Justiça libera processo da USP contra criador da ‘pílula do câncer’

Universidade derruba liminar que havia suspendido processo para cassar aposentadoria do químico Gilberto Chierice

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

(Atualização da reportagem “USP recorre para cassar aposentadoria do criador da ‘pílula do câncer'”.)

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira (11) suspender a liminar que em novembro suspendeu o processo administrativo disciplinar instaurado pela Universidade de São Paulo (USP) para cassar a aposentadoria do químico Gilberto Orivaldo Chierice, que foi professor do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) e desenvolveu a fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”.

Nem a USP nem Chierice e seu advogado foram notificados da decisão, que é provisória, devendo ser apreciada definitivamente pela 7ª Câmara. O desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza acatou a solicitação do recurso ajuizado em 9 de dezembro pela reitoria da USP contra a liminar, que havia suspendido o processo administrativo, concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Para o desembargador, não houve irregularidades na instauração do processo disciplinar contra Chierice pela reitoria da USP. Ao conceder a liminar em 11 de novembro, o juiz Antonio Augusto Galvão de França havia considerado insuficientes as informações da portaria do reitor Marco Antonio Zago, da USP, que instaurou o processo. “A portaria inicial do procedimento administrativo é lacônica, notadamente quanto às circunstâncias da conduta imputada ao impetrante”, afirmou o juiz na decisão.

Entre os argumentos apresentados em seu recurso, a USP alegou que durante a realização do processo não havia nenhum risco iminente de aplicação de penalidade administrativa, que só se concretizaria com decisão da reitoria após a conclusão dos trabalhos da comissão processante. O recurso ressaltou também que Chierice teve direito de ampla defesa durante todo o processo.

O processo foi instaurado pelo reitor a partir de recomendação de uma sindicância investigativa instituída pela direção do IQSC e concluída em dezembro de 2015, que apontou responsabilidade de Chierice e do químico Salvador Claro Neto, técnico de laboratório do instituto, na produção e distribuição em condições irregulares da fosfoetanolamina em condições irregulares, sendo a substância não autorizada para tratamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Investigação limitada

Direto da Ciência questionou a reitoria da USP sobre se o fato de a sindicância investigativa ter sido instaurada pelo IQSC, e não pela reitoria, teria limitado o alcance da apuração, dificultando a constatação de eventuais omissões e outras irregularidades cometidas no âmbito da diretoria do instituto.

Delimitada em suas atribuições pela portaria que a instaurou, a comissão processante não pode propor penalidades nem outras medidas disciplinares a outros membros da USP não mencionados na decisão do reitor. Os integrantes da comissão do processo contra Chierice são os mesmos do procedimento instaurado para avaliar penalidade contra Claro Neto, que ainda trabalha no instituto.

A universidade não respondeu à pergunta sobre a sindicância investigativa nem comentou sobre o processo. Fabio Maia de Freitas Soares, advogado de Chierice, não se manifestou sobre o processo administrativo alegando restrições legais vigentes, entre elas a de sigilo.

Em colaboração com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e outras instituições, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações realiza desde dezembro de 2015 pesquisas sobre a suposta ação da fosfoetanolamina contra o câncer. Até agora não houve resultados conclusivos sobre o efeito da substância em tumores.

Em maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril e aprovada pelo Congresso Nacional em março, que autorizava a produção, a distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, independentemente de registro sanitário. A decisão foi tomada em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pela Associação Médica Brasileira.

 

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Na imagem acima, o químico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da USP, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em dezembro de 2015. Foto: Yuri Santos/Agência ALESC.


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Um comentários;

  1. GIani CAnaval said:

    Uma pessoa simples e muito inteligente o professor Gilberto Chierice, possui várias publicações na internet, um currículo invejável pra qualquer cientista, eu não conheço o reitor , mas acho que ele está perdendo o seu tempo, já que está substância salvou e salva a vida de muitas pessoas.

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