Boletim de Notícias: R$ 32 milhões ficam congelados no Ministério do Meio Ambiente

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Estão congelados cerca de 3,9% dos recursos para gastos discricionários com custeio e investimentos previstos para o Ministério do Meio Ambiente na Lei Orçamentária da União para este ano (LOA 2018). Descontando as  despesas despesas com folha de pagamento, energia e outras consideradas obrigatórias, dos restantes R$ 829 milhões ficaram bloqueados R$ 32 milhões, segundo o ministério.

Apesar de o congelamento ser o menor dos últimos anos – ao final de 2017 o bloqueio foi de 15,3%, mas durante o ano alcançou 43% –, ele traz preocupação pelo fato de o valor autorizado para despesas discricionárias do MMA pela LOA 2018 ser 3,2% inferior ao do ano passado, que já não era suficiente para as necessidades da ministério.

A tabela a seguir mostra esses números.

Por outro lado, o fato de o bloqueio ter atingindo 4% pode ser considerado uma vitória do ministro do MMA, Sarney Filho (PV-MA). A orientação geral do governo era distribuir igualmente entre todo o Executivo federal o contingenciamento de 12,6% estabelecido por decreto do presidente Michel Temer publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (2).

Questionado por Direto da Ciência por meio de sua assessoria de imprensa, o MMA afirmou que

(…) como o valor da Lei Orçamentária Anual de 2018 é de R$ 829,1 milhões, o contingenciamento inicial para esta pasta ficou em 3,9%, um dos menores percentuais já registrados. Essa situação é resultado da gestão do Ministro Sarney Filho junto à área econômica, refletindo no fortalecimento da temática ambiental, com impactos positivos nos órgãos implementadores das políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal, aos incêndios e as queimadas, como Ibama e ICMBio.

O percentual do congelamento foi maior, por exemplo, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Também abaixo do contingenciamento geral de 12,6% para todo o Executivo, o bloqueio atingiu 10% nessa pasta, cujo titular é o ministro Gilberto Kassab (PSD-SP).

A seguir, os títulos e links das principais matérias sobre ciência, meio ambiente e ensino superior desde nossa edição de ontem.

Boa leitura.

Na imagem acima, área do Parque Nacional da Serra da Canastra, no sudoeste de Minas Gerais. Imagem: Arquivo ICMBio/Divulgação.

 

Agência Brasil

Agência Fapesp

Agência Fiocruz de Notícias

BBC Brasil

For Better Science

Blog do Pedlowski

Carbon Brief

ClimaInfo

Deusche Welle

Envolverde

Estadão (O Estado de S. Paulo)

Folha.com (Folha de S.Paulo)

G1

O Globo

The Guardian

InforMMA

Inside Climate News

MCTIC – Notícias

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Nature News

New Scientist

The New York Times

Observatório do Clima

The Scholarly Kitchen

Science

Scientific American

Scientific American Brasil

Sistema Ambiental Paulista

UOL

Unesp

Unicamp

USP

Valor Econômico

The Washington Post

WWF Brasil


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