Orçamento 2018 para pesquisa é ‘tragédia anunciada’, dizem associações científicas




Manifesto alerta para risco de pesquisadores deixarem o país, laboratórios serem fechados e jovens abandonarem carreira científica


MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Os cortes de recursos que resultaram no valor aprovado para o orçamento geral do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para 2018 “ameaçam o funcionamento do sistema nacional de CT&I, comprometem a possibilidade de recuperação econômica em momento de crise e podem afetar seriamente a qualidade de vida da população brasileira e a soberania do País”, afirmam os dirigentes de seis associações de âmbito nacional da comunidade científica brasileira em manifesto divulgado nesta terça-feira (19).

“É alto o risco de laboratórios de pesquisa serem fechados, pesquisadores deixarem o País e jovens estudantes abandonarem a carreira científica”, afirmaram no documento Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Emmanuel Zagury Tourinho, da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Zaira Turchi, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Francilene Procópio Garcia, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti), André Gomyde Porto, do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, e Ildeu de Castro Moreira, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Os seis dirigentes ressaltaram que o valor aprovado para o CTIC em 2018 é cerca de 19% menor do que o que foi aprovado para 2017 pelo mesmo Congresso, e que é de aproximadamente R$ 4,7 bilhões o orçamento movimentável, destinado a custeio e investimento, excluídas as despesas obrigatórias e a reserva de contingência, ou seja, 25% a menos do que o aprovado para 2017. E observaram que

os cortes praticados colocam o Brasil na contramão da história, se tomarmos como referência os países desenvolvidos ou os que caminham aceleradamente para isto, uma vez que eles passam a investir de maneira ainda mais acentuada em CT&I em momentos de crise econômica.

O manifesto faz uma retrospetiva bem abrangente das diversas tentativas de preservação do orçamento do MCTIC, inclusive a proposta de remanejamento de R$ 1,7 bilhão da reserva de contingência para a pasta, que teve apoio não só das associações científicas, mas também do relator da área temática de C&T na Comissão Mista de Orçamento e do próprio ministro Gilberto Kassab (PSD).

No entanto, as entidades deixaram de observar que para impedir a autorização legislativa para a instauração de processo por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, o governo distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas em meio à barganha para compra de votos de deputados.

Questionado por Direto da Ciência sobre o manifesto das seis associações científicas, o MCTIC respondeu em nota com a seguinte transcrição integral.

O MCTIC continua atuando junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pela recomposição orçamentária ainda em 2017, e pelo garantia de recursos em 2018 para o cumprimento das atividades de órgãos vinculados à pasta. O Ministério ressalta o papel da pesquisa científica, imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, como demonstra a história.

Confira o manifesto “Orçamento de CT&I para 2018: tragédia anunciada!”.

Na imagem acima, fachada do edifício do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Foto: Ascom/MCTIC.

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