Boletim de Notícias: R$ 4,1 bilhões do MCTIC e R$ 805,6 milhões do MMA escapam de bloqueio

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Após a entrevista coletiva na sexta-feira (2) do ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, anunciando o congelamento de parte dos recursos aprovados pela Lei do Orçamento Anual da União para este ano (LOA 2018), o presidente Michel Temer publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União o Decreto 9.276, de 2018, estabelecendo essa medida.

O valor total bloqueado de cerca de R$ 16,2 bilhões corresponde a aproximadamente 12,5% dos cerca de R$ 129,5 bilhões correspondentes às despesas discricionárias previstas na LOA 2018. O percentual não foi informado na coletiva nem foi noticiado pelos principais veículos de comunicação.

“Vamos cortar linearmente em todos os órgãos do Executivo”, afirmou, o ministro durante a  ao anunciar o ajuste. Se for assim e se a referência for exatamente as despesas discricionárias, deverá então ser de 12,5% o congelamento no MCTIC, no MMA e no MEC. No caso deste último, a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães, afirmou na quinta-feira (1º) que os orçamentos das universidades, institutos federais e hospitais universitários não sofrerão cortes, mesmo que haja contingenciamento de recursos.

Enquanto os três ministérios não informam quanto foi contingenciado em cada um deles, a informação oficial disponível é a dos respectivos valores totais autorizados para empenho, que é de R$ 4.124.572.791 para o MCTIC, R$ 23.124.703.180 para o MEC e R$ 805.648.915 para o MMA. O detalhamento desses valores, segundo o Anexo I do decreto, está na tabela a seguir.

Valores em R$. Fonte: Decreto 9.276, de 2/fev/2018, Anexo I.

Correção: Foram substituídas na tabela acima as expressões “Total da União” por “Poder Executivo” e  “Total descontingenciado” por “Total não contingenciado”.

Resíduos tóxicos em Cubatão

Após o Boletim de Notícias de sexta-feira (2), Direto da Ciência publicou hoje

“Reuniões em Cubatão discutem cava submersa para resíduos tóxicos”.

A seguir, os títulos e links das principais matérias sobre ciência, meio ambiente e ensino superior desde nossa edição de ontem.

Boa leitura.

Na imagem acima, os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do Meio Ambiente, Sarney Filho. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Agência Brasil

Agência Câmara Notícias

Agência Fapesp

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