Unicamp suspende por 31 dias docentes que foram examinadores em banca de sócio

Punição para Alberto Luiz Francato e Paulo Sergio Franco Barbosa foi considerada ‘moleza’ e ‘refresco’ por professores da universidade


MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Apesar de a própria Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) considerar que cometeram falta “gravíssima”, foram punidos com apenas 31 dias de suspensão os professores Paulo Sergio Franco Barbosa e Alberto Luiz Francato, respectivamente ex-diretor e atual vice-diretor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC). As penas foram consideradas “refresco” e “moleza” por colegas dos dois docentes, que participaram de bancas examinadoras de ex-sócios de ambos em uma empresa de consultoria e teriam violado o Regime de Dedicação Exclusiva à Docência e à Pesquisa.

Além de considerarem brandas as penas aplicadas, alegando que “casos muito menos graves tiveram punições mais duras”, professores e funcionários técnico-administrativos da Unicamp estranharam o fato de os dois professores terem sido penalizados pela Diretoria Geral de Recursos Humanos da Unicamp, e não pelo reitor José Tadeu Jorge. É competência exclusiva do reitor aplicar suspensões e penas mais severas, tanto segundo o Estatuto dos Servidores da Unicamp, como de acordo com o Regimento Geral da universidade.

Procurado por Direto da Ciência por meio de sua assessoria de imprensa na manhã de terça-feira (4/abr), o reitor José Tadeu Jorge não respondeu por que ele mesmo não aplicou as penas a Francato e Barbosa e por que ele não usou de sua atribuição para avocar e decidir sobre o caso, prevista no artigo 232 do Regimento Geral da universidade.

A pena de suspensão é a terceira em escala crescente das sete modalidades previstas no Estatuto da Unicamp, que são advertência, repreensão, suspensão, destituição de função, demissão, demissão a bem do serviço​ ​ público e cassação de aposentadoria ou de​ ​ disponibilidade.

Publicadas no Diário Oficial no sábado (1º/abr), as duas portarias informaram sua fundamentação no dispositivo do estatuto que define o que é falta “gravíssima” (artigo 166), mas também na transgressão dos seguintes deveres estabelecidos por essa mesma norma.

Artigo 163. São deveres dos servidores:
I. ser fiel aos fins e objetivos comuns da Universidade;
II. observar as normas legais, estatutárias e regimentais e de conduta moral e social adequadas ao ambiente de trabalho;
III. desempenhar suas funções com zelo, diligência e honestidade;

 

Doutorados, mestrados e contratação

Barbosa e Francato foram punidos com base nas conclusões de um processo administrativo disciplinar instaurado na Unicamp. Eles foram processados por terem sido examinadores em pelo menos nove exames de mestrado e de doutorado na universidade, junto com seus outros três sócios da empresa Hidrasoft Engenharia e Informática.

Além disso, os dois professores de engenharia suspensos participaram ainda como examinadores não só do concurso público que em 2008 indicou Renato Carlos Zambon, fundador da Hidrasoft em 2001, para contratação pela Escola Politécnica da USP. Eles também foram membros da banca examinadora que aprovou a tese de doutorado dele no mesmo ano. (Ver “Docente da USP foi aprovado por ‘sócios’ em concurso público e em doutorado”, 11/ago/2016.)

Alertada oficialmente pela Unicamp sobre o assunto em fevereiro do ano passado, a USP só instaurou sindicância para apurar o caso em novembro, um mês após ter sido questionada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A apuração está sendo conduzida pela Escola Politécnica, onde também é professor Mario Thadeu Leme de Barros, outro ex-sócio da Hidrasoft, que foi orientador de doutorado de Zambon.

 

“Ficou barato”

O afastamento de Francato e Barbosa “foi moleza e ficou barato”, afirmou uma professora da mesma faculdade da Unicamp onde trabalham os dois docentes, que pediu para não ser identificada. “Na minha opinião, a pena aplicada pelo Magnífico Reitor foi muito branda. Foi um prêmio”, afirmou o professor de engenharia Vinicius Fernando Arcaro, da FEC. “Na faculdade já tivemos casos de menor gravidade com penas mais severas, inclusive um caso que resultou em demissão”, acrescentou o docente.

As investigações sobre a atuação em bancas examinadoras dos sócios da Hidrasoft Engenharia e Informática tiveram início a partir de denúncias protocoladas de abril a dezembro de 2015 por Arcaro e seus colegas André Munhoz de Argollo Ferrão e Antonio Carlos Zuffo. A empresa encerrou seu cadastro na Receita Federal em setembro do mesmo ano.

Após denúncias sobre Francato e Barbosa que não haviam sido atendidas pela reitoria da Unicamp por meio de sindicâncias, Arcaro, Ferrão e Zuffo encaminharam representações à Promotoria do Patrimônio Público de Campinas. A decisão tomada pela Unicamp instruirá o inquérito civil instaurado em maio do ano passado pela promotora de Justiça Cristiane Hillal.

“Vou analisar as condutas sob o enfoque da improbidade administrativa que me compete”, afirmou a promotora. “Atualmente o procedimento está sendo instruído com a defesa dos representados”, acrescentou.

 

Limpeza de currículo

Enviadas à promotora no final de setembro, e semelhantes em praticamente todo o seu conteúdo, as respostas de Barbosa e Francato por meio de seus advogados, alegam que os dois docentes só se tornaram sócios da Hidrasoft um mês após o concurso de Zambon. “Não houve afronta a princípios e, tampouco, dano ao erário passíveis de responsabilização”, afirma os documentos que propõem o arquivamento do inquérito em Campinas.

Na verdade, os sócios da Hidrasoft já haviam desenvolvido juntos vários projetos de pesquisas com captação recursos antes de se associarem. Em 11 de outubro, alguns dias após as respostas de seus ex-sócios à promotora, Zambon alterou seu currículo na plataforma Lattes, do governo federal, que é padronizada para todo o Brasil. Nessa alteração, o professor da USP removeu várias referências a projetos feitos anteriormente, como mostrou Direto da Ciência em reportagem para o UOL(Promotoria abre inquérito sobre doutorado e seleção de professor na USP”, 10/nov/2016.)

A promotoria de Campinas investiga também o recebimento pela Hidrasoft de cerca de R$ 780 mil que deveriam ter sido pagos à Unicamp pela concessionária de energia AES Tietê S/A por meio de um projeto de pesquisa coordenado por Barbosa. Os recursos para o projeto foram obtidos com base na lei de incentivo à pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico, como revelou Direto da Ciência. (“Dinheiro para pesquisa da Unicamp foi pago a empresa de professores”, 24/ago/2016.)

Por envolver também professores da USP, a promotora de Justiça de Campinas enviou o processo para apreciação do Conselho Superior do Ministério Público, que determinou a abertura de inquérito também na Capital.

Em São Paulo, a Promotoria do Patrimônio Publico e Social da Capital ainda não recebeu nenhuma resposta da USP sobre a sindicância instaurada em novembro pela Escola Politécnica, informou o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques. Ele afirmou que já ouviu depoimentos de Ferrão e Zuffo e recebeu declarações por escrito de Arcaro, que está nos Estados Unidos afastado da Unicamp por solicitação dele próprio.

O promotor da Capital recebeu também argumentos de defesa em nome dos professores da USP por meio de seus advogados. Ele afirmou que pretende também ouvir depoimentos de candidatos que foram preteridos na seleção que resultou na contratação de Zambon.

 

“Nada a declarar”

Além do reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, acima citado, também não responderam às questões de Direto da Ciência os professores Alberto Luiz Francato e Paulo Sergio Franco Barbosa, da Unicamp, nem Mario Thadeu Leme de Barros e Renato Carlos Zambon, seus colegas da USP e ex-sócios da Hidrasoft. Exceto o reitor, que foi questionado ontem, todos foram procurados por mensagens para seus e-mails na tarde de segunda-feira (3/abr).

“Não temos nada a declarar”, afirmou em mensagem por e-mail a diretoria da Escola Politécnica da USP, que foi questionada sobre o andamento da sindicância que teria instaurado em novembro para apurar eventuais responsabilidades envolvidas nas bancas examinadoras do doutorado de Zambon e de sua contratação em 2008.

Na imagem acima, os professores Alberto Luiz Francato (à esquerda) e Paulo Sergio Franco Barbosa, respectivamente vice-diretor e ex-diretor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Unicamp. No centro, a diretora da faculdade, professora Marina Sangoi de Oliveira Ilha. Foto: FEC/Unicamp/Divulgação.

Apoie o jornalismo crítico e independente de Direto da Ciência

Você acha importante o trabalho deste site? Independência e dedicação têm custo. E conteúdo exclusivo e de alta qualidade exige competência e também investimento para ser produzido. Conheça o compromisso de Direto da Ciência com essa perspectiva de trabalho jornalístico e com seus leitores. (Clique aqui para saber mais e apoiar.)


Receba avisos de posts de Direto da Ciência.

Informe seu e-mail para receber avisos. Ele não será fornecido a terceiros.

Para sua segurança, você receberá uma mensagem de confirmação. Ao abri-la, basta clicar em Confirmar, e sua inscrição já estará concluída. Você sempre poderá, se quiser, cancelar o recebimento dos avisos.


Todos os direitos reservados. Não é permitida a reprodução de conteúdos de Direto da Ciência.
Clique aqui para saber como divulgar.

5 Comentários

  1. Gérson Nunes said:

    A UNICAMP poderia atrair muitos professores do tipo descrito no texto. Pode oferecer ganhar por fora o quanto quiser, armar bancas com os sócios e, somente no caso de ser descoberto, pagar um mes de salário. A USP parece que vai atrair mais ainda.

  2. Renato Mendes said:

    E o caso GISHELE, como ficou? Os professores não devolver para a UNICAMP o dinheiro pago para a Hidrosoft?

  3. José Reis said:

    Tão vergonhosa quanto essa punição absolutamente desproporcional — para menos — com relação as infrações cometidas é a atitude do reitor, que fez parecer que a penalidade foi decidida pela Coordenadora da Diretoria Geral de Recursos Humanos. Bem fez o articulista ao informar que o Magnífico poderia ter avocado o processo.

  4. Veríssimo said:

    Caro Maurício, faleceu, Waldyr A. Rodrigues, importante referência da ciência no Brasil, com projeção internacional! da Unicamp!
    para seu governo!

    • Maurício Tuffani said:

      Caro Veríssimo,
      Agradeço por me informar a notícia triste. O professor Waldyr A. Rodrigues era leitor de Direto da Ciência.

Comentários encerrados.

Top