Rede de Pesquisa Empírica em Direito divulga nota sobre plágio

Sem mencionar o ministro Alexandre de Moraes, entidade contesta resposta dele à imprensa sobre transcrições sem referência


MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

A Rede de Pesquisa Empírica em Direito (Reed), entidade que reúne professores e pesquisadores envolvidos em iniciativas de pesquisa empírica em direito, divulgou ontem (segunda-feira, 13) nota de sua diretoria executiva apontando como motivo o “debate público recente sobre uso de trechos de decisões judiciais e outros textos não protegidos por direito autoral”.

Na semana passada foi amplamente noticiado o uso de trechos traduzidos, sem citação específica das fontes, pelo ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, em dois livros de sua autoria (“O ministro da Justiça indicado para o STF e a má conduta científica”, 9/fev, e “Moraes também fez cópias em outro livro e desconversa sobre ‘má conduta científica’”, 10/fev).

Questionado pela imprensa na semana passada, inclusive por Direto da Ciência, Moraes respondeu que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”. Caracterizando o plágio acadêmico como “violação ética de enorme gravidade”, a da Reed, por sua vez, enfatiza que

O uso de ideias e frases de terceiros deve ser indicado com precisão na parte textual de um texto acadêmico. Isso é indispensável para que o leitor possa distinguir o pensamento do autor do texto daquele que venha de outras fontes. A entrada bibliográfica pós-textual, na lista de referências, não supre este dever.

Em relação ao fato de a transcrição de decisões judiciais não ser “objeto de proteção como direitos autorais” na legislação brasileira (lei 9.610/1998), a “Nota à comunidade científica” afirma que

Enquanto violação ética, o plágio acadêmico não se restringe às hipóteses em que também possa ser caracterizado como violação ao direito autoral, quer na esfera cível, quer na criminal.

Indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para a vaga no STF do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, Moraes é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo (1991-2002) e secretário da Justiça (2002-2005) e da Segurança Pública (2015-2016) do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), que o indicou para o Ministério da Justiça em maio do ano passado. Ele se desvinculou do PSDB nesta semana para poder ocupar a vaga no STF, mas ainda terá ainda de ser sabatinado pelo Senado.

Direto da Ciência encaminhou e-mail para a assessoria do imprensa do ministro licenciado Alexandre de Moraes solicitando uma posição sobre o documento divulgado pela Reed, e com ela pretende atualizar esta página.

Na imagem acima, detalhe da página da “Nota à comunidade científica” no site da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (Reed). Imagem: Reed/Divulgação.

Apoie o jornalismo crítico e independente de Direto da Ciência

Você acha importante o trabalho deste site? Independência e dedicação têm custo. E conteúdo exclusivo e de alta qualidade exige competência e também investimento para ser produzido. Conheça o compromisso de Direto da Ciência com essa perspectiva de trabalho jornalístico e com seus leitores. (Clique aqui para saber mais e apoiar.)


Receba avisos de posts de Direto da Ciência.

Informe seu e-mail para receber avisos. Ele não será fornecido a terceiros.

Para sua segurança, você receberá uma mensagem de confirmação. Ao abri-la, basta clicar em Confirmar, e sua inscrição já estará concluída. Você sempre poderá, se quiser, cancelar o recebimento dos avisos.


Todos os direitos reservados. Não é permitida a reprodução de conteúdos de Direto da Ciência.
Clique aqui para saber como divulgar.

Top