Negada licença ambiental para termelétrica no litoral sul de São Paulo




Projeto previa aumento de emissões de gases, poluição do mar, riscos para unidades de conservação e outros impactos negativos


MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Planejado para ser construído em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, o projeto de um complexo termelétrico a gás natural, orçado em cerca de R$ 5 bilhões e contestado por pesquisadores, ambientalistas e pelo Ministério Público Federal, teve licença ambiental negada e arquivada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A decisão de arquivamento, publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado, se baseou na análise do estudo de impacto ambiental do Projeto Verde Atlântico, protocolado em abril pela Gastrading Comercializadora de Energias S/A.

A Cetesb concluiu pela “inviabilidade ambiental” do projeto. Concebida para gerar até 1,7 gigawatt de energia elétrica para abastecer cerca de 1,7 milhão de habitantes da região, a iniciativa também previa 90 km de linhas de transmissão, um terminal offshore de gás natural e 80 km de gasodutos, com obras nos municípios de Peruibe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente e Cubatão.

Além de grandes emissões de gases de efeito estufa, derramamentos de navios, vazamentos de plataformas e gasodutos e riscos para espécies ameaçadas, os impactos ambientais previstos para o empreendimento poderiam afetar também áreas de proteção ambiental e unidades de conservação, como o Parque Estadual da Serra do Mar e a Estação Ecológica Jureia-Itatins, e áreas indígenas.

Em agosto, a Fundação SOS Mata Atlântica se posicionou contra o licenciamento do projeto por ele ser baseado em fonte não renovável e por considerá-lo gerador de grandes impactos ao meio ambiente. Em nota técnica, a ONG afirmou: “O potencial poluidor é altamente tóxico, se eliminado no processo de refinamento. Demanda grande desperdício de água no processo de resfriamento e, o maior problema éa emissão de gases do efeito estufa”.

Também em agosto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) se posicionou contra o Projeto Verde Atlântico. “Não existe justificativa técnica conforme a realidade ambiental da região. Esse processo está fadado a erro”, afirmou José Edilson Marques Dias, superintendente do órgão federal no estado, em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre o projeto. (Ver reportagem “Ibama é contra projeto de construção de termoelétrica em Peruíbe”, de Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual).

Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira, a Gastrading afirmou que a empresa teve conhecimento da manifestação da Cetesb “e que estará analisando o processo juntamente com o corpo técnico e jurídico”. E acrescentou: “A Gastrading aproveita para esclarecer que vem seguindo rigorosamente toda a legislação ambiental brasileira”.

Sobre os impactos previstos para o Projeto Verde Atlântico, leia também:

Na imagem acima, mapa do estudo de impacto ambiental do Projeto Verde Atlântico Energias, da Gastrading. Imagem: Reprodução.

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