Comissão mista do Congresso vota hoje MP dos fundos patrimoniais

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória dos fundos patrimoniais (MP 851/2018) tem reunião agendada para esta terça-feira (27) à tarde para votar o parecer da relatora, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), favorável à iniciativa, informou a Agência Câmara Notícias.

A MP propõe ampliar os recursos disponíveis para universidades institutos de pesquisa, museus e outros órgãos públicos de várias áreas por meio de fundos patrimoniais formados por doações privadas de empresas ou de pessoas físicas, conhecidos em outros países como endowment funds.

A proposta foi encaminhada ao Legislativo com a MP 850/2018, que cria a Agência Brasileira de Museus, motivada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

Na imagem acima, a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), relatora da MP 851/2018, que propõe fundos patrimoniais para universidades, institutos de pesquisa e outros órgãos públicos. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados.

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