Dirigentes de universidades estaduais de SP contestam votação da Assembleia Legislativa, mas omitem sanção do governador

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MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou nota oficial manifestando “preocupação” com a decisão da Assembleia Legislativa que retirou R$ 120 milhões do valor mínimo exigido constitucionalmente para o repasse à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O documento, no entanto, não mencionou a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que poderia ter vetado, por inconstitucionalidade, a alteração feita na previsão de recursos da fundação em seu próprio Projeto de Lei Orçamentária para 2017 pelos parlamentares.

Intitulada “Cruesp manifesta preocupação com redução de recursos para a Fapesp”, a manifestação do conselho de reitores das universidades de São Paulo (USP), Estadual Paulista (Unesp) e Estadual de Campinas (Unicamp), tem sua única referência ao governo no trecho a seguir.

Por esses motivos, o CRUESP espera que o governo do Estado consiga atender às demandas orçamentárias sem afetar a longa tradição de apoio do povo paulista à sua fundação de amparo à pesquisa.

Publicada no site do Cruesp e assinada pelo presidente do conselho, José Tadeu Jorge, reitor da Unicamp, a nota foi previamente endossada pelos dirigentes máximos da Unesp, Sandro Roberto Valentini, e da USP, Marco Antonio Zago.

Era previsível e até mesmo compreensível que uma manifestação do Cruesp não fosse contundente em relação à Assembleia Legislativa e ao Executivo. No entanto, além de nem sequer mencionar a sanção de Alckmin, a nota expressa uma atitude passiva dos reitores com a afirmação de que seu conselho “espera que o governo do estado consiga atender às demandas orçamentárias”.

Conversei com vários pesquisadores e colegas jornalistas que acharam excessivamente protocolar a nota oficial do conselho superior da Fapesp, divulgada no dia 19. No entanto, essa manifestação pelo menos mostrou a disposição da fundação de batalhar pela reversão da artimanha parlamentar endossada pelo governador. É o que deixa claro o parágrafo final do documento, copiado a seguir.

A FAPESP continuará dialogando com o Governo de São Paulo e com a Assembleia Legislativa para restabelecer o seu orçamento original, e tomará as providencias necessárias para atingir este objetivo.

Uma atitude muito diferente daquela afirmada pelos reitores. Apesar de terem mandato e autonomia, os magníficos expressam apenas desejar que tudo acabe bem.

Meio Ambiente de SP ‘esclarece’

Após as reportagens “Sem lei, governo de SP faz chamamento para venda de 34 áreas florestais” (Direto da Ciência, 19/jan) e  “Depois de concessões de parques, governo Alckmin agora quer vender áreas” florestais“ (Estadão, 26/jan), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou em seu site a nota “SMA esclarece chamamento para concessão de áreas do IF”, na qual o secretário Ricardo Salles afirma:

O setor privado vai primeiro informar em que condições e se tem interesse em novas áreas. Elas vão ser objeto de uma nova lei. Mas não vamos fazer toda a mobilização no legislativo e criar uma lei liberando áreas para as quais não houver interesse. Vamos ver quais atraem interessados e então propor a lei.

Por que será que ninguém põe em prática essa ideia de fazer chamamentos antes de ter autorização legislativa? Os esclarecimentos dos procuradores acima mencionados explicam.

Indicadores de qualidade do Inep

As instituições de ensino superior do Brasil começam a receber a partir desta sexta-feira (27) em caráter restrito, por meio da plataforma e-MEC, os insumos para o cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior. Tais indicadores de qualidade da educação superior serão calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, que deverá divulgar em 25 de fevereiro, segundo portaria do órgão publicada hoje no Diário Oficial da União.

Nova fundação em SP para extensão

Uma dúvida que tive ao ler a reportagem “Assembleia Legislativa de SP aprova nova Fundação de Apoio à Extensão Universitária”, do jornalista Herton Escobar, em seu blog no Estadão, foi sobre o fato de o projeto de lei votado ter sido proposto pelo deputado Mauro Bragato (PSDB) — cujo mandato foi cassado em 2016 após ele ser condenado por improbidade administrativa.

Da mesma forma que a Carta Federal, a Constituição do Estado estabelece que compete exclusivamente ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis sobre sobre criação de órgãos da administração pública (art. 24, § 2º). OK, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesp. Mas a nova redação do Projeto de Lei Orçamentária de 2017, que violou a Constituição ao reduzir o repasse da Fapesp, também foi.

Erro: Bolsas da UAB

Direto da Ciência noticiou na quarta-feira a alteração da portaria da Capes sobre as normas de concessão de bolsas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), inclusive mostrando detalhadamente em tabela as mudanças em relação ao texto anterior.

Na verdade, houve mudança de critérios de apenas uma modalidade de bolsas, e não de cinco, como dizia erroneamente a nota. As alterações restantes foram correções do texto da portaria anterior da Capes, de outubro de 2016, que fez uma enorme confusão. O post “Capes aumenta exigências para bolsas da Universidade Aberta do Brasil” foi corrigido, com as alterações devidamente explicitadas, inclusive na tabela.

Na imagem acima, da esquerda para a direita, o reitor Marco Antonio Zago (USP), o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o reitor Sandro Roberto Valentini (Unesp) e os vice-reitores Sérgio Nobre (Unesp) e Álvaro Penteado Crosta (Unicamp, em exercício). Foto: Chello Fotógrafo/Unesp ACI/Divulgação.

Destaques na internet

Seleção de artigos, reportagens e outros textos publicados on-line desde a coluna de ontem.

Adusp

• Juíza afasta provisoriamente docente da EEFE acusado de uso indevido de equipamento da USP

Agência Fapesp

• Desafios para eliminação da malária no Brasil
  Peter Moon
• Instituições canadenses oferecem oportunidade para jovens pesquisadores

Blog do Altino Machado

• Parque Nacional da Serra do Divisor é inscrito na Unesco como candidato a Patrimônio Mundial Natural

O Eco

• Um livro para conhecer (e ver) as onças de perto
  Duda Menegassi

The Economist

• Searching for particles on a benchtop
• Printed human body parts could soon be available for transplant

Época

• Pesquisador americano critica sinais de censura a dados científicos nos EUA
  Alexandre Mansur, Blog do Planeta

O Estado de S. Paulo

• Assembleia Legislativa de SP aprova nova Fundação de Apoio à Extensão Universitária
  Herton Escobar
• Brasil tem pior surto de febre amarela já relatado
  Lígia Formenti
• Suspeitas de febre amarela chegam a GO e MS; casos agora afetam 78 cidades
  Lígia Formenti

Folha de S.Paulo

• Febre de vacinas
  Editorial
• Cientistas criam embriões de porco que também têm células humanas
  Reinaldo José Lopes
• Cientistas criam embrião de porco com células de gente e abrem fresta para um futuro distópico
  Gabriel Alves, blog Cadê a Cura?
• Lentes gravitacionais sugerem que o Universo está se expandindo mais rápido que o esperado
  Salvador Nogueira, blog Mensageiro Sideral

G1

• Cientistas reduzem tempo restante do ‘Relógio do Juízo Final’: faltam 2 min e 30 seg para a meia-noite

MCTI – Notícias

• CNPq indica nova diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais da instituição

Nature News

• Astronaut twin study hints at stress of space travel
  Alexandra Witze
• Physicists doubt bold report of metallic hydrogen
  Davide Castelvecchi
• Hybrid zoo: Introducing pig–human embryos and a rat–mouse
  Sara Reardon

The New York Times

• New Prospects for Growing Human Replacement Organs in Animals
  Nicholas Wade
• The Nation’s Zoos Know You Need to See Cute Animals Right Now
  Christine Hauser

Observatório do Clima

• Cientistas adiantam Relógio do Fim do Mundo

Retraction Watch

• Do you calculate if you should accept an invite to peer review? Please stop, say journal editors
  Alison McCook
• If you use this research tool without permission, you’ll hear about it
  Victoria Stern

The Scholarly Kitchen

• Ask The Chefs: What Is The Value Of A Masters In Publishing?
  Ann Michael

Science

• Doomsday Clock ticks 30 seconds closer to midnight, thanks to Trump
  Rachael Lallensack
• Meet the three people who hope to lead WHO in the Trump era
  Kai Kupferschmidt

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