Sessão da Câmara que poderia votar liberação de carro a diesel é cancelada

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Foi cancelada nesta quarta-feira (23) a sessão da Câmara dos Deputados que poderia ter sido votado o projeto de lei que propõe liberar a fabricação e comercialização de veículos automotores leves movidos a óleo diesel de uso rodoviário. No Brasil esse combustível só pode ser usado atualmente por veículos mais pesados.

O cancelamento da sessão, que começaria às 14h30, foi decidido pelo deputado Expedito Neto (PSD-RO), presidente da Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves, que está em viagem ao exterior. O motivo do cancelamento teria sido a votação na mesma tarde em outra comissão especial, a do projeto das medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal.

projeto de lei 1013/2011, do deputado Aureo (SD-RJ, já havia sido rejeitado por duas comissões permanentes da Casa, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Em setembro do ano passado o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou a  comissão especial para apreciar essa proposta e outras relacionadas ao mesmo assunto.

A proposta de liberação do diesel para automóveis tramita na Câmara em caráter terminativo. Isso significa que, se for aprovada nessa comissão especial, ela poderá ser considerada aprovada, sem passar por votação no plenário, seguindo para o Senado.

 

Reservas de petróleo

De acordo com o deputado Áureo, seu projeto visa beneficiar não só os pequenos agricultores, que, segundo ele, poderão oferecer preços mais baixos para seus produtos, mas também os consumidores, devido ao custo menor do diesel, de acordo com nota da Agência Câmara Notícias.

Roman destacou o aumento da produção de petróleo e gás natural. Segundo ele, a reserva de petróleo saltou de 135.900 mil m³ em 1976 para 2.572.100 m³ em 2014. Com isso, a produção nacional de petróleo saiu de aproximadamente 200 mil barris por dia para cerca de 2,2 milhões de barris por dia no mesmo período. “Esses valores asseguram uma autossuficiência”, disse o relator.

Também se obteve aumento na capacidade de refino de petróleo, que passou de 694 mil barris por dia em 1976 para aproximadamente 2.400 mil barris por dia em 2015. Já a produção de óleo diesel evoluiu de 14 bilhões de litros para aproximadamente 50 bilhões nesse período. “A importação de petróleo e derivados, que chegou a 44% da importação total em 1983, foi de apenas 4,2% em 2014”, afirmou Roman.

 

Na contramão

“Não temos condições de ser independentes no diesel e na gasolina, porém no álcool temos tecnologia de ponta que chega a ser exportada. Talvez possamos pensar no biodiesel”, rebateu o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP).

Em nota divulgada ontem (terça-feira, 22), o Observatório do Clima ressaltou que a proposta está “na contramão das metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa e atenta contra a saúde de moradores das regiões metropolitanas, já que um de seus efeitos será elevar a concentração de material particulado fino e óxidos de enxofre, que carros a diesel emitem muito mais do que carros a gasolina”.

A nota da ONG destacou também a tendência de cidades como Londres e Paris, que já marcaram data para tirar esses carros de circulação e que em setembro, a montadora Renault traçou um plano para parar de fabricar carros a diesel na Europa.

Não há data prevista para outra sessão da Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves. Para isso, será necessária outra convocação por seu presidente.

Na imagem acima, sessão da Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves, da Câmara dos Deputados, em junho. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Divulgação.


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