Na SBPC, Ciro Gomes defende revogação total da PEC do teto de gastos

Em debate com pesquisadores, candidato do PDT afirmou que limite orçamentário vigente impede recomposição do orçamento para ciência

FÁBIO DE CASTRO

Diante de uma plateia formada em sua maioria por pesquisadores, cientistas e professores, Ciro Gomes defendeu a revogação completa da Emenda Constitucional 95, que limita por 20 anos os gastos públicos e que, segundo ele, é incompatível com a recomposição do orçamento de ciência e tecnologia por ele prometida.

O candidato participou, nesta terça-feira (18), de um debate com a comunidade científica na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Paulo. Durante a reunião, Ciro Gomes também se comprometeu, caso seja eleito, a restabelecer o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – fundido com o das Comunicações pelo presidente Michel Temer –, e prometeu que o novo ministro será necessariamente um cientista.

Ciro Gomes prometeu ainda acabar com os contingenciamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), defendeu ainda a gratuidade da universidade pública e disse que pretende criar mais universidades federais que o ex-presidente Lula. “Vou quebrar o recorde dele”, afirmou. O candidato reiterou que, caso seja eleito, o País investirá 2% do PIB em ciência, inovação e tecnologia.

 

Assinatura

Durante o evento, Gomes assinou o documento “Compromissos em defesa da CT&I, da Educação, do Desenvolvimento Sustentável e da Democracia no País”, elaborado pela SBPC após uma série de seminários temáticos, que sintetiza 15 propostas da comunidade científica relacionadas a CT&I e outros temas.

Entre as principais demandas expressas do documento, estão a revogação da Emenda Constitucional 95, manutenção da universidade pública e gratuita, investimentos de 2% do PIB em CT&I, e o fim dos contingenciamentos para o setor. Ciro disse ter concordado com todas as propostas.

O presidenciável qualificou a Emenda Constitucional 95 como “uma incongruência estúpida, sem precedentes internacionais”, incompatível com a valorização da ciência e da tecnologia. Segundo ele, não bastará excluir os investimentos do teto de gastos, será preciso revogar inteiramente a emenda. “No código de contabilidade brasileiro, o financiamento de ciência e tecnologia não é investimento, é custeio”, afirmou.

A austeridade, disse o candidato, é o pretexto para a emenda, mas nenhum programa de governo será viável se a população não for convencida de que ela precisa ser completamente extinta. “E uma aberração, impraticável, mas está aí com status constitucional. E para revogá-la vamos precisar de 308 votos em quatro turnos de votação”, declarou.

“O teto de gastos deixa o próximo Presidente da República vulnerável à cassação nos seus primeiros seis meses de mandato”, disse. “Ou a gente cria um ambiente popular, agora, de compromisso com a revogação da Emenda 95, ou todos os programas de todos os meus adversários e o meu serão uma mentira.”

 

Desfazer fusão

Ciro foi enfático quanto a desfazer a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações. “Refundar o MCTI, para mim, é um imperativo funcional e um imperativo simbólico. Ciência e tecnologia, para mim, é o outro nome de independência e soberania. Não estou exagerando. Se quiser falar em soberania, independência e autodeterminação, é preciso apostar na inteligência para aprender a fazer as coisas que garantam a sobrevivência nacional”, afirmou.

Segundo ele, o novo ministério se encarregará de criar meios institucionais para a divulgação científica – outra reivindicação presente no documento elaborado pelos cientistas e assinado pelo presidenciável. “A divulgação científica é uma inerência de um ministério que tem o protagonismo que quero dar a ele.”

O novo ministro da pasta, de acordo com Ciro, será necessariamente um cientista. “Quero colocar lá um cientista que seja bom gestor. Porque nem sempre um bom cientista é bom gestor. “O perfil ideal é um cientista com capacidade de gestão e liderança intelectual no meio científico, para promover o debate sobre essas graves questões e forçar a comunidade científica a pensar nas grandes questões macroeconômicas do país, para que ela não fique só reivindicando e estressando o governo, sem a necessária parceria. Temos que fazer juntos”, explicou Ciro.

 

Tributar lucros e heranças

Ciro prometeu reverter a queda brutal dos investimentos de ciência e tecnologia no Brasil e recompor o orçamento do MCTI. O caminho para isso, segundo ele, envolve tributar lucros e dividendos – algo que só não é feito no Brasil e na Estônia – e heranças e rever os mecanismos atuais de renúncia fiscal.
“Se cobrarmos lucros e dividendos, vamos arrecadar R$ 70 bilhões. O tributo sobre heranças, feito de forma moderada, arrecadará mais R$ 30 bilhões”, disse.

Na conta de Ciro, seria possível arrecadar ainda outros R$ 70 bilhões com a revisão da renúncia fiscal, que na sua opinião não gera contrapartidas de investimentos ou empregos. “O déficit é de R$ 150 bilhões. Arrecadando R$ 170 bilhões, já temos como recuperar o orçamento em ciência e tecnologia.”

O candidato reafirmou o compromisso de descontingenciar o FNDCT e prometeu elevar o orçamento de ciência e tecnologia a 2% do PIB. Atualmente, o investimento gira em torno de 1%. “Não contingenciar é algo que me agrada. Já tenho compromisso com o FNDCT, porque nesse caso são poucos milhões, diante do grande buraco que temos. Mas a longo prazo, para elevar os investimentos a 2%, será preciso fazer um grande redesenho do estado brasileiro”, afirmou.

Publicado às 18h09. Atualizado às 21h06.

Na imagem acima, Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da Republica, em debate na sede da SBPC, em São Paulo, em 19/ago/2018. Foto: Fábio de Castro/Direto da Ciência.

Siga Direto da Ciência no Twitter e no Facebook.


Você acha importante o trabalho deste site?

Independência e dedicação têm custo. Com seu apoio produziremos mais análises e reportagens investigativas. Clique aqui para apoiar.


Todos os direitos reservados. Não é permitida a reprodução de conteúdos de Direto da Ciência.
Clique aqui para saber como divulgar.

*

Top