CNPq conversa com Kassab. E verba para bolsas após agosto fica na promessa

Recursos para pagar 104 mil benefícios a partir de setembro estão congelados desde março. UFRJ divulgou nota de repúdio


MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

A reunião sobre a situação de cerca de 104 mil bolsas de pesquisa, realizada ontem, terça-feira (2), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), terminou sem garantia de pagamento dos benefícios após setembro pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para a agência cumprir esse e outros compromissos de apoio à pesquisa precisam ser liberados cerca de R$ 570 milhões de seu orçamento deste ano, que foram bloqueados pelo governo. Desde o primeiro contingenciamento de recursos federais em março, o ministro Gilberto Kassab (PSD), do MCTIC, tem afirmado estar otimista com os entendimentos com o presidente Michel Temer (PMDB) e com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo de Oliveira.

No encontro, acompanhado por Elton Santafé Zacarias, secretário-executivo do MCTIC, Kassab recebeu o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, e o diretor de Gestão da agência, Carlos Roberto Fortner. Embora não constasse na agenda oficial do ministro, a reunião já estava marcada na véspera, como informou o jornalista Herton Escobar ontem de manhã em sua reportagem “CNPq atinge teto orçamentário e pagamento de bolsas pode ser suspenso”, em seu blog no Estadão.

 

Mudança de tom

“O caso é de urgência urgentíssima. Acabou o dinheiro”, disse Borges, segundo o jornalista. Após a reunião com Kassab, que por sua vez tinha em sua agenda despacho com Temer às 9h, o presidente do CNPq mudou o tom de sua declaração ao jornal.

“Manifestamos a preocupação com relação a recursos e bolsas de pesquisa, e o ministro nos tranquilizou quanto à situação, nos deixou confiantes para continuar trabalhando pela normalidade no CNPq”, afirmou Borges, segundo a nota “Ministro se reúne com presidente do CNPq para discutir recursos para bolsas”, divulgada pela assessoria de comunicação do MCTIC no início da noite.

Kassab transmitiu “confiança”, afirmou Borges. “Manifestamos a preocupação com relação a recursos e bolsas de pesquisa, e o ministro nos tranquilizou quanto à situação, nos deixou confiantes para continuar trabalhando pela normalidade no CNPq”, afirmou o presidente da agência, de acordo com a nota do MCTIC.

“Estamos em diálogo permanente com o governo, com os ministérios econômicos e trabalhamos com a perspectiva de suprir o que é necessário para o CNPq”, disse Kassab, segundo sua assessoria.

 

Número de bolsas do CNPq em 2017 por modalidade

Fonte: CNPq/Painel de Investimentos. Dados atualizados até junho de 2017. (Clique na imagem para ampliá-la.)

 

Carta de alerta

Na segunda-feira (31/jul), Kassab recebeu carta conjunta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) alertando sobre a situação de grave risco para bolsas, projetos e programas de pesquisa importantes do CNPq se não houver o descongelamento urgente dos recursos bloqueados do orçamento do órgão. (“Entidades científicas pedem ao governo liberação de R$ 570 milhões para o CNPq”).

Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na sexta-feira (28/jul), o novo decreto de contingenciamento avançou em R$ 103,6 milhões além dos R$ 322,3 milhões que em março já haviam sido congelados da parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do MCTIC.

Por outro lado, o governo não bloqueou mais nada na rubrica geral da pasta, acrescentando a ela cerca de R$ 29,4 milhões, além de outros R$ 16 milhões de emendas parlamentares cuja origem e finalidade o ministério não soube informar até o fechamento desta reportagem. Os valores estão no quadro a seguir.

 

 

‘Economia burra’

Segundo o MCTIC, os R$ 29,4 milhões liberados não estão previstos para a Ciência e Tecnologia, mas para o Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), da área de Comunicações. O programa de inclusão digital disponibiliza conexão gratuita à internet em banda larga, por via terreste e satélite, para telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos.

Na 69ª Reunião Anual da SBPC, em Belo Horizonte, na semana de 9 a 16 de julho, o governo não foi poupado de críticas ao contingenciamento de recursos nem mesmo por alguns dirigentes de órgãos do próprio MCTIC. Inclusive na cerimônia de abertura, quando Marcos Cintra, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), afirmou que “o contingenciamento está sendo feito da forma mais burra possível”, acrescentando que “ciência e tecnologia são o substrato de qualquer desenvolvimento econômico”, informou a reportagem “Cortar recursos da ciência é economia ‘burra’, diz presidente da Finep”, também de Herton Escobar, no Estadão.

Esse quadro se torna ainda mais grave ao se levar em conta que a dotação do MCTIC corresponde a apenas 0,72% da Lei Orçamentária de 2017 para todo a União, já descontadas as transferências para estados e municípios, as operações de crédito e o refinanciamento da dívida pública.

 

Nota de repúdio da UFRJ

Também ontem, em reação à notícia do risco de não haver recursos para bolsas do CNPq a partir de setembro, o Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou nota de repúdio aos cortes de recursos.

“Avaliamos que há um projeto político em curso, que se concretiza em um ataque e desmonte da Ciência e da universidade pública no Brasil, que acarretará prejuízos inestimáveis para toda a sociedade”, afirmou o comunicado da UFRJ, cuja íntegra está transcrita a seguir.

O Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão de 2 de agosto de 2017, vem a público expressar indignação com as notícias veiculadas em relação aos cortes no orçamento do CNPq e à suspensão do pagamento de bolsas de estudo. O programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional. Os estudantes beneficiários têm a oportunidade de obter treinamento avançado em laboratórios de pesquisa,  preparo para carreiras inovadoras, e inserção na Pós-Graduação. Existente desde a fundação do CNPq, em 1951, o Programa de Iniciação Científica é um patrimônio da comunidade científica e de toda sociedade brasileira. Este Programa  nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas.
Em um momento em que nos deparamos com cortes já concretizados na CAPES, FAPERJ e outros órgãos de fomento, estas notícias causam enorme preocupação em relação à continuidade do PIBIC, uma vez que o CNPq é responsável pela concessão de 50% das bolsas de Iniciação Científica (IC) e Iniciação Tecnológica (IT) na UFRJ.
Avaliamos que há um projeto político em curso, que se concretiza em um ataque e desmonte da Ciência e da universidade pública no Brasil, que acarretará prejuízos inestimáveis para toda a sociedade.
Repudiamos os cortes anunciados no orçamento do CNPq, compreendendo que estes inviabilizam a existência da própria agência e o futuro do país.

Na imagem no alto, o ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (à esq.), em reunião em seu gabinete com o secretário-executivo do MCTIC, Elton Santafé Zacarias, o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, e o diretor de Gestão da agência, Carlos Roberto Fortner. Foto: Ascom/MCTIC

Você acha importante o trabalho deste site?

Independência e dedicação têm custo. E conteúdo exclusivo e de alta qualidade exige competência e também investimento para ser produzido. Conheça o compromisso de Direto da Ciência com essa perspectiva de trabalho jornalístico e com seus leitores. (Clique aqui para saber mais e apoiar.)


Receba avisos de posts de Direto da Ciência.

Informe seu e-mail para receber avisos. Ele não será fornecido a terceiros.

Para sua segurança, você receberá uma mensagem de confirmação. Ao abri-la, basta clicar em Confirmar, e sua inscrição já estará concluída. Você sempre poderá, se quiser, cancelar o recebimento dos avisos.


Todos os direitos reservados. Não é permitida a reprodução de conteúdos de Direto da Ciência.
Clique aqui para saber como divulgar.

Um comentários;

  1. Neder luis Oviedo said:

    Educação é progresso

Comentários encerrados.

Top