Congelamento pode chegar a até 53% dos recursos para ciência e tecnologia

Bloqueio pode atingir R$ 4,6 bilhões do total de R$ 8,7 bilhões previstos para pesquisa para o MCTIC e outros órgãos


MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Em nota técnica concluída no início da tarde de ontem (29), o Ministério da Fazenda concluiu que poderão ser contingenciados no máximo 4,6 bilhões do Orçamento da União deste ano na rubrica Ciência e Tecnologia. Esse limite corresponde a 52,9% do total de R$ 8,7 bilhões previstos para investimentos e custeio em pesquisa e atividades afins não só o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mas também de outras pastas.

O governo anunciou que contingenciará R$ 42,1 bilhões das despesas discricionárias – ou seja, não obrigatórias – de todo o Orçamento da União de 2017, dentro do limite total passível de congelamento que é de R$ 132,8 bilhões. Com esse bloqueio, a equipe econômica pretende cobrir parte da diferença de R$ 58,2 bilhões, em relação a meta fiscal de R$ 139 bilhões para este ano.

Na semana passada, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) enviaram carta ao presidente Michel Temer, manifestando apreensão com a previsões do bloqueio orçamentário. No documento, Luiz Davidovich e Helena Nader, respectivamente presidentes das duas instituições, afirmaram

Sabemos que cada real economizado pelo governo federal contribui para o êxito das medidas que visam ao ajuste fiscal, mas temos que alertar Vossa Excelência que as atividades científicas em nosso país já estão sendo prejudicadas com os cortes e contingenciamentos orçamentários adotados nos últimos anos.

Os valores a serem efetivamente congelados poderão ser anunciados ainda nesta quinta-feira.

Na imagem no alto desta página, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Foto: Gustavo Raniere/MF/Divulgação.

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