Plano de Bolsonaro põe meio ambiente em perigo, dizem servidores do Ibama e ICMBio

Carta aberta de associação de especialistas contesta propostas e declarações do candidato do PSL, inclusive sobre ‘indústria de multas’

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) divulgou ontem, quarta-feira (10), a carta aberta “Meio ambiente em perigo no Brasil – S.O.S.”, manifestando preocupação com as propostas e declarações do candidato do PSL à Presidência da República, deputado Jair Bolsonaro, referentes à área de meio ambiente.

A entidade reúne técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováneis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ambos ligados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O documento apresenta como fontes o plano de governo de Bolsonaro registrado no TSE e entrevistas e afirmações do candidato à imprensa.

A carta enfatizou não fazer sentido a afirmação feita várias vezes por Bolsonaro de que é preciso acabar com a “indústria das multas ambientais do Ibama e do ICMBio”.

Observando que “indústria de multas” é um “termo utilizado para designar sistemas nos quais o Estado busca aplicar o maior número possível de multas, para arrecadar o máximo, sem se preocupar com ações preventivas”, o documento afirmou que

Os dados existentes sobre desmatamento, poluição e outros ilícitos ambientais demonstram que as multas aplicadas com base na legislação ambiental pelo Ibama e pelo ICMBio não são excessivas em número nem em valor. Além disso, constatar um crime ambiental e não aplicar a multa correspondente prevista em lei constituiria outro crime – prevaricação – o que é de conhecimento do candidato. Portanto, não há qualquer sentido em se falar em “indústria de multas” ambientais, a menos que se pretenda fechar os olhos a descumprimentos da Lei.

 

Acordo de Paris e agrotóxicos

A carta da associação de especialistas ressalta também as propostas de Bolsonaro de “relaxar” os processos de licenciamento ambiental, de retirar o Brasil do Acordo de Paris – firmado no âmbito da Convenção-Quando das Nações Unidas sobre Mudança do Clima –, e de incorporar a estrutura do MMA ao Ministério da Agricultura, inclusive deixando exclusivamente para este o controle do licenciamento de agrotóxicos, retirando do Ibama e da Anvisa a incumbência compartilhada nessa atribuição.

Ressaltando que o Brasil é o país onde mais se matam ativistas ambientais e lideranças indígenas, a carta enfatiza que as declarações do Candidato de que garantirá o fim do ativismo no Brasil e da “fiscalização xiita” por parte do ICMBio e Ibama contribuem “para o uso da violência tanto contra as populações que estão sujeitas a conflitos socioambientais quanto contra os servidores que fazem a gestão ambiental pública”. 

 

Sem resposta

Direto da Ciência solicitou no final da tarde de ontem à assessoria de imprensa do deputado Jair Bolsonaro uma posição sobre a carta aberta da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente. Não houve resposta ao pedido, que foi reiterado por e-mail ao gabinete parlamentar do candidato na Câmara dos Deputados. Se houver resposta, esta reportagem será atualizada com ela.

Clique aqui para ler a carta “Meio ambiente em perigo no Brasil – S.O.S.”.

Na imagem acima, área de Mata Atlântica desmatada no sul da Bahia em 2015, detectada em operação do Ibama. Foto: Ibama/Divulgação.

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2 Comentários

  1. Jucilene said:

    Concordo com o presidenciável, o Ibama deixa a desejar quanto ao seu trabalho nos municípios que ainda fazem extração. outra questão quem tem terra não consegue legalização porque os órgãos competentes não liberam esses documentos, principalmente para os pequenos agricultores que querem trabalhar legal, inventam tanta burocracia, que custa caro, a pessoa fica sem condições de tirar os documentos da sua terra. A desburocratização desses órgãos, as ações que o candidato colou em seu plano de governo,.

    • Roberto said:

      Se ele quisesse só desburocratizar o sistema né, mas vai bem além disso.

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