Kassab faz reunião com diretores de centros de pesquisa e promete descongelar recursos

Ministro afirmou que negociará com governo liberação de parte dos 44% contingenciados no orçamento para ciência e tecnologia


MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

O governo federal deve ter avaliado que não teria sido uma boa ideia divulgar boas notícias na área de ciência e tecnologia na semana passada, em que predominaram nos meios de comunicação as informações sobre o julgamento no TSE da chapa de Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições presidenciais de 2014.

Até agora não foi divulgado que em reunião com diretores dos 16 institutos e centros de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na quinta-feira (8/jun), o ministro Gilberto Kassab afirmou que negociará com o governo a liberação de parte dos cerca de R$ 2,2 bilhões do Orçamento da União para ciência e tecnologia que foram contingenciados no início de abril. O bloqueio de recursos corresponde a 44% dos R$ 5,089 bilhões previstos na Lei Orçamentária para a pasta, além das despesas obrigatórias.

No final da tarde, poucas horas após a conversa de Kassab com os diretores, que começou às 11h e terminou por volta das 12h30 – o colunista Lauro Jardim, no Globo, informou que foram liberados R$ 700 milhões, mas não para essas 16 unidades, que são órgãos da administração centralizada. Parte desse montante foi destinada ao programa Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), executado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) – que é uma autarquia do MCTIC – em parceria com o Ministério da Defesa.

Outra parte dessa liberação foi para a construção do megalaboratório Sirius, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas. Os recursos para esse projeto fazem parte de outra rubrica orçamentária, a do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do MCTIC. Dele haviam sido contingenciados 41,8% do total de R$ 769 milhões para 2017. Maior projeto da ciência brasileira, a construção do Sirius começou em dezembro de 2014, com investimentos de R$ 1,8 bilhão até 2018. A continuidade da obra estava ameaçada de até este mês não fossem liberados R$ 189 milhões.

Kassab, que havia se reunido na terça-feira (6/jun) com Temer, decidiu em seguida com o ministro ministro Dyogo de Oliveira, do Planejamento, a liberação do R$ 700 milhões para o SGDC e o Sirius.

Na sexta-feira, dia seguinte à reunião com os ministros – e com o TSE prestes a absolver a chapa Dilma-Temer –, foi a vez de aplacar a espera vivida desde o ano passado por mais de 21 mil grupos de pesquisa inscritos entre janeiro e fevereiro de 2016 no chamado edital Universal, que prevê 200 milhões para projetos de todas as áreas do conhecimento.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou nota anunciando a contratação de 4.587 projetos aprovados do edital e o pagamento da primeira parcela, inclusive para 1.384 bolsas de Iniciação Científica e 761 bolsas de Apoio Técnico.

Discreta e em tom burocrático, essa foi a única divulgação oficial no âmbito do MCTIC. O ministério, que costuma noticiar as reuniões com dirigentes do órgão, não divulgou informações sobre os R$ 700 milhões desbloqueados, nem sobre a reunião de Kassab com os diretores dos institutos, na qual não foi informado que valor o ministro pretende descongelar do total contingenciado pelo governo.

A abordagem moderadamente otimista de Kassab na reunião de quinta-feira surpreendeu alguns dos diretores de institutos, que receavam o anúncio de medidas mais duras do governo. Quem manda no orçamento é Temer. Mas é certo que sem alguma sinalização positiva do presidente Kassab não teria feito a reunião com os diretores.

Enquanto se aguarda pelos próximos movimentos, é importante, porém, lembrar que autorização orçamentária não é a mesma coisa que liberação financeira.

Na imagem acima, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, abre o seminário Confiança no Ambiente Digital, na quinta-feira, 8 de junho. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

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Um comentários;

  1. Eduardo Lima de Oliveira said:

    O que pacere é que o governo esta liberando a verba. Temos que dar graças, mesmo que isso é por conta de uma clara maneira do governo abafar seus escânda-los de corrupção.

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