Cientistas acusam governo de tentar ‘naturalizar’ espécies invasoras

Proposta de norma do Ministério da Agricultura pode colocar em risco biodiversidade brasileira, afirmam pesquisadores

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Em carta publicada na revista Science nesta sexta-feira (13), oito pesquisadores brasileiros afirmam que o governo brasileiro “propõe que espécies aquáticas introduzidas no Brasil sejam consideradas ‘nativas’, incluindo espécies invasoras”.

Os autores da carta chamam a iniciativa de “retrocesso” por considerarem que ela conflita com as Metas de Aichi – especialmente aquelas relacionadas à prevenção, ao controle e à erradicação de espécies não-nativas –, da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em Nagoya, província de Aichi.

O alerta dos pesquisadores se refere a uma proposta de instrução normativa do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) que aprovaria uma “lista de referência de espécies animais aquáticas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas”. A proposta foi oficializada em maio pela Secretaria da Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC), subordinada ao Mapa (Portaria SMC nº 103, de 4/mai/2018).

 

Consulta pública

De acordo com a portaria da SMC, o texto da instrução normativa sugerida deveria ter sido submetido ainda em junho a uma consulta pública, o que ainda não aconteceu, como mostra a página de editais e consultas públicas do Mapa. A minuta, que também foi publicada no Diário Oficial da União, apresenta a seguinte lista de espécies

  • Artemia franciscana (artêmia)
  • Clarias gariepinus (bagre-africano)
  • Crassostrea gigas = Magallana gigas (ostra-do-Pacífico)
  • Ctenopharyngodon idelia (carpa-capim)
  • Cyprinus carpio (carpa-comum)
  • Gracilaria spp (macroalga)
  • Hypophthalmichthys molitrix (carpa prateada)
  • Hypophthalmichthys nobilis (carpa-cabeçuda)
  • Ictalurus punctatus (bagre-americano)
  • Kappaphycus alvarezii (macroalga)
  • Litopenaeus vannamei (camarão-branco-do-Pacífico)
  • Macrobrachium rosenbergii (camarão-da-Malásia)
  • Micropterus salmoides (achigã ou black bass)
  • Oncorhynchus mykiss (truta-arco-íris)
  • Oreochromis niloticus (tilápia-do-Nilo)
  • Oreochromis spp (outras tilápias e seus híbridos)
  • Pangasius hypophthalmus (peixe-panga)
  • Lithobates catesbeianus = Rana catesbeiana (rã-touro-americana)
  • Sarotherodon spp (outras tilápias e seus híbridos)
  • Tilapia rendalli (tilápia-do-Congo)
  • Tilapia spp (outras tilápias e seus híbridos)

 

Avanço no Congresso

“Esta não é a primeira vez que decisões políticas tentam categorizar espécies não-nativas como nativas”, afirmam os pesquisadores, referindo-se a um projeto de lei apresentado pelo deputado Nelson Meurer (PP-PR) em 2009.

O parlamentar propõe a “naturalização” de cinco espécies de peixes exóticas para serem criadas em reservatórios de hidrelétricas, as já acima mencionadas tilápia-do-Nilo, carpa comum, carpa prateada, carpa-capim, e a carpa-cabeça-grande (Aristichthys nobilis), todas consideradas invasoras pelo Ministério do Meio Ambiente.

Em maio, Meurer foi condenado por unanimidade pela 2ª Turma do STF a 13 anos e 9 meses em regime inicialmente fechado por lavagem de dinheiro e corrupção. Mas seu projeto foi aprovado pela Câmara em 2015 e desde então está no Senado na forma do PLC 9/2015, que já passou em comissões e está pronto para deliberação pelo plenário desde fevereiro de 2017.

 

Sem resposta

No seu alerta publicado na Science, os pesquisadores afirmam:

O Brasil abriga a mais diversa biota aquática do mundo e é imperativo que as autoridades locais tomem medidas apropriadas que valorizem e preservem a biodiversidade nativa. As pesquisas e os conhecimentos básicos produzidos por cientistas devem desempenhar um papel vital nessas decisões.

A carta “Brazil naturalizes non-native species” é assinada por Marcelo Fulgêncio Guedes Brito (Universidade Federal de Sergipe), André Lincoln Barroso Magalhães (UF de São João Del Rei), Dilermando Pereira Lima-Junior (UF de Mato Grosso), Fernando Mayer Pelicice (UF do Tocantins), Valter M. Azevedo-Santos (Unesp de Botucatu), Diego Azevedo Zoccal Garcia (UE de Londrina) e Almir Manoel Cunico e Jean Ricardo Simões Vitule (UF do Paraná).

Questionado por Direto da Ciência por mensagem enviada à sua assessoria de imprensa no final da manhã desta sexta-feira, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não informou por que ainda não foi aberta a consulta pública prevista para a proposta de instrução normativa, nem se posicionou sobre a carta publicada pelos pesquisadores na revista Science. Este texto será atualizado se houver resposta do ministério.

Na imagem acima, bagre africano (Clarias gariepinus) espécie de peixe considerada invasora, incluída em portaria do Ministério da Agricultura que prevê proposta de instrução normativa para considerar espécies exóticas como parte do patrimônio genético do Brasil. Foto: Bernard Dupont, sob licença Creative Commons/Wikimedia Commons.

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