Sob restrição de recursos para suas unidades de conservação, FF faz despesa para beneficiar estatal com dotação muito maior
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MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Funcionários da Fundação Florestal de São Paulo reagiram com indignação ao constatar nesta quinta-feira, no Diário Oficial, que, apesar da carência de investimentos em seus parques estaduais, estações ecológicas e outras unidades de conservação, a instituição acabou de realizar a aquisição de um equipamento no valor de R$ 489,5 mil para outro órgão, cuja dotação orçamentária é mais que duas vezes maior.
O órgão beneficiado pela compra é a estatal Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que, assim como a fundação, é ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA). O equipamento comprado é um cromatógrafo portátil, um instrumento que serve para analisar a composição de substâncias de uma amostra de material.
Não há dúvida sobre a utilidade desse equipamento. Segundo o edital da licitação, que foi publicado em 24 de maio, a finalidade do uso do cromatógrafo é dar “agilidade no atendimento e melhoria na capacidade técnica de atuação em ocorrências envolvendo produtos perigosos, seja em áreas urbanas ou áreas ambientalmente protegidas”.
O problema é a Fundação Florestal, cuja despesa autorizada para este é de cerca de R$ 205 milhões, adquirir um equipamento no valor de quase meio milhão de reais – que daria para comprar pelo menos uns seis veículos de vigilância para suas unidades de conservação – para uma estatal, cuja dotação é de aproximadamente R$ 444 milhões (Lei Orçamentária Anual 2017, pág. 480) e que já vem usando rotineiramente instrumentos desse tipo há muitos anos em emergências químicas.
A situação é agravada pelo fato de que nem mesmo os funcionários da FF, que vivem a escassez de recursos para suas unidades de conservação, sabem dos critérios para a priorização de recursos. Nos últimos anos o corpo técnico da fundação já não vinha sendo informado internamente sobre as decisões de sua diretoria. As incertezas pioraram desde julho do ano passado, com a nomeação do secretário Ricardo Salles (PP) para a SMA pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Em 24 de maio, mesmo dia em que foi publicado o citado edital, questionei a SMA. Não houve resposta.
Em tempo
A coisa é pior. Na semana passada, no feriado de Corpus Christi (15/jun), o Diário Oficial publicou o extrato da compra, no valor de R$ 1,48 milhão, pela Fundação Florestal, de “Duas Viaturas (Caminhões) Devidamente Aparelhadas e Adaptadas para Atuar no Atendimento a Emergências Químicas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb”.
Na imagem acima, técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) usam cromatógrafo portátil para analisar compostos em trabalho de campo. Foto: Cetesb/Divulgação.
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É inacreditável e inconcebível como a pasta de Meio Ambiente, que até poucos anos atrás era sinônimo de agenda e feitos positivos, passou a integrar o noticiário político dantesco em voga no país, apresentando um cenário negativo para o governo do PSDB e do governador Alkimim. A partir do momento em que o governador impôs políticos sem perfil ambiental algum à SMA, iniciando-se a saga por Bruno Covas, que reduziu a Fundação Florestal e as UCs paulistas a comitês de campanha de 5a categoria, as notícias veiculadas pela mídia só demonstram os conflitos gerados, que a cada dia tornam-se escândalos. Antagônicamente, por incrível que possa parecer, a gestão de um ruralista-ambientalista, o Agrônomo Xico Graziano, detém entre os técnicos da SMA a avaliação de melhor secretário desde a criação da SMA em 1986, pelo fato de desenvolver um programa ambiental que se estendeu a todo o Estado, não se limitando às áreas de maior visibilidade, notoriamente capital, Serra do Mar e Litoral paulista. O profissionalismo e as realizações do Xico e sua trupe foram substituídos por uma inércia geral, em que os interesses ambientais foram deixados à parte, adotando-se uma cartilha em que os gestores de UCs foram indicados por amigos, compadres, por partidos políticos, prefeitos, … A gestão por resultados, a eficiência e a eficácia foram abandonados, o que foi revelado primariamente em 2013 numa ampla cobertura jornalística do Estadão. Este ímpeto arrefeceu, ainda que não tenha parado, e voltou com força renovada com a ascensão de Ricardo Sales, que o ‘Direto da Ciência’ tem acompanhado e revelado. Quiçá um dia a SMA (a FF, a Cetesb e os Institutos de Pesquisa) retorne ao seu bom caminho, pois seu quadro técnico é dos melhores do Brasil, com exceção dos muitos indicados políticos em cargos comissionados e os ruralistas que a tomaram em troca de apoio político ao governo do Estado.