Compare as propostas de João Doria e Márcio França para meio ambiente

Planos de governo de candidatos no segundo turno em SP não apresentam diagnóstico e mostram poucas metas

FÁBIO DE CASTRO,
Repórter

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Uma simples comparação entre os planos de governo dos candidatos ao governo do Estado de São Paulo no segundo turno registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que as propostas para o meio ambiente de Márcio França (PSB) são bem mais detalhadas e cobrem mais temas do que as de João Doria (PSDB).

De um modo geral, nenhum dos dois candidatos apresenta um diagnóstico ainda que sumários da situação do Estado de São Paulo nas áreas para as quais eles apresentam suas propostas. Ambos também apresentam poucas metas a serem alcançadas. Em outras palavras, em ambos os programas propostos praticamente não se esclarece de onde se parte nem onde se pretende chegar.

Desse modo, resta aos eleitores apenas a comparação entre declarações de princípios e propostas genéricas.

Das suas 68 páginas, pouco mais de duas são dedicadas ao tema “Meio ambiente e proteção dos animais” no documento “Proposta de Governo” da coligação São Paulo Confia e Avança (PSB, PSC, PPS, PTB, PV, PR, Podemos, PMB, PHS, PPL, PRP, Patri, PROS, Solidariedade e Avante), de França (págs. 63-65).

Por sua vez, o tema do meio ambiente, junto com recursos hídricos, saneamento e energia, ocupa pouco mais de uma das 21 páginas no documento “Programa de Governo” da coligação Acelera SP (PSDB, DEM, PSD, PP, PRB e PTC), de Doria (págs. 16-17).

 

Resíduos sólidos

“Efetivar a política de resíduos sólidos” foi o único tema explicitamente citado pelo plano de Doria. A questão, porém, só é mencionada em um trecho: “É nossa prioridade garantir a segurança hídrica à população, o uso racional da água e da energia, a adequada destinação e manejo dos resíduos sólidos, a coleta e tratamento dos esgotos e a despoluição dos rios”.

Já no plano de França, as propostas para o tema incluem “Estimular a coleta seletiva de resíduos sólidos nos municípios”, “Apoiar os municípios e os consórcios das regiões metropolitanas a desenvolver sistemas de geração de energia a partir da coleta e do tratamento de resíduos sólidos” e “Apoiar pequenas empresas inovadoras e startups que desenvolvam e incorporem tecnologias novas na área de abastecimento e saneamento, como redução de perdas e novos processos de tratamento de esgoto e de resíduos”.

 

Saneamento

Na área de saneamento, o plano de Doria não chega a detalhar propostas. Apenas menciona que “a gestão harmônica e integrada do meio ambiente, dos recursos hídricos, do saneamento e da energia, constitui uma política pública de elevada relevância”.

O plano de Doria também afirma que “investir em saneamento melhora a qualidade de vida, reduz a mortalidade infantil e as despesas com tratamento de saúde, promove desenvolvimento econômico, produtividade, desenvolvimento urbano e turístico, é um bom negócio, cria empregos e gera renda, desenvolve a tecnologia e melhora o ambiente.”

França, por sua vez, cita em seu plano algumas propostas para o saneamento e defende que “é necessária uma união de esforços do governo federal, estadual, municipal em parceria com a iniciativa privada para avançar nas soluções previstas na legislação atual sobre o saneamento”.

As propostas de França para o saneamento incluem “Consolidar o sistema produtor de água São Lourenço, aumentando a capacidade de produção de água tratada para a Grande São Paulo”, “Promover o reuso, a conservação e a melhoria da qualidade das águas”, “Reduzir as perdas e o desperdício nas redes públicas de abastecimento de água”, “Ampliar o programa de recuperação de mananciais e matas ciliares” e “Adotar o Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas Estaduais, em parceria com os municípios”.

Ainda sobre saneamento, França propõe “Implantar o Plano Estadual de Saneamento, em articulação com as regiões e os municípios”, “Ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, em especial nas regiões metropolitanas”, “Buscar a meta de universalização da coleta e do tratamento de esgoto”, “Ampliar os investimentos em saneamento básico, mantendo-os em ritmo constante e progressivo”, “Incentivar o tratamento de esgoto no local de origem dos empreendimentos”, e “Incentivar e apoiar estudos de melhoria das técnicas de tratamento de esgoto”.

 

Energias renováveis

Na área de energia, o plano de Doria prevê “a gestão harmônica e integrada do meio ambiente, dos recursos hídricos, do saneamento e da energia” e defende a introdução de inovações “na área de energia, estimulando a expansão das modernas tecnologias de energias limpas e renováveis.”

O plano de França, em um capítulo dedicado à questão da energia (pág. 56), propõe “uma diversificação da matriz energética, com ampliação da eletricidade, redução do consumo absoluto de combustíveis fósseis e aumento da proporção de energias renováveis, tais como energia eólica, solar e de biomassa, principalmente da cana-de-açúcar.”

Em seguida, o plano de França defende “Promover o uso racional da energia”, “Diversificar as fontes de produção de energia”, “Estimular o uso de etanol e gás natural no setor de transporte e na indústria”, “Incentivar a cogeração e climatização a gás natural” e “Estimular sistema de distribuição de energia, reduzindo as perdas, garantindo competitividade e oferta em quantidade e qualidade.”

O plano do candidato do PSB menciona ainda “Incentivar o uso de energia eólica, solar, de biomassa e biocombustíveis”, “Estimular na construção civil o uso da energia solar”, “Ampliar o investimento na produção de energia, em especial, o relacionado às reservas de gás natural na bacia de Santos.”

 

Mudanças climáticas

O tema do aquecimento global não é contemplado no plano de governo de Doria. Por sua vez, a proposta de França menciona que as mudanças climáticas e a concentração de gases de efeito estufa “ameaçam a vida” e “causam alterações nos sistemas de sustentação da vida”.

As propostas de França relacionadas ao tema incluem “Implantar o Código Estadual de Meio Ambiente”, “Cumprir os compromissos de combate às emissões de gases de efeito estufa”, e “Estimular a implantação de ciclovias, áreas verdes e de lazer, de parques lineares, parques urbanos”.

Enquanto as emissões de carbono não são consideradas no plano de Doria, França propõe reduzi-las “com programas específicos e incentivo à mobilidade não motorizada (a pé e de bicicleta)” e “cumprir os compromissos de combate às emissões de gases de efeito estufa.”

 

Florestas e biodiversidade

São Paulo tem sido apontado nos últimos anos como um dos estados quem mais tem preservado seus remanescentes de Mata Atlântica. Desse modo, um dos principais desafios em relação à conservação de ambientes naturais é a recuperação de áreas degradadas.

O tema da restauração de vegetação nativa também não foi mencionado pelo plano de Doria. No documento de França, o item é abordado de forma sintética: “Zerar a perda de cobertura florestal e estimular o reflorestamento e as florestas plantadas.”

Outro desafio importante é o fortalecimento das unidades de conservação do estado. Nenhum dos dois candidatos menciona esse tópico em seus programas.

O programa de França é o único que menciona as metas de Aichi-Nagoya e se propõe a cumpri-las. Definidos em 20 itens, esses compromissos foram estabelecidos na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), em Nagoya, na província de Aichi, no Japão.

Essas metas foram reunidas em cinco objetivos estratégicos para o período de 2011 a 2020: (A) tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade, através da conscientização do governo e sociedade das preocupações com a biodiversidade; (B) reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável; (C) melhorar a situação da biodiversidade, através da salvaguarda de ecossistemas, espécies e diversidade genética; (D) aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos; e (E) aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação (“O que são as Metas de Aichi”, O Eco).

 

Análise anterior

No início de outubro, logo antes do primeiro turno, a ONG Iniciativa Verde já havia divulgado uma análise das propostas dos vários candidatos ao governo paulista (“As propostas dos candidatos ao governo de São Paulo para o meio ambiente”, 1º/out/2018).

A avaliação foi realizada por Felipe Augusto Zanusso, doutorando em ambiente e sociedade pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – que já havia feito uma análise para o blog Natureza Crítica –, Ivy Wiens, assessora técnica no Instituto Socioambiental (ISA), Marina Vieira, jornalista da Iniciativa Verde, e José Ricardo Lopes, técnico do Departamento de Fiscalização e membro da Associação dos Especialistas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

Os resultados dessa avaliação já haviam indicavado que a campanha de França deu mais atenção aos temas ambientais, em comparação à de Doria.

Essa análise se baseou em questionários enviados aos candidatos e no exame de seus planos de governo a respeito de 15 itens considerados prioritários para a pauta ambiental. Para cada item, os candidatos receberam classificações distintas quando aquele ponto era explicitamente mencionado, quando era abordado de maneira geral, ou quando não era citado no plano.

Do total de 15 itens, o plano de Doria cita explicitamente apenas um, aborda 6 de maneira geral e não menciona outros 8. O plano de França cita explicitamente 8 dos itens, aborda 3 de maneira geral e deixa de mencionar outros 4.

Os 15 itens incluídos na análise divulgada pela Iniciativa Verde são: “Aumentar uso de energias renováveis”, “Atingir 20% de cobertura vegetal”, “Reduzir as emissões de carbono”, “Investir em saneamento em nível estadual”, “Enfrentar mudanças climáticas”, “Regulamentação do Programa de Regularização Ambiental”, “Proteção do Cerrado e Mata Atlântica”, “Restauração de vegetação nativa”, “Fortalecer as Unidades de Conservação”, “Privatizar as áreas protegidas”, “Titulação de terras para os povos tradicionais”, “, Fortalecer os comitês de bacias”, “Efetivar a política de resíduos sólidos”, “Incentivar agricultura sem agrotóxicos” e “Valorizar a agricultura familiar”.

Direto da Ciência aproveitou essa comparação e a ela acrescentou os itens: “Prosseguir programas de despoluição de águas”, “Zerar perda de cobertura florestal nativa”, “Monitorar qualidade de solos e águas subterrâneas” e “Cumprir metas de biodiversidade de Aichi-Nagoya”. Compare as posições dos dois candidatos no quadro acima (clique aqui para ver a tabela se ela não apareceu em seu celular).


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