa e a limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em relação aos níveis da era pré-industrial, como prevê o tratado. Dei uma rápida olhada no documento, e não encontrei, por enquanto, nenhuma menção à defasagem das metas brasileiras.

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de ontem. No caso de jornais e outros veículos que também são impressos, as datas indicadas são as de publicação na internet.

Agência Câmara Notícias

• Comissão aprova dedução do Imposto de Renda de doação à ciência (sexta-feira, 9/set)
  Noeli Nobre e Regina Céli Assumpção
• Comissão rejeita projeto que reajusta bolsa de estágio pelo IPCA (sexta-feira, 9/set)
  Emanuelle Brasil e Natalia Doederlein

Agência Fapesp

• O Brasil dos africanos (segunda-feira, 12/set)
  José Tadeu Arantes

Agência Gestão de CT&I

• Mudança no comado da Finep (sexta-feira, 9/set)

For Better Science

• Macchiarini and the bonfire of greed (sábado, 10/set)
  Leonid Schneider

Carlos Orsi

• 11/9, o dia em que a Folha pulou o tubarão (segunda-feira, 12/set)
• Células-tronco, esperança e a lição de Mesmer (sexta-feira, 9/set)

O Eco

• O Agronegócio matou o “Grande Sertão” (domingo, 11/set)
  Reuber Brandão

O Estado de S. Paulo

• Mais proteção aos oceanos, às florestas e combate ao comércio de espécies (domingo, 11/set)
  Giovana Girardi | blog Ambiente-se
• ‘Brasil pode perder negócios se não ratificar protocolo de biodiversidade’ (sábado, 10/set)
  Giovana Girardi | blog Ambiente-se
• IUCN aprova moção de apoio a Santuário de Baleias do Atlântico do Sul (sábado, 10/set)
  Giovana Girardi
• Um mestre da razão: uma homenagem ao filósofo francês Gilles-Gaston Granger (sábado, 10/set)
  José Arthur Giannotti
• O brasileiro que inventou a máquina de escrever (sábado, 10/set)
  Luciana Garbin
• As fronteiras da zika: ‘Só atentaremos à epidemia quando chegar a grandes centros’, diz antropóloga (sábado, 10/set)
  Monica Manir
• Escassez gera diversidade (sábado, 10/set)
  Fernando Reinach
• Nasa lança nave que vai trazer amostras de asteroide à Terra (sexta-feira, 9/set)
  Fábio de Castro

Folha de S.Paulo

• O Brasil no Antropoceno (segunda-feira, 12/set)
  Editorial
• Poluição do ar tira R$ 15,8 bi anuais do Brasil com 62 mil mortes prematuras (segunda-feira, 12/set)
  Marcelo Leite
• Até 60% das pessoas internadas estão desnutridas (segunda-feira, 12/set)
  Phillippe Watanabe
• Restos de remédios na urina que chegam aos rios fazem mal a micróbios ‘do bem’ (domingo, 11/set)
  Reinaldo José Lopes
• Tecnologia usada só como suporte pode deixar aluno ainda mais passivo (domingo, 11/set)
  Dhiego Maia e Everton Lopes Batista
• Experimento gigante permite enxergar evolução da resistência a antibióticos em bactérias (sexta-feira, 9/set)
  Gabriel Alves

Gene Repórter

• Nem tudo o que doureja é lúzio 7 (domingo, 11/set)
  Roberto Takata

O Globo

• Novo mapa tectônico da América do Sul ajudará a guiar uso do solo (segunda-feira, 12/set)
  Cesar Baima
• Nas usinas do Rio Madeira, 80 cm causam discórdia entre moradores e empresas (domingo, 11/set)
  Danilo Fariello
• No limite – É preocupante manter subsídios aos combustíveis fósseis (sábado, 10/set)
  Suzana Kahn

Nature News

• Milky Way mapper: 6 ways the Gaia spacecraft will change astronomy (sexta-feira, 9/set)
  Davide Castelvecchi

The New York Times

• Welcome to Carlisle, the British City With a Climate Change Bull’s-Eye (segunda-feira, 12/set)
  Tatiana Schlossberg
• Apple Is Said to Be Rethinking Strategy on Self-Driving Cars (sexta-feira, 9/set)
  Daisuke Wakabayashi e Brian X. Chen
• North Korea Will Have the Skills to Make a Nuclear Warhead by 2020, Experts Say (sexta-feira, 9/set)
  William Broad

Retraction Watch

• U Colorado revokes PhD of former “golden boy” (sexta-feira, 9/set)
  Alison McCook

Science

• Who is getting left behind in the internet revolution? (sexta-feira, 9/set)
  John Bohannon
• NASA moves to rejoin sped-up gravitational wave mission (sexta-feira, 9/set)
  Govert Schilling

Valor Econômico

• Uma rápida ação climática (segunda-feira, 12/set)
  Patricia Espinosa e Mario Molina

Na imagem acima, à direita, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, relator do projeto de lei que prevê dedução do imposto de renda para investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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