Capes aumenta exigências para bolsas da Universidade Aberta do Brasil

Nova portaria corrige texto e altera critério sobre benefícios oferecidos pelo governo federal a professores que atuam no programa

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

O governo federal alterou o texto das exigências para concessão de bolsas de cinco das treze modalidades oferecidas aos professores participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Publicada nesta quarta-feira (25), a portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) passou a impor a necessidade de dedicação exclusiva para coordenadores de polos, esclareceu a necessidade de nível de mestrado para três modalidades.

Desse modo, além de alterar um dos critérios para concessão de bolsas, a nova portaria corrigiu erros do texto das condições estabelecidas em outubro de 2016, que estava em divergência com o anexo então publicado.

Criado na primeira gestão do governo Lula (PT) em junho de 2006, a UAB é um sistema de universidades públicas que oferece cursos a distância de nível superior para camadas da população com dificuldade de acesso à formação universitária. Em 2016, com cerca de 17 mil bolsistas, o programa alcançava cerca de 130 mil alunos ativos de 106 instituições de ensino superior, segundo dados da Capes.

A UAB paga, em média, 12.100 bolsas por mês, com a previsão de desembolso para 2017 estimada em R$ 197 milhões, segundo a Capes.

As correções da norma e a alteração das condições para concessão de bolsas estabelecidas na portaria publicada hoje estão apresentadas no quadro a seguir.

 

As bolsas são oferecidas prioritariamente para professores, dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal, com prioridade para os docentes. As 13 modalidades dos benefícios do programa estão apresentadas no quadro a seguir.*

Mais informações sobre o programa estão em sua página no site da Capes.

Correções e acréscimo em verde sublinhado às 17h49 de 26/jan após esclarecimento da Capes sobre as alterações estabelecidas na nova portaria, que estabeleceu correções de erros e uma mudança de critério de concessão de bolsas.

Na imagem acima, reunião do Fórum de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil, da Capes, em setembro de 2016, em Brasília. Foto: Haydée Vieira/CCS/Capes.

 

Riscos da MP do ensino médio*

O escopo editorial de Direto da Ciência não abrange a educação básica. Para que este editor possa acompanhar devidamente suas áreas de atuação, no campo do ensino, o blog trata apenas do superior, e, mesmo assim, com foco principal na ciência. É por essa razão que divulgo a “Manifestação de docentes do Instituto de Física da USP sobre a MP 746/2016”, referente às recentes alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Recomendo a leitura dessa manifestação, que recebi do físico Otaviano Helene, professor do instituto, e da qual destaco o trecho a seguir.

As alterações feitas tendem a acirrar ainda mais as desigualdades do sistema educacional brasileiro, em especial ao admitir que disciplinas inteiras possam ser ministradas por profissionais não detentores da formação específica, oferecida pela licenciatura, e ao desprezar as especificidades das diversas áreas do conhecimento, quer das Ciências Humanas, quer das Ciências Naturais. O passado nos ensina que essas brechas serão utilizadas para precarizar, ainda mais, o ensino público.

 

Fuga de cérebros do Brasil*

Um relato breve e lamentavelmente correto da situação que já começou a estimular a saída de pesquisadores do nosso país é a reportagem “Facing ‘doomsday’ scenario, scientists consider fleeing Brazil”, do jornalista Herton Escobar, do Estadão, publicada na segunda-feira (23) na edição on-line da revista Science. A leitura do texto é imperdível, e vale a pena complementá-la com a do post “Fuga de cérebros, outra consequência do receituário ultraneoliberal de Temer e Meirelles”, do geógrafo Marcos Pedlowski, em seu blog.*

* Trecho, quadro e notas acrescentados às 13h20.

 

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de ontem.

 

Agência Câmara Notícias

Agência Fapesp

BBC Brasil

For Better Science

Blog do Pedlowski

Época

O Estado de S. Paulo

Folha de S.Paulo

G1

O Globo

InforMMA

Jornal da Ciência (SBPC)

MCTI – Notícias

Nature News

The New York Times

Notícias Socioambientais

Observatório do Clima

Retraction Watch

Science

SOS Mata Atlântica Notícias

Valor Econômico


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