Servidores do ICMBio não querem ser chefiados por político sem perfil técnico

Funcionários do Instituto Chico Mendes reagem contra notícia de escolha de vice-presidente do PROS citado em delação da Lava Jato

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Cerca de cem servidores do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade  (ICMBio) realizaram uma manifestação à frente da sede do órgão, em Brasília, em reação à notícia de que o governo federal teria escolhido um político sem perfil técnico ser o próximo presidente da instituição. Eles decidiram também entregar ao ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, uma carta de protesto contra a escolha, para o cargo, do vice-presidente do PROS Nacional, Moacir Bicalho.

Os rumores sobre a escolha do dirigente do PROS começaram a circular na sexta-feira (11). No início da noite, o site O Eco informou que a indicação de Bicalho teria sido feita pelo ministro Carlos Marun (PMDB-MS), da Secretaria de Governo. Citando reportagem da revista Veja, a jornalista Danielle Braganca lembrou que o político teve seu nome envolvido em uma delação sobre a Odebrecht na Operação Lava Jato (“Vice-presidente do PROS é cotado para ser presidente do ICMBio”).

A carta ao MMA alerta que o ICMBIO é responsável por 333 unidades de conservação federais que correspondem a 9% do território continental e 24% do mar territorial brasileiro. O documento destaca que

o órgão já vem sendo enfraquecido pela nada republicana ocupação de cargos técnicos importantes, como coordenações regionais e chefias de unidades de conservação, por políticos sem nenhuma experiência e competência comprovada na área ambiental.

O texto afirma também que o instituto tem a missão de “proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental, que não pode ser entregue – o que vai acontecer pela primeira vez – a dirigentes sem experiência na área ambiental e por conveniências e acordos políticos”.

 

Interesses ruralistas

Além da responsabilidade de administrar unidades de conservação federais, entre as atribuições do ICMBio está também a de emitir pareceres a respeito de estudos de impacto ambiental sobre obras que possam afetar essas áreas, inclusive sobre seu entorno. Por essa razão, os servidores do órgão se preocupam também com a escolha de Bicalho, cujo partido tem defendido interesses ruralistas no Congresso Nacional.

O protesto dos servidores do ICMBio conta com o apoio de associações ambientalistas, como a Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação (Rede Pró-UC). Em sua página no Facebook, a entidade afirma:

Nós não aceitamos e não vamos admitir que este órgão vital para a conservação da biodiversidade brasileira seja usado como moeda de troca política.

Os organizadores do protesto publicaram um abaixo-assinado na internet para coletar mil assinaturas. Por volta das 15h, a página no Change.org já alcançava mais de 600 adesões. Pouco depois das 19h, já havia passado de 3.300.

Direto da Ciência questionou o Ministério do Meio Ambiente por meio de mensagem à sua assessoria de imprensa no final da manhã deste segunda-feira. Até o fechamento desta reportagem, às 14h35, a pasta ainda não havia respondido.

Às 16h46 o MMA respondeu que o assunto no âmbito da imprensa está sob a responsabilidade da Casa Civil, para a qual foi encaminhada o pedido de posição do governo. Às 18h57, veio a resposta:

Com relação a possível escolha de Moacir Bicalho para o ICMBio, a Casa Civil afirma que esse assunto não passou por este ministério.

A reportagem também tentou falar com Moacir Bicalho, que se encontra em viagem. Por meio da direção nacional do PROS, foi solicitado contato com o vice-presidente do partido, que ainda não respondeu.

 

Confira a carta dos servidores

Senhor Ministro,

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia federal com atribuições claramente definidas, mas antes de mais nada, é um ÓRGÃO DE ESTADO, com obrigações constitucionais, cujo adequado cumprimento se reflete diretamente no atendimento de direitos fundamentais do povo brasileiro.

Desde 2017 o órgão já vem sendo enfraquecido pela nada republicana ocupação de cargos técnicos importantes, como coordenações regionais e chefias de unidades de conservação, por políticos sem nenhuma experiência e competência comprovada na área ambiental. Nesta semana, os servidores do Instituto Chico Mendes foram surpreendidos e têm acompanhado com indignação as notícias de que a própria presidência do órgão estaria sendo oferecida a um dirigente partidário sem qualquer vínculo histórico ou experiência profissional na gestão ambiental.

Um ato irresponsável desta ordem ameaça a continuidade do trabalho sério de consolidação das missões do Instituto de “Proteger o Patrimônio Natural e Promover o Desenvolvimento Socioambiental” no Brasil.

O Instituto Chico Mendes responde hoje pela gestão de 333 unidades de conservação federais, que abrangem 9% do território continental brasileiro e 24% de nosso mar territorial. Atuamos, ainda, na proteção e manejo das espécies ameaçadas de extinção. O cumprimento deste conjunto de atribuições é fundamental para que o Brasil cumpra o Artigo 225 da Constituição Federal, que nos obriga a todos a garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as atuais e futuras gerações.

O Instituto Chico Mendes contribui para a proteção das águas, a manutenção das florestas e de todos os biomas, a proteção da sociobiodiversidade, o apoio às comunidades tradicionais e extrativistas, a estabilidade climática e a disponibilização de oportunidades de turismo, recreação e educação ambiental em contato com a natureza, contribuindo para o incremento e movimentação das economias locais e regionais onde há unidades de conservação federais. Tudo isso exige dos servidores e dirigentes do Instituto grandes doses de comprometimento, competência e conhecimento.

Diante do exposto, nós servidores federais da área ambiental e entidades da sociedade civil organizada, EXIGIMOS:

O FIM E A REVERSÃO DAS NOMEAÇÕES ESTRITAMENTE POLÍTICAS, SEM CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE PESSOAS SEM HISTÓRICO OU COMPROMETIMENTO COM A ÁREA AMBIENTAL.

A NOMEAÇÃO DE UM PRESIDENTE PARA O INSTITUTO CHICO MENDES QUE SEJA IDÔNEO E PORTADOR DE NOTÓRIO SABER E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA AMBIENTAL.

 

Na imagem acima, servidores do ICMBio em manifestação na manhã desta segunda-feira (14), à frente da sede do órgão, contra escolha política para a presidência do instituto.

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5 Comentários

  1. Denísio Magalhães Pinto said:

    Onde tem dinheiro tem político querendo nomear o amigo para meter a mão. O que esperar desse governo de corruptos que vendeu a alma ao diabo para permanecer no poder.

  2. Pingback: Ciência e Tecnologia, edição 198 – Jornal Pensar a Educação em Pauta

  3. Claudio Serpa Silva said:

    Eu acho correto exato. Chega de cargos de favor, chega de oportunismos e oportunistas, eu vejo um cargo como seja uma profissao tecnica adquando a capacitaçao do profissional da área. Parabens. Espero que façam valer isto.

  4. Hulk said:

    Em compensação em São Paulo, na Secretaria do Meio Ambiente quase todo mundo só tem enfiado o rabo no meio das pernas. Exceção dessa regra foram só os poucos que se atreveram a denunciar os desmandos da Fundação Florestal.

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Comentários encerrados.

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