Órgão de Agricultura dos EUA tira da web registros de animais em laboratórios

Decisão do USDA se aplica a dados sobre espécies de grande porte, como chimpanzés, cães, cavalos e cabras, mas não a roedores

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), órgão de status equivalente no Brasil a ministério, retirou da internet dezenas de milhares de documentos sobre o número e as condições de tratamento de animais de grande porte mantidos por laboratórios de pesquisa, empresas, jardins zoológicos, circos e transportadores. Essas informações de agora em diante deverão estar acessíveis somente em resposta a de pedidos por meio da Lei da Liberdade de Informação, informaram ontem (sexta-feira) as edições eletrônicas das revistas Science e Nature.

A medida atinge principalmente informações sobre chimpanzés, cabras, cães, cavalos e outros animais, não alcançando roedores. O USDA afirmou em comunicado que revogou o acesso do público aos relatórios e outros documentos “com base em nosso compromisso de ser transparente … e manter os direitos de privacidade dos indivíduos”, informou a jornalista Meredith Wadman em sua reportagem “USDA blacks out animal welfare information”, na Science.

A porta-voz do USDA, Tanya Espinosa, não especificou quais informações pessoais a agência queria proteger, mas disse que seria impossível redigir todas as dezenas de milhares de relatórios de inspeção, denúncias e ações de ação que costumavam ser públicas, segundo a reportagem “US government takes animal-welfare data offline”, de Sara Reardon, na Nature News.

A remoção dos documentos determinada pelo USDA foi noticiada também pelo site BuzzFeed, com a reportagem “It Just Got Much Harder To Know What’s Going On In US Animal Research Labs”, de Peter Aldhous, e pelo The New York Times com a reportagem “USDA Removes Animal Welfare Reports From Its Website”, da Associated Press. [Acréscimo às 14h57.]

Uma remoção de informações como essa não poderia acontecer no Brasil. Na Lei de Acesso à Informação, de 2011, está o princípio da transparência ativa, que impõe ao poder público a iniciativa de divulgar informações de interesse coletivo, independentemente de solicitações. A lei estabelece o cumprimento da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção. Muitos órgãos públicos ainda não estão em dia com essa lei, mas os que já a adotaram não podem mais retroceder.

A medida, pelo jeito, foi iniciativa do próprio USDA. Mas tem tudo a ver com o espírito do governo do presidente de Donald Trump.

Na imagem acima, cães vendidos ilegalmente para laboratórios de pesquisa nos Estados Unidos. Foto: Animal Welfare Institute/Divulgação.

 

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Um comentários;

  1. CASSIO VIEIRA said:

    Muito bem lembrado pelo jornalista Maurício Tuffani, sempre atento. Se a ‘Era Trump’ for destruir o mundo com uma guerra EUA x China — por sinal, seria ótimo, pois acabaria com o tal “festival” de Yulin, aquela barbárie em que chineses sem alma matam milhares de cães e gatos –, para mim, com toda a sinceridade, tudo bem, até porque acho que as atitudes do H. sapiens vão levar à destruição do mundo uma hora dessas — melhor, então, que seja rápido. Mas se a tal ‘Era Trump’ for prejudicar os animais, então, desde já, sou contra aquele governo e todos que os apoiam. Fora, maldito inimigo dos animais!

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