Ciência e meio ambiente vão do céu ao inferno nas propostas dos candidatos

Compare os programas de governo dos principais presidenciáveis nessas áreas

CÍNTHIA LEONE,
especial para Direto da Ciência*
MAURÍCIO TUFFANI,
editor de Direto da Ciência

Desde a semana passada Direto da Ciência apresentou análises sobre as propostas para ciência, tecnologia e inovação e meio ambiente de cada um dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto – Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). As análises foram publicadas de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos presidenciáveis e podem ser conferidos aqui.

Este artigo é o último dessa série e apresenta um resumo das propostas para facilitar a comparação entre cada um dos candidatos, além do quadro comparativo de algumas delas acima (clique aqui se o quadro não tiver aparecido em seu celular logo abaixo do título acima).

Os temas selecionados para comparação foram: ciência, tecnologia e inovação (CT&I), universidades e institutos de pesquisa, proteção das florestas, cooperação para o clima, política energética e agropecuária. A apresentação das propostas segue a distribuição dos próprios candidatos por temas. (Por exemplo, a de zerar emissões de gases de efeito estufa foi incluída por Ciro e Marina em cooperação para o clima, ao passo que Haddad menciona essa proposta em  política energética.)

 

Ciência, tecnologia e inovação

Ciro Gomes (PDT)

  • Priorizar pesquisas relacionadas à indústria 4.0, como é chamada a automação de base digital, também conhecida como Quarta Revolução Industrial;
  • fortalecer instituições de pesquisa como CNPq;
  • agilizar e desburocratizar o processo de registro de patentes;
  • criar uma política de estímulo à contratação de doutores pelas empresas;
  • retomar o protagonismo do BNDES na concessão de crédito a investimentos em pesquisa e inovação, com novas formas de captação de recursos;
  • dividir os recursos para o setor entre “pesquisa livre”, que contempla mais a pesquisa de base, e “pesquisas dirigidas”, voltada à ciência aplicada;
  • apoiar pesquisa estratégicas nas áreas de saúde e defesa;
  • desburocratizar processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa;
  • e destinar 2% do PIB para CT&I.

Fernando Haddad (PT)

  • Desfazer a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações;
  • estabelecer um plano decenal de aumento dos investimentos no setor, tanto governamentais quanto empresariais, visando atingir o patamar de 2% do PIB até 2030;
  • promover igualdade de oportunidades e isonomia salarial e incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres;
  • remontar a estrutura de cientificado país e recompor e ampliar o Sistema Nacional de Fomento de CT&I;
  • aprimorar o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária e recuperar a Embrapa, reforçando pesquisas voltadas à agricultura de base agroecológica; e
  • propor uma Base Industrial e Tecnológica da Defesa (BITD), com destaque para o submarino de propulsão nuclear, a política aeroespacial e o satélite geoestacionário;

Geraldo Alckmin (PSDB)

  • Estimular parcerias público-privadas;
  • incentivar a indústria 4.0;
  • formular um programa amplo de cooperação internacional para o desenvolvimento do ecossistema de inovação brasileiro;
  • instituir o Sistema Brasileiro de Inovação para promover a modernização e a celeridade no sistema de registro de patentes do país, via revitalização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
  • remover obstáculos, nos níveis federal, estadual e municipal para a efetiva aplicação do novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia;
  • formar uma Mobilização Governamental para a Inovação, integrando todos os entes da federação e a iniciativa privada;
  • redesenhar os processos das instituições de fomento à inovação para que o acompanhamento de resultados seja permanente e a eficiência, priorizada;
  • modernizar o arcabouço legal para CT&I e revisar a Lei de Informática e a Lei do Bem.

Jair Bolsonaro (PSL)

  •  Garantir que a gestão do setor não esteja centralizada em Brasília e nem seja dependente de recursos públicos;
  • promover o empreendedorismo com “hubs” tecnológicos;
  • privilegiar parcerias com países desenvolvidos em diferentes áreas, incluindo ciência e tecnologia;
  • fomentar pesquisas sobre segurança em institutos militares; e
  • tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

Marina Silva (Rede)

  • Destinar 2% do PIB para o setor a partir de 2022, por meio da implementação de uma Estratégia Nacional de CT&I;
  • recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ou seja, desfazer a fusão com a pasta das Comunicações, e recompor seu orçamento;
  • destinar recursos para preservação do patrimônio natural e científico, dando condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas, com tombamentos, preservação e revitalizações;
  • eliminar barreiras tarifárias e não tarifárias para a importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação;
  • reorientar linhas de crédito do BNDES para financiamento no setor;
  • abrir editais de pesquisa e linhas de financiamento voltados ao aproveitamento da biodiversidade; e
  • defender o bem-estar animal em diferentes áreas, inclusive em pesquisa.

 

Universidades e institutos de pesquisa

Ciro Gomes (PDT)

  • Manter o compromisso com a gratuidade das universidades e institutos federais;
  • garantir a manutenção de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior;
  • promover parcerias entre universidades e setores industriais, incluindo a possibilidade de instalação de centros de pesquisas nas empresas;
  • incentivar o desenvolvimento de startups de tecnologia com incubação em universidades e instituições públicas;
  • estreitar os laços entre as universidades públicas, a educação básica e o setor de ciência, tecnologia e inovação; e
  • criar uma rede federal de formação e treinamento de professores e profissionais da educação com foco na inclusão de pessoas com deficiência e necessidades especiais.

Fernando Haddad (PT)

  • Criar uma política de financiamento verde voltada a projetos relacionados à transição ecológica de empresas em parceria com universidades;
  • reforçar e renovar a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e retomar o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando o acesso dos educadores concursados a vagas disponíveis e ociosas na rede de universidades e Institutos Federais de Educação Superior;
  • recompor os orçamentos das universidades e institutos federais;
  • implementar o programa Universidade do Esporte, visando a formação de profissionais de nível internacional em gestão esportiva, saúde, pesquisa e políticas públicas para o setor; e
  • retomar a interiorização das universidades públicas e dos institutos federais.

Geraldo Alckmin (PSDB)

  • Estimular parcerias entre universidades e empresas para o aumento de produtividade e da competitividade do Brasil;
  • cobrar mensalidades nas universidades públicas (disse em entrevista), recuando, posteriormente, ao dizer que seria apenas em cursos de especialização (sem, contudo, esclarecer esse ponto omitido do plano de governo); e
  • criar o Programa de Excelência das Universidades, com chamadas públicas para projetos institucionais com ênfase na internacionalização.

Jair Bolsonaro (PSL)

  • Combater o “marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo” para preservar os valores da Nação e da família;
  • direcionar as universidades para a geração de avanços técnicos e para o empreendedorismo;
  • incentivar que pesquisas de pós-graduação sejam feitas em parceria e com financiamento de empresas; e
  • envolver as universidades na qualificação de professores da rede básica.

Marina Silva (Rede)

  • Manter as cotas nas universidades e ampliar as políticas de acesso ao ensino superior;
  • aumentar a colaboração entre universidades e empresas;
  • criar mecanismos para atrair cientistas estrangeiros qualificados;
  • aproximar mais a política de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do ensino superior, para que as universidades contribuam para a superação de nossos problemas sociais, ambientais e econômicos;
  • desenvolver parcerias com organizações públicas, universidades e sociedade civil para projetos em assentamentos rurais;
  • envolver as universidades na criação de metas, indicadores e avaliações que auxiliem na implementação de um Plano Nacional de Segurança;
  • criar uma agência técnica independente para desenvolver a infraestrutura do país, com a participação de universidades e centros especializados; e
  • promover a integração das estruturas educacionais com as redes de ciência e tecnologia, incluindo institutos de pesquisa, universidades e a Embrapa para uma nova agricultura.

 

Proteção das florestas

Ciro Gomes (PDT)

  • Criar um desenho de estratégia para redução do desmatamento;
  • apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas para as atividades diversas dos povos das florestas;
  • estabelecer novas Unidades de Conservação com as devidas indenizações e reassentamentos;
  • parcerias com a iniciativa privada para atividades de infraestrutura, turismo e lazer em parques nacionais; e
  • demarcar terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais.

Fernando Haddad (PT)

  • Atingir índice zero de desmatamento líquido até 2022;
  • interromper a expansão da fronteira agrícola sobre as áreas de Cerrado;
  • fiscalizar o cumprimento do Código Florestal ampliando o alcance do Cadastramento Ambiental Rural;
  • demarcar terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais;
  • ampliar a participação de povos tradicionais e população atingida por ações na região amazônica; e
  • proteger unidades de conservação e demais áreas de reserva.

Geraldo Alckmin (PSDB)

  • Incentivar a adoção de florestas multifuncionais ou restauração ecológica com uso econômico em Reserva Legal visando ao incentivo da sustentabilidade econômica e da adequação ambiental ligada ao Código Florestal;
  • incentivar a restauração ecológica ou para fins econômicos em áreas degradadas e de baixa aptidão agrícola por meio de planos plurianuais de investimento e ação, além da integração com as ações já em curso;
  • utilizar parcerias público-privadas como instrumento eficaz de financiamento para as Unidades de Conservação e estímulo a atividades econômicas no seu entorno;
  • expandir a indústria de base florestal e ampliar a participação do Brasil no comércio mundial de produtos florestais;
  • implementar o Plano Estratégico para a Biodiversidade;ampliar a fiscalização a fim de punir e eliminar completamente, em curto espaço de tempo, o desmatamento ilegal; e assegurar a plena implementação do Código Florestal.

Jair Bolsonaro (PSL)

Marina Silva (Rede)

  • Ampliar o sistema de monitoramento para atingir o desmatamento zero até 2030;
  • criar sistemas valorização da floresta em pé, como pagamento por serviços ambientais e ecoturismo;
  • fiscalizar o cumprimento do Código Florestal por meio a devida implementação do Programa de Regularização Ambiental e do Cadastramento Ambiental Rural, com apoio técnico e financeiro aos estados que tiverem limitações;
  • gerar empregos por meio da restauração de áreas degradadas; e
  • promover a demarcação de terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais.

 

Cooperação para o clima

Ciro Gomes (PDT)

  • Estabelecer metas para o comprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris;
  • instituir um sistema de monitoramento e identificação das emissões de GEE do país, por atividade emissora;
  • criar um modelo de precificação da poluição no país por atividade emissora;
  • estimular a transição para uma Economia de Baixo Carbono;
  • criar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE); e
  • implementar a RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis).

Fernando Haddad (PT)

  • Instituir uma política nacional de transição ecológica para uma economia de baixo carbono;
  • zerar as emissões de gases causadores do efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050;
  • estabelecer uma “política fiscal verde”, com mecanismos tributários que incidam sobre atividades poluidoras; e
  • desonerar atividades que contribuam para diminuição das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Geraldo Alckmin (PSDB)

  • Cumprir as metas assumidas no Acordo de Paris;
  • fortalecer o Fórum Nacional de Mudanças Climáticas, tendo como objetivo implementar e monitorar a Política Nacional de Mudanças Climáticas.
  • estimular a transição para uma Economia de Baixo Carbono com a adoção de medidas voltadas à redução do desmatamento, com a adoção de instrumentos econômicos que estimulem uma agricultura de baixo carbono, padrões rigorosos de eficiência energética, conservação da biodiversidade e conservação do solo e da água;
  • implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), considerando não apenas a redução das emissões, mas também a remoção do carbono da atmosfera, conforme previsto na Política Nacional de Mudanças Climáticas; e
  • dar à área de meio ambiente protagonismo nas relações externas brasileiras.

Jair Bolsonaro (PSL)

  • Retirar o Brasil do Acordo de Paris.

Marina Silva (Rede)

  • Perseguir a meta de zerar as emissões de gases do efeito estufa (GEE) até 2050;
  • estabelecer uma estratégia de longo prazo para descarbonização da economia brasileira, com vistas ao cumprimento das metas nacionais no Acordo de Paris;
  • impor um mecanismo tributário para precificar e monitorar as emissões de gases causadores do efeito estufa no país, por emissor;
  • criar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões; e
  • apoiar municípios em ações para redução dos GEE e para mitigação de catástrofes climáticas.

 

Política energética

Ciro Gomes (PDT)

  • Estimular fontes alternativas de energia, como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e eólica por meio da reorganização das linhas de financiamento; e
  • reestatizar campos de petróleo vendidos ao capital estrangeiro por meio do regime de partilha estabelecido em 2016.

Fernando Haddad (PT)

  • Interromper privatizações em curso no setor;
  • fortalecer o protagonismo da Petrobras na economia brasileira;
  • apresentar novo modelo baseado na expansão da geração de energias renováveis (solar, eólica e biomassa), e
  • estabelecer metas para zerar as emissões de GEE da matriz elétrica brasileira até 2050.

Geraldo Alckmin (PSDB)

  • Adotar políticas regionais levando em consideração as vantagens comparativas de cada região (água e gás natural no Norte, vento no Nordeste, biomassa e gás no Sudeste, biomassa no Centro-Oeste, vento e água no Sul e sol no Brasil todo);
  • promover a expansão da bioenergia (cogeração, biogás e biometano), por meio de apoio técnico ao setor sucroenergético e de manejo de resíduos sólidos;
  • promover amplo debate com a sociedade sobre a implantação de novas centrais termonucleares e de grandes usinas hidrelétricas no Sistema Interligado Nacional;
  • quebrar o monopólio da Petrobrás no refino de combustíveis (afirmou durante a campanha); e
  • estimular a utilização do etanol nos transportes urbanos e rodoviários.

Jair Bolsonaro (PSL)

  • Diminuir para três meses os prazos para licenciamento ambiental, com foco nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs);
  • estabelecer medidas para que a região Nordeste use seu potencial para energias solar e eólica;
  • promover a exploração não convencional de gás, prática popularmente conhecida como “gás de xisto” ou “gás de folhelho; e
  • avaliar a privatização de partes da Petrobrás (afirmou em entrevista).

Marina Silva (Rede)

  • Não privatizar a Petrobrás, que passará a fazer mais investimentos em fontes alternativas;
  • estabelecer uma política ativa de incentivos à energia solar para gerar 3,9 milhões de empregos diretos e indiretos até 2030;
  • promover a instalação de 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW ao ano;
  • estimular a eficiência energética, cobrando mais dos grandes usuários e incentivando esses atores a terem metas de redução de consumo;
  • colocar em prática o RenovaBio, política de incentivo às fontes renováveis lançada em dezembro de 2016; e
  • reanalisar a privatização da Eletrobrás para incorporar as energias renováveis e manter as distribuidoras na iniciativa privada.

 

Agropecuária

Ciro Gomes (PDT)

  • Compatibilizar as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos);
  • estimular a geração de produtos agrícolas com maior valor agregado;
  • reforçar o papel do Banco do Brasil na concessão de créditos para a agricultura;
  • ampliar a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para sistemas agrícolas tradicionais, especialmente na Região Norte;
  • promover o desenvolvimento de “defensivos agrícolas específicos” para as culturas produzidas no país, com menos toxicidade para pessoas e o meio ambiente;
  • incentivar a adoção de sistemas de controle alternativos de pragas; e
  • fortalecer empreendimentos coletivos em agricultura familiar, pesca artesanal e demais atividades produtivas do campo, visando à promoção da economia solidária.

Fernando Haddad (PT)

  • Tornar o meio rural o protagonista do processo de transição ecológica da economia brasileira;
  • priorizar a produção agroecológica de alimentos saudáveis;
  • recriar, em órgão único, os ministérios do Desenvolvimento Agrário da Aquicultura e Pesca, e reformular os da Agricultura e do Meio Ambiente;
  • estabelecer um programa de redução de agrotóxicos nos moldes do que recomenda a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), com a proibição de produtos banidos nos principais mercados do mundo;
  • promover a reforma agrária; e
  • reformular o Imposto Territorial Rural (ITR), que ganharia um papel regulatório e progressivo.

Geraldo Alckmin (PSDB)

  • Transformar o Plano Safra em uma ação plurianual, com o aumento do prazo para financiamento da produção;
  • dar previsibilidade às regras da política agrícola;
  • revitalizar e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e
  • promover a integração do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) com os demais cadastros fundiários públicos, incluindo licenças e infrações ambientais.

Jair Bolsonaro (PSL)

  • Criar uma Nova Estrutura Federal Agropecuária, o que levaria à fusão dos ministérios de Meio Ambiente e da Agricultura, além do deslocamento da área de “Tecnologia e Inovação” para essa estrutura;
  • trazer o conhecimento de Israel sobre agricultura;
  • facilitar que o agricultor seja gestor do espaço rural, com menos interferência do Estado; e
  • atender a demandas do setor, o que incluiria segurança no campo; logística de transporte e armazenamento; consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação da produção.

Marina Silva (Rede)

  • Viabilizar o projeto de lei da Política de Redução de Agrotóxicos proposto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);
  • destinar mais recursos à Embrapa para pesquisas sobre sistemas agroflorestais;
  • fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf) para incentivar os pequenos produtores;
  • ampliar práticas de agricultura de baixo carbono nos planos-safra anuais, estabelecendo atrativos e programas de compensação financeira pela conservação da biodiversidade;
  • criar parcerias com os municípios para garantir oferta local de compostos orgânicos;
  • instalar pequenas unidades processadoras de insumos agroecológicos;
  • desenvolver núcleos de agroecologia em instituições de ensino;
  • promover um reordenamento territorial no campo por meio aplicação do chamado novo Código Florestal, com o fortalecimento do Programa de Regularização Ambiental e do Cadastro Ambiental Rural; e
  • fazer uma política de bem-estar animal em diferentes áreas, incluindo a de animais de criação e para consumo.

    *Cínthia Leone é jornalista, mestre e doutoranda em ciência ambiental pela USP. É formada em comunicação social pela Unesp de Bauru e em negociações internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas. Foi repórter da Aseessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp e atualmente realiza cooperação científica com o Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Autônoma de Barcelona.

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13 Comentários

  1. Pingback: Ciência e Tecnologia, edição 217 – Jornal Pensar a Educação em Pauta

  2. Pingback: Marina propõe gerar empregos com transição para economia de carbono neutro | Direto da Ciência

  3. Hyperluz said:

    Gostaria de saber como “Afirmou que a “Amazônia não é nossa”, e defendeu a abertura da região para exploração. “Aquilo é vital para o mundo”, disse. “A Amazônia não é nossa e é com muita tristeza que eu digo isso, mas é uma realidade e temos como explorar em parcerias essa região”” pode ser resumido a “explorar a Amazônia em parceria com os EUA (anunciou em entrevista).”

    Vocês conhecem alguma fonte/link/vídeo mais substancial para apoiar essa afirmação ( “explorar a Amazônia em parceria com os EUA (anunciou em entrevista).” )?

  4. Henrique said:

    Uma coisa é a promessa outra beeeeeem diferente é cumprir. É óbvio que o Haddad e o Ciro tudo prometem para ganhar os votos, mas que dali nada sairá de bom. Há que se ter atenção com isso.

  5. Marcos Buckeridge said:

    Prezado Maurício e redação do Direto da Ciência, gostaria somente de cumprimentar vocês pelo excelente trabalho que fizeram durante a campanha. O Direto da Ciência está se tornando cada vez melhor, com credibilidade e veiculação de informações importantes sobre a ciência no Brasil. Meus parabéns. Marcos Buckeridge, Presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP)

    • Maurício Tuffani said:

      Caro Marcos,
      É uma grande satisfação ter seu reconhecimento. Estaremos sempre à disposição também para sua crítica.
      Agradeço em nome da equipe de Direto da Ciência.
      Maurício Tuffani,
      Editor

  6. Raiom Sarmento said:

    Ciro Gomes é o melhor candidato. Ele é o único que, realmente, entende de Ciência e que é pragmático. Esses outros candidatos que dizem que farão tudo; na verdade, farão nada. Vou votar no #Ciro12.

  7. Ines Andrade said:

    Gostaria de saber porque a meta de emissão zero de GEE apresentados por Hadadd e Marina estão em tópicos diferentes.

    • Maurício Tuffani said:

      Obrigado pela observação, Inês. Nós havíamos esquecido de explicar na abertura do texto porque acontecem essa e outras distribuições.
      A apresentação das propostas segue a distribuição dos próprios candidatos por temas. Por exemplo, a de zerar emissões de gases de efeito estufa foi incluída por Ciro e Marina em cooperação para o clima, ao passo que Haddad a menciona em  política energética.

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