Manifesto de diretores de institutos de pesquisa alerta contra cortes em recursos

Ministro interino diz estar ‘otimista’ em relação a debloqueio de valores neste ano, mas que será preciso ‘brigar pelo teto’ com outros ministérios para 2018


MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Diretores de 19 instituições de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) apresentaram no Congresso Nacional, na terça-feira (11), um alerta ao governo e a Legislativo contra “a redução sistemática nos orçamentos desses institutos ao longo dos últimos anos, estrangulando-os a ponto de ameaçar sua existência”.

“Nosso objetivo foi sensibilizar não só o governo, mas também o Legislativo, pois o estão previstas reduções para o orçamento do ministério para o próximo ano”, afirmou à reportagem o físico Ricardo Magnus Osório Galvão, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Questionado sobre o manifesto, o secretário-executivo do MTCIC, Elton Santafé Zacarias, afirmou por telefone a Direto da Ciência hoje, no início da tarde, que está “otimista” com as chances de descongelar parte da dotação contingenciada para o ministério. Neste ano o governo bloqueou recursos correspondentes a 44% dos R$ 5,089 bilhões previstos na Lei Orçamentária para a pasta, além das despesas obrigatórias.

Lembrando da passagem dos 70 anos desde a participação do físico brasileiro César Lattes (1924-2005) na histórica descoberta da descoberta da partícula subatômica méson-pi, que lhe valeu sete indicações ao Prêmio Nobel, o documento encerra com o trecho a seguir.

A aplicação dos contingenciamentos aos atuais orçamentos dos institutos de pesquisa do MCTIC causará danos irrecuperáveis a instituições estratégicas, alijando o Estado brasileiro de instrumentos essenciais para qualquer movimento de recuperação de nossa economia. É hora de se lembrar daquele momento histórico, ocorrido há exatos 70 anos, no qual ciência foi parte essencial de um projeto de nação.

Clique aqui para ler na íntegra o manifesto “Os 70 anos do méson pi e os institutos de pesquisas do Brasil”.

Os diretores dos institutos de pesquisa se reuniram na terça-feira com Luiz Henrique da Silva Borda, coordenador-geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais do MCTIC. O encontro foi sequência de uma outra reunião, em 8 de junho, em que Kassab afirmou aos dirigentes que afirmou que negociaria com o governo a liberação de parte dos cerca de R$ 2,2 bilhões do Orçamento da União para este ano contingenciados no início de abril. (Ver Kassab faz reunião com diretores de centros de pesquisa e promete descongelar recursos”, 12/jun.)

Borda disse aos diretores que as negociações continuam, segundo Galvão.

 

Orçamento 2018

O secretário-executivo do MCTIC não mostrou o mesmo otimismo na terça-feira, em entrevista ao jornalista Herton Escobar, do Estadão, ao informar a previsão para 2018 do orçamento do ministério, com redução de quase 40% em relação à dotação deste ano (“Orçamento de ciência e tecnologia pode encolher ainda mais em 2018”).

Mais cedo, naquele mesmo dia, representando no Senado o ministro Gilberto Kassab (PSD), que está em viagem a Portugal, ele afirmou que a situação é “dramática”, segundo nota da Agência Senado. A audiência foi realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática da Casa.

Na entrevista a Direto da Ciência, Zacarias afirmou que a grade dificuldade está no teto proposto para a dotação de 2018 do MCTIC pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A restrição se refere aos limites impostos que devem ser impostos pelo governo para despesas por força da emenda constitucional 95, resultante da aprovação da chamada PEC do Teto em dezembro do ano passado.

Esse limite, segundo o secretário-executivo, é de 62% do valor previsto na Lei Orçamentária atual. Ou seja, a redução proposta seria, mais exatamente, de 38%. Se isso acontecer na Lei Orçamentária da União de 2018, será a maior redução dos últimos anos, agravada ainda mais pela criação de novas universidades e instituições de pesquisa.

 

Efeitos da ‘PEC do Teto’

“Entendemos a necessidade de se fazer ajustes nos gastos. Mas o conceito está errado, porque ciência, tecnologia e inovação são investimentos, juntamente com a educação. São elas que vão possibilitar o País sair da crise”, alertou a bioquímica Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na audiência pública no Senado, de acordo com o Jornal da Ciência.

“Se eu paro a construção de uma estrada ou de uma hidrelétrica, eu posso retomar depois. Mas, quando eu interrompo a educação ou a ciência, aqueles que pararam, ficarão para trás. Com aquela PEC, nós não teremos sobrevivência”, disse o presidente da SBPC. “Ou a gente reverte esse quadro, ou não teremos um Brasil para ofertar às nossas crianças e jovens”, acrescentou.

Na mesma reunião, o físico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), ressaltou que, excluída a parte da área de comunicações, os recursos para ciência, tecnologia e inovação do MCTIC no Orçamento de 2017 correspondeu à metade da dotação de 2010 do antigo MCTI em valores atualizados.

 

Mínimo para P&D

Também na terça-feira, em seminário na Câmara dos Deputados, promovido pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, parlamentares, representantes da comunidade científica e especialistas defenderam investimento regular e de valor fixo para ciência e tecnologia.

Ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação de outubro de 2015 a abril de 2016, no final da gestão de Dilma Rousseff (PT), o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) reclamou de não haver um valor mínimo constitucional para pesquisa e desenvolvimento (P&D), como há para educação e saúde. “Não dá para fazer o investimento e não ter certeza de que daqui a dois, três anos, você vai ter o dinheiro, muito menos daqui a dez anos”, declarou o parlamentar, segundo a Agência Câmara Notícias.

De acordo com Zacarias, o MCTIC está solicitando ao governo para 2018 mais do que foi autorizado para o ministério na Lei Orçamentária deste ano e vai trabalhar para conseguir o máximo que for possível. “A disputa será entre os ministérios por causa do teto”, disse o secretário-executivo.

Na imagem acima, audiência pública interativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, ontem (11/jul). Foto: Pedro França/Agência Senado.

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3 Comentários

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  3. Giulio Cesare Stancato said:

    Infelizmente essa chaga tem se perpetuado porque o POVO BRASILEIRO não sabe eleger representantes comprometidos com o avanço do País. Enquanto não “vestirmos a carapuça”, esse “trololó” será recorrente !!!

Comentários encerrados.

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