Governo não responde a pedido da ABC e SBPC para discutir programa espacial

Em carta enviada em maio, entidades se dispuseram a colaborar com trabalhos de comitê instituído em fevereiro

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) revelou ontem em seu site uma carta assinada também pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e enviada em 24 de maio ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). No documento, as duas entidades informaram seu interesse em colaborar com o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB). E, pelo visto, não tiveram resposta.

Criado em fevereiro pelo presidente Michel Temer, o CDPEB é presidido pelo general-de-exército Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI. Na carta enviada ao ministro, os físicos Luiz Davidovich e Ildeu Moreira, respectivamente presidentes da ABC e da SBPC, afirmaram terem tomado conhecimento pelo Diário Oficial da União de que

algumas medidas importantes já estão sendo estudadas e planejadas, como a proposta de criação de empresa pública destinada à exploração de atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais ou a de se estabelecer um projeto mobilizador para o setor espacial brasileiro, visando fomentar o desenvolvimento da indústria nacional quanto aos seus componentes basilares, quais sejam, satélite, lançador e infraestrutura de lançamento e operação, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro.

 

Surpresa

decreto que criou o CDPEB surpreendeu a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgãos civis ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Articulada pela Aeronáutica junto ao Ministério da Defesa (MD), a medida enterrou a proposta de um novo modelo de governança com a criação do Conselho Nacional do Espaço, construída conjuntamente pelo próprio MD com o MCTIC no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial para o Setor Espacial, instituído em outubro de 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Defesa anunciou em um evento, na presença de Temer, que em breve seria implantado esse novo modelo de governança com a criação do Conselho Nacional do Espaço, conforme a proposta elaborada após dois anos de trabalhos conjuntos das duas pastas (ver nota “Conselho Nacional irá dinamizar Programa Espacial Brasileiro”, de 6/out/2017).

Com os novos rumos definidos por Temer ao criar o CDPEB, esse entendimento dos dois ministérios foi substituído pela ordem de “fixar, por meio de resoluções, diretrizes e metas para a potencialização do Programa Espacial Brasileiro e supervisionar a execução das medidas propostas para essa finalidade” no prazo de 360 dias.

 

Na contramão

Escrevi em abril, mais de dois meses após a criança do CDPEB, que lamentavelmente, apesar de terem sido devidamente publicadas no Diário Oficial da União, as decisões do novo conselho vinham sendo ignoradas pela comunidade científica e pela imprensa até então (“Governo estuda criar estatal para programa espacial”, 25/abr).

Apesar da demora de quase três meses de sua iniciativa de diálogo junto ao GSI, a ABC e a SBPC o fizeram de forma respeitosa e construtiva, não dando possibilidade para interpretações negativas ou desconfianças por parte do governo.

Por sua vez, a falta de resposta do GSI ao pedido das duas associações pode perfeitamente dar espaço para desconfiar que a criação do CDPEB é mais um recurso de Temer a soluções militares para resolver problemas estruturais. E, pior, décadas após os principais programas espaciais do mundo já terem se desmilitarizado para facilitar a cooperação tecnológica e a integração com a indústria (“Comitê criado por Temer para Programa Espacial já começa na contramão”, 14/fev).

Confira a íntegra da carta na nota “ABC e SBPC sem resposta à carta enviada ao ministro Etchegoyen”.

Na imagem acima, o general do Exército Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e presidente do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), e o presidente da República, Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa/PR.

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Um comentários;

  1. Augusto said:

    Um dia a gente chega lá não adianta fica confiando em aliados o mundo todo se não fose a soberania nacional já era o Brasil…

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