De volta aos Anos de Chumbo, sem licenciamento ambiental

Retórica antiambientalista que teve início antes das campanhas eleitorais agora inicia escalada

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor


Escolhido pelo candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, para coordenar seus planos de governo nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, o general-de-exército Oswaldo Ferreira foi um dos principais destaques do noticiário de ontem, protagonizando a reportagem “No meu tempo, não tinha MP e Ibama para encher o saco, diz general”, do jornalista André Borges, no Estadão.

Ferreira deixou no ano passado a direção do Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Referindo-se à sua participação nas obras do trecho Cuiabá-Santarém da rodovia BR-163 nos anos 1970, o militar, cotado para ser ministro dos Transportes no eventual governo Bolsonaro, afirmou:

Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali… derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco.

A reportagem mostrou Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República, para quem as propostas de Bolsonaro significam “a maior possibilidade de retrocesso na área ambiental da história.” Ela afirmou ao Estadão:

São ameaças muito claras. Estamos correndo risco de ter um Ministério Público amordaçado. O que me surpreende é que boa parte das pessoas instruídas desse País não consiga ver o perigo que o País está correndo.

Ainda ontem, o site O Antagonista registrou que em reação às declarações do general Oswaldo Ferreira, o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho declarou:

Seja quem for eleito presidente, não desviaremos um milímetro do que entendemos que é o nosso dever constitucional. Esperamos que todas as autoridades nacionais, sejam elas quais forem, tenham isso sempre presente.

Por meio de nota, a presidente do Ibama, Suely Araújo, declarou ao Estadão que o “licenciamento prévio de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras é previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente desde 1981” e “uma ferramenta adotada no mundo todo”. E acrescentou:

A implantação de empreendimentos impactantes sem essa análise implicaria retrocesso de quase quatro décadas de política ambiental no País. As atividades econômicas não podem levar à destruição da base de recursos naturais que são o seu próprio sustentáculo.

Em seu perfil no Facebook, Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, lembrou:

A BR-163 foi um dos maiores desastres ambientais do planeta em sua época e a forma como foi construída deixou um rastro de morte e destruição… 

Antes que os ânimos contra militares se exaltem, é bom lembrar que das casernas também saíram visões bem mais equilibradas sobre obras na Amazônia. Um exemplo relacionado à Cuiabá-Santarém foi o coronel José Meirelles (1923-2012), comandante do 9º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército na construção desse trecho da BR-163, que afirmou:

É fácil fazer uma estrada, mesmo na selva, como foi o caso da Cuiabá-Santarém. Isso não é nenhuma epopéia. Epopéia mesmo é fazer com que o poder público interiorize os seus mecanismos de assistência e promoção humana, de valorização do homem […]. Isso é quase impossível…

Essas palavras são a epígrafe da coletânea de estudos “Amazônia revelada: os descaminhos ao longo da BR-163” (Maurício Torres [org.], Brasília: CNPq, 2005. 496 págs.). Disponível para download na página do pesquisador Philip Martin Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) – autor de um dos estudos nela compilados, o livro é uma boa sugestão de leitura para este feriado prolongado. Inclusive porque, como dizia Millôr Fernandes, cada vez mais o Brasil tem à sua frente o seu passado.

Leia também:

“Ciência e meio ambiente vão do céu ao inferno nas propostas dos candidatos”

Na imagem acima, figura do Plano Nacional de Viação, do Ministério dos Transportes, de 1970, reproduzida no livro “Amazônia revelada: os descaminhos ao longo da BR-163” (Maurício Torres [org.], Brasília: CNPq, 2005).

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6 Comentários

  1. Guilherme Korte said:

    Somente com a presença do Estado podemos preservar e recuperar as áreas degradadas. Cometer menos erros no aproveitamento do potencial econômico da Amazonia, respeitando e integrando as populações locais com alta tecnologia na melhoria da qualidade de vida de todos os seres vivos é o grande desafio. Mentiras e bobagens à parte, abandonar foi um dos piores erros cometidos pelos governantes até hoje. Indios e moradores locais ficaram à mingua e à sombra da ilegalidade. Temos que ter ferrovias e estradas ótimas para um controle melhor do que é do brasileiro!

  2. Lu said:

    Até quando nosso país servirá de campo de matéria prima para os grandes países. Os países desenvolvidos acabaram com o seus recursos e vem buscar no Brasil. E só temos ainda, porque nossa política ambiental é sólida! Não precisamos degradar o ambiente, temos outras soluções, como o turismo, que é menos impactante e gera mais emprego que o agronegócio e indústria!

  3. José Damião Hess said:

    Olha os ambientalistas subalternos dos comunistas do pt e que vinham ganhando milhões de dólares aos contar o nosso desenvolvimento. Fora as ong’s estrangeiras que tentam nos dominar. O Bolsonaro e seus generais são as únicas pessoas que pensam no Brasil e não em interesses estrangeiros como o pé e esses ambientalistas idiotas que nada entendem de floresta e é ambiente. Deixaram as questões técnicas e de profundo conhecimento nas mãos de promotores e juízes fazendo leis idiotas e para travar o Brasil. Por eles não fazem nos outros países estas leis idiotas.qual o país no mundo que tem reserva legal de 20 por cento? Que recar técnica obedece? Sou especialista nisso sou engenheiro Florestal há mais de 40 anos fali com conhecimento.

  4. Cleuza Leatriz Trevisan said:

    A exploração economicamente viável deve estar atrelada a um ” ambiente equilibrado para as atuais e futuras gerações ” , sendo o trecho com aspas descrito em artigo da constituição . Projetos sem avaliação, monitoramento e controle ambiental farão do Brasil um mar de explorações ilegais, sem projeto específico e com uma destruição de habitats/espécies q podem correr o risco de extinção.

  5. Sheila Oliveira said:

    Concordo em gênero e grau com o general de exército Oswaldo Ferreira, o Brasil precisa de ousadia para desenvolver, um país rico, porém oprimido por leis que em nada servem, países de primeiro mundo abrem estradas, fazem supressão, extraem minérios e por isso estão onde estão.

  6. Sidney said:

    Não vejo problemas a exploração na Amazônia. É fazer as coisas com responsabilidade hambienatais. Se o Brasil não se tornar mais competitivo no mercado internacional ele poderá ser sufocado a níveis de mercado de exportação.

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