Processada por fraude, universidade dos EUA tenta fazer acordo milionário

Universidade Duke foi acusada de usar dados falsificados para obter recursos públicos para pesquisa que somam quase US$ 200 milhões.

FÁBIO DE CASTRO

Bem classificada nos principais rankings universitários e contabilizando 13 ganhadores do Prêmio Nobel em sua história, a tradicional Universidade Duke, de Durham, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, está na iminência de fechar um acordo com o governo em um processo milionário que envolve uso de dados fraudulentos para obter recursos públicos para pesquisa, segundo reportagem da revista Science.

O processo teve início em 2015, quando o biólogo Joseph Thomas, ex-funcionário da Duke, acusou a universidade de incluir dados falsificados em projetos e relatórios de pesquisa para obter financiamentos federais que somam quase US$ 200 milhões. Thomas foi motivado por uma lei federal que garante aos delatores 30% dos valores pagos no processo.

Documentos judiciais apresentados na semana passada em Greensboro, na Carolina do Norte, revelam que Thomas já aceitou o acordo, que aguarda agora a aprovação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, segundo Ivan Oransky, autor da reportagem na Science e um dos fundadores do site Retraction Watch, especializado em retratações científicas.

Os termos do acordo ainda não são conhecidos, mas a expectativa é que eles sejam divulgados em uma audiência agendada para 7 de dezembro. No processo, Thomas recorreu à Lei de Federal de Alegações Falsas (FCA, na sigla em inglês), o que poderá obrigar a universidade a devolver ao governo até três vezes o valor de todos os fundos ilícitos.

Segundo a Science, a comunidade acadêmica dos EUA tem acompanhado o caso com interesse, porque a FCA é raramente utilizada contra universidades. “Um acordo robusto poderia levar outros denunciantes acadêmicos a apresentarem casos semelhantes”, diz a resportagem.

 

Fio da meada

O caso começou a se desenrolar em março de 2013, quando Erin Potts-Kant, bióloga da Duke, foi presa por desfalque no Sistema de Saúde da universidade. Ela usou cerca de US$ 25 mil para fazer compras na Amazon, Walmart e Target, além de falsificar recibos.

A prisão de Erin chamou a atenção das autoridades universitárias, que decidiram investigar minuciosamente seu trabalho científico e descobriram inicialmente que 15 de seus artigos sobre biologia pulmonar haviam sido “despublicados” por conta de “dados não confiáveis”. Atualmente, Erin já soma 17 artigos retratados.

Em 2016, Thomas ajuizou o processo, acusando a pesquisadora, seu ex-supervisor, William Michael Foster, e a universidade de usarem dados falsificados. O caso foi revelado na época por Alison McCook, também do Retraction Watch, em outra reportagem para a Science, que foi repercutida pelo jornal The Chronicle, da Duke.

A Universidade Duke se recusou a comentar o acordo proposto. “Estamos satisfeitos que as partes tenham chegado a um acordo”, foi só o que afirmaram à revista os advogados de Thomas, liderados por seu irmão, John Thomas, informou a reportagem recente da Science.

Ainda de acordo com a revista, o advogado Joel Androphy, especializado em processos envolvendo a FCA, afirmou que acordos em casos como os da Duke normalmente envolvem o pagamento de 1,5 a duas vezes o valor total dos recursos que tiverem sido obtidos de forma fraudulenta.

Androphy disse ainda que não seria surpreendente se no acordo final o governo exigir da universidade a instalação de um programa de “compliance” avançado para financiamento à pesquisa. Segundo ele, o caso de Duke traz uma “forte mensagem para instituições privadas… voltem e olhem para suas bolsas, porque, caso contrário, vocês ficarão suscetíveis a um processo muito grande e feio, que vai trazer danos a seus programas.”

Fundada em 1838 como Trinity College, em Trinity, na Carolina do Norte, e reestabelecida em 1892 em Durham, a instituição passou a ser denominada Universidade Duke em 1924, quando começou a ser gerida pelo fundo patrimonial instituído por James Buchanan Duke, empresário dos setores de energia elétrica e tabaco.

Na imagem acima, a Biblioteca Perkins, na Universidade Duke, em Durham, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Foto: Wikimedia Commons, Divulgação.

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2 Comentários

  1. John Smith said:

    Thomas foi motivado por uma lei federal que garante aos delatores 30% dos valores pagos no processo.

    O Brasil precisa de uma Lei semelhante. É a forma mais eficiente de combater a corrupção.

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