Mesmo fora do Acordo de Paris, EUA geram discórdia na reunião de Bangkok

Encontro preparatório da Conferência das Partes da Convenção do Clima deste ano termina sem avanços em relação ao financiamento

FÁBIO DE CASTRO

Realizada em Bangkok, na Tailândia, a reunião preparatória para a próxima Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima (COP24) terminou no domingo (9) sem avanços em relação aos mecanismos de financiamento climático – um tema considerado fundamental para o sucesso do Acordo de Paris –, enquanto representantes dos países em desenvolvimento acusaram os Estados Unidos e seus aliados de minarem as negociações. Os EUA participarão ativamente das negociações até 2020, quando será formalizada sua saída do Acordo de Paris, anunciada pelo presidente Donald Trump em junho de 2017.

O Acordo de Paris, estabelecido em 2015, determina que os 195 países signatários se esforcem para conter o aquecimento global a menos de 2°C até o final do século, com tentativas de atingir uma meta mais ambiciosa de limitar o aquecimento a 1,5°C, em comparação aos níveis pré-industriais. A reunião de Bangkok foi uma rodada extra de negociações, marcada em maio com o objetivo de preparar o conteúdo a ser analisado e adotado na COP 24, que será realizada em dezembro em Katowice, na Polônia.

Enquanto os Estados Unidos e outros países desenvolvidos têm sido hostis a um compromisso de transparência e se recusam a garantir financiamentos futuros em longo prazo, as nações em desenvolvimento argumentam que têm necessidade de uma agenda de financiamentos transparentes e previsíveis, de acordo com as fontes ouvidas por Direto da Ciência.

 

‘Envenenar’ os debates

Em Bangkok, delegados de alguns dos países mais pobres do planeta acusaram os EUA e outras nações desenvolvidas – entre elas União Europeia, Reino Unido e Austrália – de não apresentarem ações à altura dos compromissos assumidos em relação ao financiamento climático, de acordo com a Agence France Presse (AFP). Segundo a ONU, o encontro de seis dias reuniu 1.671 pessoas, inclusive representantes de 178 das 190 nações signatárias do Acordo de Paris e de 140 organizações não-governamentais.

“Os países desenvolvidos são responsáveis pela maior parte das emissões históricas e vários enriqueceram consideravelmente queimando combustíveis fósseis. Nós encaramos conseqüências climáticas devastadoras e alguns desses países podem ser liquidados com a elevação das marés”, disse à AFP Amjad Abdulla, representante de cerca de 40 países ameaçados pela elevação dos oceanos, como Maldivas, Bahamas e Singapura.

“Os Estados Unidos não estão mais no jogo, mas continuam impondo as regras”, disse também à AFP um negociador que não quis se identificar, referindo-se à delegação americana que, segundo ele, participou do encontro para “envenenar” os debates. Segundo essa fonte, Washington teria a intenção de impedir que se estabeleça um marco estrito para financiar um plano de ação global, o que obrigaria a uma maior transparência. “Os negociadores americanos travaram, de forma ativa, qualquer tipo de progresso. O Acordo de Paris está à beira do precipício”, afirmou Harjeet Singh, do grupo de proteção do meio ambiente ActionAid.

 

Impasses e avanços

Na avaliação da secretária executiva da ONU para Mudança do Clima, Patricia Espinosa, a reunião de Bangkok produziu “progressos irregulares nos elementos do regime de mudanças climáticas no qual os países estão trabalhando”, mas admitiu que o encontro terminou com “diversas questões em aberto”. Segundo ela, houve avanços na maior parte dos temas, mas “nenhum problema ficou completamente resolvido.”

“Os principais impasses que permaneceram envolvem a clareza nas ações de financiamento, pelos quais as ações serão comunicadas de forma regular e transparente e as responsabilidades que serão assumidas por países desenvolvidos e em desenvolvimento. A questão do financiamento é muito difícil e sensível no plano político. Para que a reunião de Katowice seja um sucesso, será preciso acelerar o trabalho e reforçar a vontade política”, disse a secretária executiva em entrevista coletiva ao final do evento.

Os principais avanços, segundo Patricia, dizem respeito às discussões sobre novas tecnologias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. “Avançamos nos textos que serão o fundamento para uma rodada final de negociações na COP 24, mas todos os elementos são extremamente complexos do ponto de vista político e técnico – especialmente os que envolvem contribuições e responsabilidades dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, por conta de suas circunstâncias nacionais particulares”, declarou.

 

Eleições nos EUA

De acordo com o climatologista Tercio Ambrizzi, coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Mudanças Climáticas da Universidade de São Paulo (USP), a discussão sobre o financiamento climático é fundamental para o sucesso do Acordo e Paris, e a presença dos Estados Unidos nas negociações de fato podem ter influências negativas em seus resultados.

“Para que as negociações avancem, talvez seja preciso que outros países desenvolvidos tomem a dianteira do processo, formando novas lideranças. Se houver insistência nos compromissos dos Estados Unidos, não haverá avanços. O atual governo americano, além de não ter interesse em nenhum tipo de contribuição, tem outros interesses que estão na contramão dessa contribuição”, disse Ambrizzi.

Segundo o pesquisador da USP, as eleições parlamentares nos EUA, marcadas para novembro, também tornam a situação mais instável neste momento. “Seria preciso que os outros países se alinhassem para estarem preparados para a saída dos americanos em 2020. Mas ainda existe a possibilidade de permanência. Caso o presidente Trump perca o Congresso em novembro, os democratas podem ainda reverter suas decisões.”

 

Entrave anunciado

Para Carlos Rittl, secretário geral do Observatório do Clima – uma rede que reúne 35 organizações não governamentais ligadas à questão das mudanças climáticas –, desde que foi anunciada a saída dos EUA do Acordo de Paris se sabia que a principal conseqüência seria um entrave nas negociações relacionado à questão financeira.

“Os EUA sozinhos não conseguem bloquear a negociação, mas o país é importante no aspecto do financiamento climático, porque os valores envolvidos são muito grandes. Existe um compromisso de se chegar a US$ 100 bilhões por ano entre 2020 e 2025, quando seria definida uma nova meta de recursos para financiamento”, explicou Rittl.

Segundo ele, a definição clara desses investimentos é fundamental para os países pobres, que precisam lidar com os desafios das mudanças climáticas extremas, ao mesmo tempo em que necessitam se desenvolver e reduzir a pobreza e as desigualdades, sem aumentar suas emissões.

 

Desequilíbrio

“A situação dos EUA é inconveniente porque, mesmo fora do Acordo de Paris, eles negociam por seus interesses de país desenvolvido – e isso gera uma boa desculpa para que os outros países também não se comprometam a colocar recursos. Se um grande emissor está deixando de agir e ainda por cima retirando recursos da mesa – que já haviam sido prometidos pelo ex-presidente Barack Obama –, então outros países ricos podem usar esse discurso”, disse Rittl.

Nesse contexto, a insurgência dos representantes de países em desenvolvimento contra os EUA na reunião de Bangkok é natural, afirma Rittl. Segundo ele, a resistência dos países desenvolvidos em colocar recursos na mesa sempre foi um desafio, que se tornou crítico a partir da COP 15, realizada em 2009 em Copenhague, na Dinamarca.

“Essa cobrança faz parte do processo. Os americanos estão na mesa de negociações, ratificaram o acordo e devem ser cobrados. Na COP 15, quando se esperava um grande acordo climático, surgiu o slogan ‘sem dinheiro, sem acordo’. Tomamos consciência de que era preciso ter muito claro quais seriam os recursos, não apenas monetários, mas também em tecnologias e capacitação”, disse.

“Desde então, temos visto um enorme desequilíbrio entre a maneira como se discute o tema de metas de mitigação, por exemplo, e o modo como avança a discussão do financiamento. Em tese, em 2009, deveríamos ter começado com US$ 30 bilhões, para que fosse possível chegar a 2020 com US$ 100 bilhões. Mas isso não aconteceu”, acrescentou Rittl.

Na imagem acima, a secretária executiva da ONU para Mudança do Clima, Patricia Espinosa, em Bangkok, em entrevista coletiva em 9/9/2018, ao final da reunião preparatória para a próxima Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 24). Foto: UNFCCC/Divulgação.

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