Em 11 países europeus, só terão recursos estudos publicados em acesso aberto

Comissão Europeia e agências de fomento nacionais formam coalizão para impor exigência para pesquisas com financiamento público

FÁBIO DE CASTRO

Agências nacionais de fomento à pesquisa de 11 países da Europa, junto com a Comissão Europeia, lançaram em 4 de setembro uma força-tarefa para garantir que a partir de 2020 toda pesquisa com financiamento público seja publicada necessariamente no modelo Open Access, no qual não há cobrança pelo acesso aos conteúdos de periódicos acadêmicos.

Batizada de Coalition S, a iniciativa inclui órgãos de fomento da Holanda, Reino Unido, França, Itália, Áustria, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Eslovênia e Suécia. Juntos, os 11 países investem por ano em pesquisa científica cerca de 7,6 bilhões de euros (aproximadamente R$ 35 bilhões).

Em 2016, os 28 países da União Europeia já havia aprovado uma diretriz para que os estudos financiados com dinheiro público tivessem acesso aberto. Mas, frustrados com a lentidão no processo, conselhos científicos de 11 países decidiram dar um passo mais radical e lançar a iniciativa, com o objetivo de “tornar uma realidade o acesso aberto total e imediato”.

 

Fim do paywall

De acordo com o primeiro dos 10 Princípios do Plano S, os autores de estudos deverão manter os direitos autorais de seus estudos sem restrições. Todas os trabalhos devem ser publicados sob uma licença aberta, preferencialmente a Creative Commons.

“Agora é para valer, o ‘paywall’ das publicações científicas de fato está com os dias contados. A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todos os pesquisadores que receberem fundos das nossas agências de financiamento precisarão publicar seus resultados em publicações de acesso aberto”, disse a Direto da Ciência a pesquisadora holandesa Ingrid Bello.

Ingrid, que é diretora do Data Archiving and Networked Services – um Instituto da Academia Holandesa e da agência holandesa de fomento, NWO – participou nesta quinta-feira (20), em São Paulo, do evento Open Science – Open Data, realizado na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).

 

Conflito com editoras

“Essa iniciativa é realmente revolucionária. Os pesquisadores não poderão mais publicar em revistas que têm acesso pago, a não ser que elas mudem seus modelos de negócios e abram o acesso”, afirmou Ingrid.

Segundo a pesquisadora, a missão é um desafio e tanto, porque para os autores é mais importante publicar em revistas de alto impacto do que deixar o acesso aberto. A medida impedirá os pesquisadores de publicarem em revistas como Nature, Science, Cell e The Lancet – a não ser que elas mudem seus modelos de negócios.

“Isso vai exigir que as revistas de acesso aberto consigam fatores de impacto mais altos e, ao mesmo tempo, as revistas comerciais precisarão repensar seus modelos. Então, todo o sistema terá que mudar”, afirmou.

Os conflitos com as grandes editoras comerciais já começaram, disse a pesquisadora, mas algumas mudanças em seus modelos já podem ser observadas. “Já há muitos conflitos com os grandes editores comerciais desde o momento em que a iniciativa foi anunciada pela primeira vez, até mesmo em nível jurídico. Mas o que vemos é que agora eles desenvolvem cada vez mais serviços e ferramentas comerciais para os pesquisadores, voltados para análise de dados.”

 

Ponto sem retorno

Na Europa, de modo geral, segundo Ingrid, há um movimento consistente pela publicação no modelo Open Science . “São vários países e a articulação não é trivial, mas há um grande impulso na Europa pela ciência aberta, especialmente na dimensão política. Os ministro de Educação da maioria dos países estão engajados na agenda da ciência aberta. E a Comissão Europeia tem feito fortes investimentos para criar uma infraestrutura pan-europeia de dados científicos”, disse.

A iniciativa é tão ambiciosa que ninguém tem certeza de que o objetivo será mesmo cumprido até 2020, segundo a pesquisadora. “Mas temos certeza de que isso vai forçar a acelerar os desenvolvimentos e vai deixar todo mundo bem consciente de que essa vai ser a nova realidade. Já estamos nesse caminho – e já estamos além do ponto de onde se poderia voltar.”

“Acho que isso pode criar um ponto sem retorno. Realmente a ideia era dar um grande e decisivo passo – não apenas fazer mais uma declaração ou expressar uma intenção”, disse Marc Schilitz, presidente da Science Europe, uma associação de organizações científicas com sede em Bruxelas que ajudou a coordenar a iniciativa. A declaração foi feita em entrevista à Science.

“Os paywalls em publicações estão retendo uma quantidade considerável de resultados de pesquisas de uma grande fração da comunidade científica e da sociedade em geral. Isso é uma absoluta anomalia, que dificulta o empreendimento científico em suas próprias fundações e dificulta que a sociedade o tome para si”, disse Schilitz em uma nota do lançamento da Coalition S.

Na imagem acima, cartaz da iniciativa Coalizão S, da Science Europe. Imagem: Science Europe/Divulgação.

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6 Comentários

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  2. jto said:

    O problema é que há sempre em custo. Há excelentes revistas abertas, porém o custo de publicar nelas é alto. Por exemplo, na Copernicus as publicações saem por 1700 euros. Assim, seu projeto recebe cortes, tem pouco recursos, você vai publicar aonde é de graça. Por outro lado, há de se pensar se o modelo vale a pena uma vez que a Capes contrata muitas dessas publicações. E eu me pergunto se não vale a pena esse modelo do que aquele que terá de distribuir recursos entre pesquisadores para eles publicarem nos jornais abertos.

  3. luis braga said:

    Certamente representará o fim de algumas editoras e periódicos, por um lado, e a necessidade de mais recursos públicos para custear editoras universitárias e periódicos de acesso aberto. Isso de certa maneira concentra mais poder do estado no ciclo de produção e divulgação científica. Em estados de tradição democrática enraizada pode ser um problema menor, mas, isso está longe de ser a realidade mundial.

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