Criado por decreto, Dia Nacional do Cerrado foi esquecido pelo governo

Segundo maior bioma brasileiro perdeu 18% de sua área original nas últimas três décadas

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Em agosto de 2003, um decreto não numerado do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu que o Dia Nacional do Cerrado passaria a ser comemorado a cada ano no dia 11 de setembro, cabendo ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) “fixar os programas e instruções para as comemorações” dessa data oficial. No entanto, ontem, terça-feira (11), não constava nenhum compromisso referente a esse bioma nas agendas do presidente Michel Temer (MDB) e das principais autoridades do MMA.

Também não houve ontem nenhuma menção ao Cerrado nas notícias divulgadas pelos sites do Palácio do Planalto, do MMA e da Agência Brasil. No país, o bioma foi o que perdeu a maior proporção de área original, que ficou 18% menor em 33 anos, enquanto a área da agricultura aumentou três vezes e a usada pela pecuária cresceu 43%, segundo dados do projeto MapBiomas.

A omissão com o Dia Nacional do Cerrado por parte do poder público só não foi completa graças a um seminário na Câmara dos Deputados organizado por organizações não governamentais e pelo EcoCâmara, o comitê de gestão socioambiental da Casa.

A participação do governo, mencionada no título da nota da Agência Câmara Notícias que divulgou o evento (“Representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil debatem formas de proteger o Cerrado”), na verdade se limitou a um único representante do MMA, o biólogo Henrique Pinheiro Veiga, da equipe do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água, vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do ministério.

O evento no Legislativo não deixou de registrar o elevado grau de devastação do segundo maior bioma do Brasil, cujo domínio original abrangia cerca de 203,7 milhões de hectares, superado em tamanho somente pela Floresta Amazônica, com 399 milhões de hectares. Como disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Augusto Carvalho (SD-DF), segundo a nota divulgada,

Infelizmente, fomos derrotados há 30 anos: protegeu-se a Floresta Amazônica, mas o Cerrado e a Caatinga ficaram de fora e a devastação veio. O Brasil quebra recorde de produção (agrícola), mas o custo ambiental é muito elevado. Se não mudarmos esse consumo indiscriminado de agrotóxicos, teremos uma tragédia: a disputa da água entre os seres humanos e a utilização para agricultura e pecuária.

 

Alcance da devastação

No sentido oposto da omissão do Executivo, organizações não governamentais e a imprensa não deixaram de lembrar o bioma comemorado nessa data, destacando o elevado alcance da sua devastação. O WWF Brasil divulgou artigo de Letícia Campos, que logo em seu primeiro parágrafo deu a dimensão do estrago.

Berço de três bacias hidrográficas que abastecem de água praticamente todo o país, a maior savana da América do Sul cobre 25% do território brasileiro e abriga 30% da biodiversidade brasileira, mas vem sofrendo com a perda de sua vegetação nativa. Nos últimos dez anos, o Cerrado obteve as maiores taxas de desmatamento do País. A cada minuto é desmatada uma área equivalente a quase dois campos de futebol (7.408 km²/ano, Prodes Cerrado, 2017). Apesar de vários alertas, esse cenário demorou a ser visto como um problema.
(“Precisamos manter a vegetação nativa do Cerrado”)

No site O Eco, o biólogo Reuber Brandão, ex-analista ambiental do Ibama e professor da Universidade de Brasília (UnB), publicou o artigo “Existirá futuro para o Brasil sem o Cerrado?”. No texto, o pesquisador afirmou:

O Cerrado está sendo esquartejado por políticas enviesadas que levarão à perda dessa riqueza, sem que haja ganho real para a população. Não podemos nos calar sobre o Cerrado. (…)
Por ano, entre 1990 e 2010 o Cerrado perdeu 0,6% de sua vegetação natural (praticamente o dobro da taxa de desmatamento da Amazônia), principalmente devido à pecuária e à agricultura intensiva em grande escala.
Essa taxa de perda de habitat representa quase 1.700 hectares (ha) por dia, espalhados pelo bioma Cerrado. Essa situação de conservação está se tornando cada vez pior com as recentes mudanças promovidas no Código Florestal de 2012, o qual, sob vários aspectos, é mais permissivo ao desmatamento.

A data comemorativa foi lembrada n’O Globo com a reportagem “Dia do Cerrado traz alerta sobre o bioma ‘esquecido’ do Brasil”, de Cesar Baima. E lembrou também que a Mata Atlântica, a Amazônia e o Pantanal foram considerados patrimônios naturais na Constituição Federal, mas que o Cerrado não foi incluído nessa classificação.

Ouvido pela reportagem, Júlio César Sampaio, coordenador do Programa Cerrado Pantanal, do WWF-Brasil, afirmou: “Muitas pessoas acreditam que esta é uma localidade pobre, formada apenas por mato e árvores retorcidas, mas 30% da biodiversidade brasileira está no Cerrado.

 

Estrago em Mato Grosso

O Estadão, por sua vez, publicou a reportagem “Cerrado tem 98% de desmate ilegal em Mato Grosso, diz ONG”, de Giovana Girardi, baseada em dados de um estudo do Instituto Centro de Vida (ICV). A matéria mostra que, apesar de o Cerrado ocupar cerca de 40% da área total do Mato Grosso – 360 mil km² –, cerca de 46% do bioma no estado já foi convertido em outros usos. E acrescentou:

E a perda de vegetação continua subindo, ao contrário do restante do Cerrado. Entre 2014 e 2017, o desmatamento subiu 24% em Mato Grosso, ante queda de 31% no bioma de um modo geral. De agosto de 2016 a julho de 2017, o desmatamento em todo o bioma foi de 7,4 mil km², segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O Estado foi responsável por 17% dessa perda – 1,2 mil km².

A Secretaria de Meio Ambiente do MT contestou os dados do ICV. Com base em uma metodologia diferente de aferição da perda da vegetação, o órgão afirmou ao Estadão que houve queda de 7,9% entre 2014 e 2017, e que de agosto de 20116 a julho de 2017 a perda foi de 820,36 km².

A resposta da secretaria estadual foi criticada pelo Boletim ClimaInfo, que em sua edição de hoje observou que a contestação do órgão se baseou em apontar os afrouxamentos que concedeu em áreas protegidas como medidas legais tomadas para adequar a situação à realidade local. E concluiu: “Há uma inversão clara: a ação do Estado deveria ‘adequar’ a realidade local à legislação de proteção ambiental”.

 

Avanço no Matopiba

O Boletim ClimaInfo também destacou um estudo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) sobre o Cerrado na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que cobre mais de 90% dos 730 mil kmda região em mais de 300 municípios. Baseado em dados das plataformas Global Forest Watch e MapBiomas, a pesquisa mostra que, dos 480 mil km2 de vegetação nativa remanescente nessa região, 160 mil kmestão em apenas 20 municípios.

O estudo, afirma o Boletim ClimaInfo, mostra que de 2009 a 2015, um terço de todo o desmatamento da região aconteceu em 20 municípios, dos quais cinco  fazem parte das duas listas.  E que “entre 2001 e 2015, as lavouras acrescentaram mais 35 mil kmà área plantada”. E acrescenta que em 2015, sete lavouras responderam por 98% do total da área plantada, sendo que a soja ocupou 62%.

A matéria já citada de O Globo abordou também o avanço da devastação no Matopiba. Ouvido pela reportagem, Rodrigo Medeiros, vice-presidente da Conservação Internacional (CI) no Brasil, afirmou que nessa regiãoestão os maiores remanescente contíguos do Cerrado. E que por isso, a entidade, junto com o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e outras instituições lançaram na semana passada, na sede da ONU em Nova York, projeto com investimento inicial de US$ 6 milhões (cerca de R$ 19 milhões) e previsão de outros US$ 20 milhões em financiamentos para assegurar a preservação de 40% das áreas remanescentes de Cerrado na região.

A ideia, diz Medeiros, é mostrar aos produtores rurais que é possível expandir a agropecuária usando áreas já degradadas ocupadas por atividades de baixa produtividade. Os 40% a serem proibidos abrangem unidades de conservação, terras indígenas e áreas de proteção permanente e reservas legais definidas pela lei que em 2012 alterou o Código Florestal brasileiro.

Olhar seletivo

Sem fazer menção à data comemorativa, o Valor Econômico mostrou André Nassar, presidente da Associação Brasileira Indústrias Óleos Vegetais (Abiove), que destacou apenas números sobre o avanço da soja no Cerrado, de modo a mostrar que o grosso do desmatamento não teria nada a ver com essa cultura. Ele afirmou que informa um estudo contratado pela associação indica que na safra de 2001-2 cerca de 27% dos 7,5 milhões de hectares semeados com soja nas regiões do Cerrado foram sobre remanescentes da vegetação nativa. Esse percentual, segundo o estudo, recuou para 18% de 2006-7 a 2013-14 e para 7% entre os ciclos de 2013-14 e 2016-17.

Segundo a Abiove, entre 2014 e 2016 apenas 6,8% da área planta com soja no bioma, ou 201,5 mil hectares, ocorreu sobre desmatamentos. Os outros 2,74 milhões de hectares desmatados neste mesmo intervalo não haviam sido ocupados com soja. “O número foi comemorado pela Abiove como uma contribuição pequena da soja no desmatamento – ainda que, isoladamente, não mostre uma tendência”, informou a reportagem “Soja afeta menos o Cerrado, diz Abiove” de Bettina Bernardes.

Questionado pela reportagem, Nassar disse não ser do interesse do estudo entender o que ocorreu com o restante da área desmatada. “Estamos olhando só para a soja”, disse ele ao jornal.

No final das contas, tão estranho quanto o tal jabuti no alto do jequitibá acabou sendo o Dia Nacional do Cerrado esquecido pelo Executivo federal em seus escalões superiores. Não deve ser nenhum exagero pensar que o governo preferiu não abrir espaço para ser bombardeado pela forma desastrosa com a qual tem lidado com o segundo maior bioma do Brasil.

Na imagem acima, área de Cerrado desmatada para plantio em Alto Paraíso, Goiás. Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil.

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