‘Vamos tirar o ministro do Meio Ambiente’, reage líder ruralista a dados abertos do CAR

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

“A mensagem para o produtor é que vamos tirar o ministro do Meio Ambiente”, disse na sexta-feira (2/dez) o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Marcos da Rosa, ao comentar a decisão do ministro Sarney Filho (PV) de deixar acessíveis publicamente os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todo o país, anunciada pelo na semana passada.

O CAR é o banco de dados criado pela lei florestal de 2012 como “registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”.

Na opinião do presidente da Aprosoja, a disponibilização pública dos dados do CAR é uma “violação de intimidade”. “Se você permitir isso: [se] você está na sua casa e vissem a marca do seu carro, qual é que é sua cama, onde que sua filha dorme, você não permitiria. É a mesma coisa, estão invadindo a privacidade”, disse Marcos da Rosa em entrevista ao site Notícias Agrícolas que está em vídeo no YouTube.

“Esse ministro não serve para o Brasil, não serve para o meio ambiente, não serve para a produção, não serve para o produtor. Nós precisamos estar com a cabeça tranquila, trabalhar, produzir”, afirmou o presidente da Aprosoja na entrevista.

Na opinião do presidente da entidade, a decisão de Sarney Filho de tornar os dados do CAR abertos publicamente pode ser uma “retaliação” à posição da bancada ruralista em relação ao ministro. “A própria Frente Parlamentar da Agropecuária já pediu a saída dele, e às vezes, essa medida pode ser uma retaliação”, disse o presidente da Aprosoja. “Com essa manobra dele aí, com essa ação dele, ele [Sarney Filho]  deve estar finalmente assinando a saída dele do Ministério do Meio Ambiente”, avaliou o representante ruralista.

Na sexta-feira, ao tomar conhecimento das declarações de Marcos da Rosa, o ministro Sarney Filho optou por não se pronunciar sobre o assunto. Apesar disso, Direto da Ciência entrou em contato com o MMA e atualizará este post se o ministro ou o órgão federal se posicionar.

 

Dados de proprietários

Não ficou claro nessa entrevista ao Notícias Agrícolas se Marcos da Rosa é contra o acesso livre a todas as informações do Cadastro Ambiental Rural ou apenas aos dados dos proprietários de imóveis, que ainda não estão disponíveis na plataforma do Sistema de Informações do CAR, mas que o MMA afirmou pretender liberar. Direto da Ciência entrou em contato com a Aprosoja, mas ainda não obteve esclarecimentos sobre isso.

No início de novembro, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) publicou no Diário Oficial um parecer jurídico com a orientação para seus órgãos não atenderem a pedidos de informações de nomes de proprietários e também de matrículas dos seus imóveis em cartórios.

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Junqueira, considerou correta a posição da secretaria paulista sobre o assunto. “Quebrar uma regra básica da democracia moderna, que é o direito à privacidade, para justificar um ativismo, na minha interpretação é equivocado”, disse o dirigente da SRB.

“O estado não pode abrir mão de seu poder de fiscalização para os cidadãos comuns”, declarou Junqueira para reportagem de Direto da Ciência publicada no UOL no mesmo dia da publicação da orientação jurídica do governo paulista (“SP põe sob sigilo nomes de proprietários rurais de cadastro ambiental”, 2/nov).

Desde julho, o secretário da SMA é o advogado Ricardo Salles (PP), que foi diretor jurídico da SRB. Ex-secretário particular do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Salles também foi um dos fundadores do movimento Endireita Brasil.

 

‘Retrocesso’

“Considerar sigilosos os nomes de proprietários rurais é um retrocesso a uma época em que era proibido o acesso a informações de interesse da sociedade. É uma regressão inaceitável”, afirmou também em 2 de novembro Paulo Affonso Leme Machado, um dos principais juristas brasileiros na área de meio ambiente e professor de direito da Universidade Metodista de Piracicaba.

Para Leme Machado, que também é promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, a decisão da secretaria paulista não tem amparo na única ressalva da Constituição para o acesso a esse direito, prevista exclusivamente para informações “cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

No final de outubro, na semana anterior à publicação da orientação jurídica da SMA, Sarney Filho já havia se manifestado favoravelmente à disponibilização online dos dados nacionais do CAR, segundo representantes do OCF (Observatório do Código Florestal).

Também no final de outubro, em carta para Sarney Filho, as entidades do OCF afirmaram ser necessária a disponibilização (por sistema online de dados do CAR) não só a localização, as áreas de remanescentes de vegetação nativa e total do imóvel, mas também o nome do proprietário, seu CPF e o nome da propriedade.

Enquanto vigora esse sigilo em São Paulo, governado por Geraldo Alckmin, do PSDB, a transparência de dados já é total no Pará, cujo governador, Simão Jatene, é do mesmo partido.  O estado amazônico já disponibiliza pela internet os dados de seu CAR, inclusive nome e CPF ou CNPJ de cada proprietário rural. As informações da cada imóvel cadastrado são obtidas sem necessidade de solicitação diretamente pelo site, inclusive por meio de mapa.

 

Na imagem acima, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Marcos da Rosa, em entrevista ao site “Notícias Agrícolas”. Imagem de vídeo no YouTube.


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Um comentários;

  1. Lia Marinho said:

    Colocar e raposa pra cuidar das galinhas ? Estou pasma ! E diminui as áreas de proteção do Pará…

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