Bolsonaro propõe fechar ministérios de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia

Plano de governo do candidato do PSL é superficial, propõe políticas que já existem e promete relaxar exigências ambientais

CÍNTHIA LEONE
Especial para Direto da Ciência

O plano de governo “Projeto Fênix, Caminho para a Prosperidade”, da chapa de Jair Messias Bolsonaro (PSL) e do general Hamilton Mourão (PRTB), é um conjunto de slides transformados em um arquivo PDF. Líder nas pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno, o candidato, que concorre para a Presidência da República pela coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, é o quarto dos presidenciáveis a ter suas propostas detalhadas por Direto da Ciência.

Uma das principais propostas para as áreas ambiental e científica é fechar os ministérios do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação, que passariam a ser pastas dentro de uma “nova estrutura federal agropecuária” (pág. 68).

Antes de analisar o documento, é preciso recapitular algumas declarações do candidato nesses temas. Em 22 de julho, ele afirmou que vai retirar o Brasil do Acordo de Paris, assinado por 195 países no âmbito da Convenção das Nações Unidas para Mudança do Clima. Nesse mesmo dia, ele disse também que fiscais do Ibama não autuarão desmatadores, se for eleito.

O candidato prometeu reduzir as cotas raciais e sociais de acesso às universidades. Durante reunião na cidade de Dourados (MS), em fevereiro, declarou que não fará “nem um centímetro” de demarcação de terras indígenas. E declarou que quilombolas de Eldorado (SP), no Vale do Ribeira, “não servem nem para procriar”.

Relação com as universidades

Ao mesmo tempo em que diz que o povo deve ser livre para pensar, se informar, opinar, escrever e escolher seu futuro (pág. 7), o programa afirma que vai combater o que chama de marxismo cultural e “suas derivações como o gramscismo” (pág. 8), referindo-se ao pensamento do alemão Karl Marx (1818-1883) e do italiano Antonio Gramsci (1891-1937).

Segundo o texto, nos últimos 30 anos, o pensamento desses autores se uniu “às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família”. Em vez de aproveitar críticas de estudiosos às obras desses pensadores, o plano de governo revela uma concepção tosca e simplória sobre elas.

Para o candidato, as universidades precisam estar alinhadas aos interesses das empresas e formar futuros empresários (págs. 46, 47, 48, 49 e 72). Ele afirma que os melhores pesquisadores fazem seus mestrados e doutorados próximos das companhias (pág. 49). Não há espaço, portanto, para a ciência básica e o pensamento crítico.

Em seu novo modelo que propõe, as universidades públicas e privadas contribuiriam na qualificação de professores nas áreas aonde existam carências (pág. 48). Esse tipo de ação já existe, como o Programa de Formação Inicial e Continuada, Presencial e a Distância, o de Professores para a Educação Básica (PARFOR), ambos do MEC, em funcionamento desde 2009. Além disso, muitas instituições públicas e particulares têm projetos próprios ou apoiados por governos estaduais e municipais para qualificação de professores. Há muitos desafios para a educação brasileira, mas, além de não especificar o que seria seu novo modelo, o projeto do candidato parece desconhecer as iniciativas do setor.

O texto faz críticas às universidades, afirmando que o modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil está totalmente esgotado, e culpa a dependência dos recursos públicos (pág. 48). Ignorando que a pesquisa básica é em grande parte financiada por recursos públicos em vários países, inclusive nas universidades dos Estados Unidos, a afirmação contida nessa proposta do candidato parece sinalizar que ele pretende destinar menos recursos públicos para a ciência em seu governo.

Licenciamento ambiental

Uma das propostas é diminuir para três meses os prazos para licenciamento ambiental, com foco nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que segundo o candidato estão enfrentando entraves para sua implantação (pág. 71). Esse tipo de empreendimento está no rol das fontes incentivadas, ou seja, elas gozam de benefícios, como descontos nos sistemas de transmissão e de distribuição.

O Brasil conta hoje com 428 PCHs e 623 Centrais Geradoras Hidrelétricas (ainda menores que as primeiras), números que evoluíram nos anos mais recentes. E há grandes investimentos previstos para o setor, que esbarra nas exigências ambientais ou da população do entorno em aceitar seus impactos. E há cada vez menos áreas de menor impacto para instalação dessas usinas.

Mesmo menores, as pequenas hidrelétricas concorrem pelo uso da água com atividades de agricultura, lazer, abastecimento e patrimônio histórico (no caso de submergir cidades ou sítios arqueológicos) e geram impactos importantes para a reprodução de peixes. É razoável que haja rigor para a concessão de licenças.

Desconhecimento

Bolsonaro propõe que a região Nordeste use seu potencial para energias solar e eólica (pág. 72). Ele afirma ter conhecido iniciativas em países da Ásia, mas no Nordeste do Brasil o assunto não é novidade. O Ceará é o líder nacional de produção de energia solar distribuída (aquela gerada no próprio local de uso, com placas), com 25% dos consumidores nessa categoria, o que corresponde a 40% do total da região nesta modalidade. A Bahia é o vice-líder nacional.

O Brasil está entre os 30 países que mais geram energia solar, e este ano ultrapassou o Canadá e tornou-se o oitavo em energia gerada pelos ventos, com 12,76 GW de capacidade instalada ou 8,3% de toda a energia do país. Concentrada exatamente no Nordeste, a energia dos ventos corresponde a 64% do consumo da região. Sem especificar o que exatamente propõe de novo, demonstra desconhecer tanto o mercado de energia, como a região citada.

Na página 49, o plano afirma que na agricultura há espaço para trazer o conhecimento de Israel. Embora qualquer cooperação seja sempre bem-vinda, a proposta revela desconhecimento da pesquisa agropecuária brasileira e de seus resultados. O Brasil é o terceiro maior produtor agrícola, o quinto exportador e líder em aumento de produtividade por área plantada, estando neste quesito à frente da China, Chile, Japão, Argentina, Indonésia, Estados Unidos e México. Além de uma geografia que favorece a agricultura, o país investe em pesquisas no setor, com destaque para a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), fundada em 1973 e reconhecida internacionalmente.

Gás de xisto

Seu projeto prevê incentivos à exploração não convencional de gás, “podendo ser praticada por pequenos produtores” (pág. 75). Há potencial para esse tipo de extração, popularmente conhecida como “gás de xisto” ou “gás de folhelho”, nas bacias sedimentares do Amazonas, Paraná (maior percentual de ocorrência), Parnaíba, Recôncavo e Solimões. Sua extração é feita por meio do fraturamento hidráulico (fracking), técnica que pode contaminar grandes volumes de recursos hídricos, sobretudo águas subterrâneas – o Aquífero Guarani está presente exatamente na bacia do Paraná.

Os analistas deste mercado se dividem entre quem acha que é uma revolução energética e quem pensa que é ouro de tolo. Os ambientalistas, por sua vez, são unânimes: o fracking é uma prática nociva que precisa ser banida. Uma decisão judicial de 2017 proibiu a prática na área de ocorrência do Guarani. 386 cidades brasileiras baniram esse tipo de extração de seus territórios.

Atualmente, 46 municípios do Norte e Norte Pioneiro do Paraná, incluindo Maringá, se uniram contra a extração e o uso do gás de xisto. Muitas cidades pelo mundo acompanham a tendência, sendo que na Escócia (2015), Alemanha (2012), Bulgária (2012) e França (2011) a proibição já é completa.

Mineração

O candidato promete que o Brasil será um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio para, segundo ele, criar um submarino nuclear. É preciso analisar por partes: o grafeno é um material ultrarresistente derivado do grafite que serve para fabricação de semicondutores, com uma ampla aplicação industrial. Descoberto apenas em 2004, suas primeiras fábricas foram criadas principalmente após 2010 (confira a lista de todos os fabricantes).

A primeira fábrica de grafeno do Brasil, a MG Grafeno, foi anunciada em 2016, por um consórcio envolvendo a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear/Comissão Nacional de Energia Nuclear (CDTN/CNEN) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Antes disso, em 2013, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, já tinha inaugurado o primeiro laboratório de pesquisas sobre grafeno da América Latina, o MackGraphe, com financiamento R$ 20 milhões de Fapesp, CNPq, BNDES e Finep.

Nióbio

A história com o nióbio é diferente. O Brasil já é o centro do tema e domina a tecnologia de exploração e produção. Esse mineral é raro no mundo, mas abundante no Brasil – cerca de 98% das reservas conhecidas estão no país, 70% só no estado de Minas Gerais. É usado principalmente na indústria de eletrônicos e aeroespacial.

Enéas Carneiro, deputado federal morto em 2007, também aludia ao produto como a salvação da economia brasileira, mas a realidade é que esse mineral não é tão valioso porque tem substitutos, como manganês, titânio e vanádio. Por essa razão o Brasil não consegue elevar os preços, mesmo tendo quase o monopólio do fornecimento, com 94% da produção mundial.

Já a criação do submarino nuclear é uma longa novela brasileira, iniciada durante o regime militar, com constantes interrupções no fornecimento de verbas e que mais recentemente envolveu escândalos de corrupção. Não fica claro no texto como o protagonismo dos dois minerais citados destravaria essa história.

O candidato declarou à imprensa que seu plano é de fácil leitura e que programas longos são peças de ficção. Mas ao tentar fazer um documento de simples entendimento, sua equipe gerou um projeto raso, com propostas obsoletas e retrocessos.


Cínthia Leone é jornalista, mestre e doutoranda em ciência ambiental pela USP. É formada em comunicação social pela Unesp de Bauru e em negociações internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas. Foi repórter da Aseessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp e atualmente realiza cooperação científica com o Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Autônoma de Barcelona.
Na imagem acima, o deputado Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, candidato da coligação PSL-PRTB à Presidência da República. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil.

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23 Comentários

  1. Adriano said:

    Ótimo artigo, parabéns!
    Analisar e discutir propostas de governo é dever de todo eleitor, assim como, participar de debates é dever de todo candidato. Mas como o eleitorado segue o mesmo pensamento do candidato que apóia, entendo o porquê de certos eleitores não conseguir discutir quase nada além suas convicções muitas vezes equivocadas.

    • Maurício Tuffani said:

      No meu perfil pessoal eu chamei Haddad de poste, Dilma de Casaquinho Vermelho, Alckmin de Picolé de Chuchu e Bolsonaro de Bolsomico.

  2. Horus said:

    Poucos aqui (ou quase ninguém) leram as propostas do Bolsonaro e simplesmente concordaram com o artigo por dividirem a mesma ideologia política. O problema da esquerda é colocar ideologias acima de qualquer coisa. Isso os impede de fazer qualquer análise imparcial dos fatos.

    Engraçado é que ninguém fala da corrupção institucionalizada do PT. Essa mesma corrupção que desviou dinheiro que poderia ter sido investido no meio ambiante, educação, saúde, ciência e tecnologia, etc. Não vi em momento algum da campanha do Haddad ele (e seus seguidores) dizendo “Vamos acabar com a corrupção neste país”. Será pq?

    • Maurício Tuffani said:

      A discussão aqui se limita às áreas de ciência, meio ambiente e ensino superior

    • Bojack Sanchez said:

      Então, pelo que entendi, vc leu a proposta de governo do Bolsonaro e pode desmentir Oq o artigo falou de errado, é isso?
      Vá em frente, Oq o artigo falou que está incorreto?
      Sobre o PT: SE vc estiver se queixando de o partido ser corrupto e ter roubado, sem ter lido o plano de governo, então vc é culpado também de “colocar ideologias acima de qualquer coisa.” Daí não adianta reclamar dos outros se vc faz o mesmo né?

    • fernanda said:

      eu li o plano integralmente, vamos debater? me fale das propostas que você considera relevantes. corrupção do pt não é proposta para o Brasil. estou aberta ao debate. abraços!

  3. Pingback: Brésil : que prévoit le candidat d’extrême droite Jair Bolsonaro en matière de sciences et d’environnement ?

  4. Marco said:

    Parabéns pela iniciativa, muito claro o artigo, sem exacerbações, referenciado e direto. Criticas apaixonadas nesta seara são muitas.

  5. Daniel said:

    Comentários contrários sem embasamento. Independente do resultado das eleições, espero que Cinthia e Maurício continuem produzindo sem censuras e com clareza.

  6. Marcelo Saba said:

    Acho que a senhorita, apesar de doutoranda, não leu direito a proposta ou tem um viés bem forte na leitura. Leiam vocês mesmos a proposta do PSL e tirem suas conclusões

    • Maurício Tuffani said:

      Sr. Marcelo Saba, indique e explique os pontos de discordância em vez de fazer uma afirmação genérica.

  7. Arthur Filho said:

    Parabéns, Direto da Ciência. Vocês estão fazendo uma excelente cobertura das propostas dos candidatos. Sugiro que não aprove comentários ofensivos a vocês.

  8. Bruno said:

    QUE ARTIGO LIXO MENTIROSO!!! Não se deixem ludibriar por esses esquerdistas!
    Não tem nada disso escrito no projeto de governo do Bolsonaro! Acho que estão é com medo dele acabar com a verba que esses esquerdistas pegam com esse governo corrupto que está aí, dizendo ser em prol da Ciência!!! O Brasil não está em condições de ficar financiando tudo a partir do governo… Temos diversas empresas relacionadas à tecnologia espalhadas pelo país que têm capacidade de desenvolver soluções tecnológicas muito mais rápido que o governo com toda sua burocracia e regras engessadas!

    Bolsonaro propõe na página 68 que o próprio setor de Agropecuária teria liberdade nas atribuições de desenvolver sua própria INOVAÇÂO TECNOLÓGICA, sem intervenção direta do governo, como citado diversas vezes nas páginas anteriores, que é o que acontece nos países mais desenvolvidos, também citados no projeto de governo! A livre iniciativa privada nesse âmbito é o que faz a coisa toda crescer nesses países.

    O plano real de governo #Bolsonaro17 está aqui:
    http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf

    • Maurício Tuffani said:

      Você está redondamente enganado sobre quem financia a pesquisa científica e tecnológica nos países desenvolvidos. Informe-se melhor antes de atacar opinião divergente. O próprio artigo que você contesta indica os links
      http://www.diretodaciencia.com/2017/08/31/investimentos-publicos-e-privados-para-ciencia-nao-e-bem-assim-sardenberg/
      e
      http://www.diretodaciencia.com/2018/01/27/de-onde-vem-o-dinheiro-para-pesquisa-das-universidades-dos-eua/.
      E o link do “plano real” de governo de seu candidato também está indicado no artigo.

    • Maurício Tuffani said:

      Todas as menções ao plano de governo do candidato estão devidamente referenciadas no artigo. E todas as menções a declarações dele também. Se você indicar algo que tenha sido atribuído a ele no artigo de forma improcedente, faremos a correção. E, por favor, pare de postar seguidamente conteúdos repetitivos.

    • Arthur Filho said:

      “Lixo mentiroso” é o seu comentário. O artigo mostrou as fontes de tudo que afirma. Diferente de você, que deveria ter indicado o que considera mentira, mas só apelou para xingamento e retórica de campanha.

    • Danie said:

      Bruno, por acaso você leu e compreendeu o artigo acima e o plano que você postou?
      Este artigo além de referenciar esta mesma documentação, facilita o entendimento, sem tendências (tanto para este, quanto para os demais planos analisados dos outros pré candidatos).
      Por favor, leia mais vezes ambos os textos, reflita as partes com dificuldade de compreensão, ou procure um oftalmologista, e um psicólogo…

  9. Cínthia Leone said:

    Em atenção a questionamentos sobre a situação do MCTIC na estrutura de governo proposta pelo candidato do PSL (“Projeto Fênix – O Caminho para a Prosperidade”), vale observar:
    1) Na página 68, ele descreve seu Novo Modelo Institucional focado em agricultura, onde está escrito o seguinte:
    “O primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios reunindo-as em uma só pasta. A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições:
    – Política e Economia Agrícola (Inclui Comércio)
    – Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural
    – Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar
    – Pesca e Piscicultura
    – Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas)
    Inovação Tecnológica[grifos meus]
    2) O candidato disse publicamente mais de uma vez que faria a fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, indicando, inclusive, o que está previsto no seu programa, no trecho acima. Se a redação do item 1) indica a fusão das pastas de Meio Ambiente e Agricultura, mas o mesmo não valeria para Ciência, Tecnologia e Inovação, isso deveria estar claro na redação do próprio plano. A leitura do documento permite a interpretação de que ocorrerá com Inovação e Tecnologia o mesmo que ocorrerá com Meio Ambiente.
    3) O fato de o candidato ter anunciado um nome para a pasta do MCTIC em entrevista é uma contradição, mas não seria a primeira. Nas áreas de defesa, economia e educação, o candidato já havia dado declarações divergentes do que consta em seu plano.

  10. Dani said:

    O artigo é tendencioso e interpreta equivocadamente as propostas do candidato, bem como perpétua mentiras e falas fora do contexto com o único propósito de denegrir. Um jornalista deve se ater a comunicar os fatos reais, bem contextualizados, e não impor sua visão pessoal, aproveitando se de sua posição para defender partidos políticos e presidiários.

  11. Janaina Domingos Ferreira said:

    Que vergonha desse site, oooo deixa de falar mentira Marcos Pontes astronauta vai ser o ministro da ciência e tecnologia no governo do Bolsonaro, parem de espalhar mentiras !!!!

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