Após protestos, governo desiste de nomear político para o ICMBio

Planalto recua e escolhe Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação para presidir o instituto

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

O governo desistiu de incluir em seu loteamento político de cargos a presidência do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade. Pouco mais de um mês desde o início dos protestos de servidores contra as tentativas de escolhas de políticos sem experiência na área de conservação, o Planalto recuou e publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o decreto de nomeação do engenheiro florestal Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, que era o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do instituto.

As manifestações de funcionários do ICMBio começaram no dia 14 de maio, na entrada da sede do órgão, em Brasília, em reação à notícia de que o governo federal teria escolhido para o cargo o vice-presidente do PROS Nacional, Moacir Bicalho, que teria sido negociada pelo ministro Carlos Marun (PMDB-MS), da Secretaria de Governo.. Em seguida, eles entregaram ao ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, uma carta de protesto contra a escolha (“Servidores do ICMBio não querem ser chefiados por político sem perfil técnico”).

Os protestos se intensificaram em 25 de maio, quando o governo já cogitava para o cargo o nome de, Cairo Tavares, assessor da liderança do PROS na Câmara dos Deputados e diretor técnico da Fundação da Ordem Social, vinculada ao partido. Além de promover paralisações e protestos em algumas unidades de conservação em diferentes regiões do país, funcionários do instituto se manifestaram também na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e divulgaram sua “carta Aberta à Sociedade”, que começava com o seguinte teor.

Como você reagiria se para a presidência do Banco Central fosse nomeado um indicado político sem NENHUMA experiência em economia? Ou se para técnico da seleção brasileira de futebol, fosse indicado um jovem político que nada entende sobre o assunto?

Pois foi assim, com total assombro, surpresa e revolta que fomos supreendidos hoje com a indicação de um nome meramente político, sem NENHUMA formação profissional ou qualquer experiência sobre meio ambiente para a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

 

Apoio de entidades

Na manhã desse mesmo dia, a organização não governamental Observatório do Clima divulgou nota de repúdio à “tentativa” pelo governo federal de nomear um integrante do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) “sem nenhuma experiência com conservação” para o cargo (“Observatório do Clima repudia loteamento político do Instituto Chico Mendes”).

À tarde, em São Paulo, a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou sua nota oficial  “Área ambiental demanda gestão qualificada”, afirmando que

defende irrestritamente que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade seja dirigido por profissional com reconhecida experiência no tema, além de comprovada capacidade para tão estratégica função.

Por sua vez, 27 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao ministro do Meio Ambiente substituto, Edson Duarte, que o cargo de presidente do ICMBio seja exercido por pessoa que “atenda aos requisitos mínimos de conhecimento técnico da área e experiência gerencial, como prevê a legislação brasileira”. E alertaram que se a orientação não for seguida, “serão adotadas as medidas judiciais cabíveis”. O prazo para resposta é de cinco dias úteis. (“Presidente do ICMBio deve ter expertise técnica e competência gerencial comprovadas, como prevê a lei”)

 

Ex-ministros se manifestam

Dois dias depois (27), em carta ao presidente Michel Temer, seis ex-ministros do Meio Ambiente – Carlos Minc, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva e Rubens Ricupero – afirmaram

O patrimônio natural do Brasil é maior do que qualquer partido ou governo. O ICMBio, instituição guardiã desse patrimônio, precisa ser apoiado, qualificado, valorizado, resguardado, pelo bem da sociedade. Seu presidente, caso não venha do próprio Instituto, deve ter conhecimento técnico, experiência e formação na área socioambiental.
Qualquer iniciativa orientada em sentido contrário há de ter perverso impacto sobre a gestão do Instituto e sobre o ânimo de seus quadros, com repercussões nacionais e internacionais negativas, dada a enorme expectativa que a comunidade das nações tem sobre o País.

Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, o novo presidente do ICMBio, se formou em engenharia florestal em 1998 pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, em Piracicaba, onde também obteve mestrado em ciências florestais em 2002. De 2000 a 2005 trabalhou na Associação Ecoar Florestal, na região de Itapeva (SP). De 2005 a 2007 foi analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Está no ICMBio deste 2007.

Em meio às negociações políticas de um governo pressionado por acusações de corrupção e obstrução da Justiça, a  atitude da comunidade do ICMBio contra o loteamento político do órgão é um exemplo a ser seguido por servidores públicos de todo o país.

Na imagem acima, servidores do ICMBio na manhã de 14 de maio, à frente da sede do órgão, na primeira manifestação contra a negociação política para definir a nomeação de presidente do instituto.

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5 Comentários

  1. Pingback: Ciência e tecnologia, edição 203 – Jornal Pensar a Educação em Pauta

  2. Mariana Caldas said:

    Parabéns aos funcionários do ICMBIO pela coragem e determinação!!!!!!

  3. Hulk said:

    Repito o que eu já escrevi aqui: “Em compensação em São Paulo, na Secretaria do Meio Ambiente quase todo mundo só tem enfiado o rabo no meio das pernas. Exceção dessa regra foram só os poucos que se atreveram a denunciar os desmandos da Fundação Florestal.”
    Quarta-feira a GloboNews noticiou a anulação do Plano de Manejo da APA da Varzea do Rio Tietê. Nem sequer para compartilhar isso o pessoal da Secretaria do Meio Ambiente e da Fundação Florestal teve coragem.

    • Homem Invisível said:

      Hulk, o pessoal andou compartilhando pelo Zap

      • Hulk said:

        Eu quis dizer compartilhar publicamente, ou seja pelo Facebook, Twitter e outras redes que identificam quem está compartilhando. Uma coisa é evitar de se expor com suas próprias opiniões. Outra coisa é deixar de simplesmente compartilhar uma notícia.

Comentários encerrados.

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