Universidades demoram mais que empresas para reportar resultados clínicos

Na União Europeia, apenas 11% dos ensaios feitos na academia são publicados no prazo estipulado, contra 68% em empresas farmacêuticas

FÁBIO DE CASTRO

Embora a indústria farmacêutica seja historicamente criticada por demorar para reportar resultados de testes clínicos, um novo estudo mostra que, pelo menos na Europa, as universidades têm um desempenho ainda pior nesse aspecto. A pesquisa, publicada na quarta-feira (12) pelo periódico British Medical Journal (BMJ), foi noticiada no mesmo dia por uma reportagem da versão on-line da revista Science.

Diretrizes da União Europeia exigem que todos os resultados de testes clínicos sejam publicados em uma plataforma no período de um ano após o término de qualquer ensaio clínico registrado. Mas, de acordo com a pesquisa, aproximadamente nove de cada 10 estudos clínicos feitos em universidades deixam de cumprir esse prazo.

No estudo “Compliance with requirement to report results on the EU Clinical Trials Register: cohort study and web resource”, pesquisadores da Universidade de Oxford (Reino Unido) relatam que analisaram registros dos 31.821 testes que constavam na plataforma desde 2004.

Desse total, 7.274 testes clínicos já deveriam ter os resultados reportados na ocasião da análise. Ou seja, apenas 11% dos testes clínicos feitos por universidades cumpriram o prazo de um ano para tornar públicos os resultados, que foi cumprido por 68% dos testes de empresas farmacêuticas.

 

Regra será mais rígida

A pesquisa publicada no BMJ foi liderada por Ben Goldacre, do Laboratório de Dados de Medicina Baseada em Evidências da Universidade de Oxford (Reino Unido) e teve participação de Nicholas DeVito, Carl Heneghan, Francis Irving, Seb Bacon, Jessica Fleminger e Helen Curtis, todos da mesma instituição.

“Esperamos que nossos dados ajudem os patrocinadores dos testes clínicos a se moverem com agilidade para deixar a casa em ordem”, disse em uma nota Goldacre, o líder do estudo, segundo a Science.

Apesar da diretriz estabelecida, a Agência Médica Europeia, que controla os registros, não tem base legal para impor sanções às instituições que não cumprem os prazos. Reportar os métodos e resultados dos tetes, porém, é para os autores do artigo “um imperativo ético e cientifico”, segundo a reportagem da Science (“Universities are worse than drug companies at reporting clinical trial results”, de Tania Rabesandratana).

“A Regulação de Testes Clínicos de 2014 da União Europeia, que entra em vigor no ano que vem, aumentará as exigências de divulgação de resultados. A regulação estabelece uma obrigação legal clara, em vez de ser uma mera orientação, e permitirá que os estados-membro formulem regras para penalidades em caso de desobediência”, informa a reportagem da Science.

 

Norma brasileira

No Brasil, os resultados devem ser reportados, mas não há prazos determinados, de acordo com o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio. Segundo ele, também não é possível saber se a regra é cumprida, pois não há levantamento a respeito.

“A regra, estabelecida pela resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde, é que os resultados devem ser tornados públicos, sejam eles positivos ou negativos. Os pesquisadores assumem por escrito o compromisso de fazer isso quando assumem o termo de consentimento para as pesquisas. Mas não há prazo para reportar”, disse Venâncio a Direto da Ciência.

O estudo publicado pelo BMJ listou as instituições que menos cumpriram o prazo. As três piores foram o hospital da Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique (Alemanha), o hospital da Universidade Charité, em Berlim (Alemanha) e o Instituto Karolinska, em Estocolmo (Suécia) – este último conhecido mundialmente por promover o Prêmio Nobel. Juntas, as três instituições registraram 110 testes clínicos e não reportaram os resultados de nenhum deles.

Poucas instituições tiveram altas taxas de cumprimento do prazo. As principais foram a Universidade de Dundee, na Escócia, que reportou os resultados de 82% dos seus testes, e a Universidade de Oxford, que reportou 77%.

Na imagem acima, entrada do Hospital Universitário Charité de Berlin. Foto: Werneuchen/Wikimedia Commons.

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