Japoneses fazem lista de checagem para má conduta científica

Número crescente desvios éticos em pesquisas no país levou grupo de cientistas a elaborar elaborar critérios para uniformizar investigações.

FÁBIO DE CASTRO

Um grupo de pesquisadores do Japão quer aprimorar os padrões para as investigações sobre suspeitas de má conduta científica no país, onde os relatos de fraudes e outros tipos de desvios éticos vêm se multiplicando na academia. Para tentar combater o problema, o grupo, ligado à Associação para a Promoção da Integridade Científica (Aprin, na sigla em inglês) do Japão lançou uma lista de checagem que fornece critérios específicos para investigações de más condutas científicas.

A lista de checagem foi divulgada em um artigo publicado no site Retraction Watch por Iekuni Ichikawa, professor da Universidade Shinshu e membro do comitê da Aprin responsável pela elaboração da lista. De acordo com artigo “How to investigate allegations of research misconduct: A checklist”, os procedimentos atualmente empregados pelas instituições japonesas nas investigações variam muito, gerando riscos de que os denunciantes e os denunciados sejam tratados injustamente.

Segundo Ichikawa, diante do aumento crescente dos relatos de má conduta científica no Japão, o governo e as agências de financiamento de pesquisa do país já haviam estabelecido diretrizes sobre como reagir às acusações de conduta imprópria, obrigando as organizações de pesquisa a lidarem de forma mais rigorosa com esses casos.

O problema, de acordo com Ichikawa, é que as diretrizes esboçam em termos gerais o que deve ser feito nas investigações, mas não fornecem critérios específicos para determinar quando há ou não má conduta científica.

“Como resultado, as organizações são forçadas a investir desnecessariamente grandes contidades de tempo e esforço, enquanto usam seus próprios padrões para conferir as acusações. Além disso, as organizações precisam reabrir suas investigações se forem encontradas falhas em seus processos e relatórios. Essa situação exige a padronização dos procedimentos”, escreveu Ichikawa.

A lista de checagem descreve os pontos críticos para cada estágio da investigação em ordem cronológica, do momento em que a acusação é recebida até a preparação dos relatórios finais de investigação.

Segundo Ichikawa, a lista indica, por exemplo, que durante o processo de investigação é preciso recomendar a suspensão do uso de financiamentos externos por um tempo apropriado. Ela também destaca que a investigação deve respeitar as regras e regulamentos da organização de pesquisa, do governo e das agências de financiamento.

“Com isso, a lista também serve como uma ferramenta para auto-checagem, que pode ser utilizada pelos pesquisadores quando estão preparando seus relatórios de pesquisa. A aplicação da lista não se limita às ciências médicas e ciências da vida; pretendemos que ela seja utilizada em todas as áreas de pesquisa, incluindo ciência, tecnologia, humanidades e ciências sociais”, escreveu Ichikawa.

Veja a seguir a lista de checagem para investigação de acusações de má conduta de pesquisa:

 

Acusação

1 – Foi conduzida uma investigação preliminar por um comitê em resposta à acusação?
2- Se nenhuma investigação formal foi realizada (isto é, se não houve a formação de um comitê de investigação), o autor da acusação foi informado sobre as razões para isso?

 

Equidade e competência do comitê

3 – Os membros do comitê de investigação têm conhecimento e experiência adequadas?
4 – Foram recrutados fora da instituição metade ou mais da metade dos membros do comitê de investigação onde a má conduta supostamente ocorreu?
5 – Foram examinados possíveis conflitos de interesse de cada um dos membros do comitê individualmente?
6 – Foram examinados possíveis conflitos de interesse do comitê como um todo e da própria instituição de pesquisa?

 

Proteção dos direitos das pessoas envolvidas

7 – Tanto o autor da acusação como o acusado tiveram oportunidade para expressar suas opiniões sobre os membros do comitê de investigação?
8 – O acusado teve oportunidade suficiente para rejeitar as acusações ou defender-se delas? Lidou-se de forma justa com a rejeição ou a defesa?
9 – Foram protegidos os direitos dos indivíduos envolvidos, inclusive os do autor da acusação e do acusado?

 

Processo de investigação

10 – Foi explicada a razão para estabelecer o comitê de investigação às autoridades competentes, como os ministérios da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia?
11 – O comitê fez todo o esforço possível para preservar todas as provas intactas desde o estágio preliminar de investigação?
12 – A investigação cobriu todos os pontos necessários e apropriados para determinar a ocorrência ou ausência de má conduta de pesquisa?
13 – O comitê conduziu minuciosamente sua investigação das acusações, incluindo o exame de publicações e relatórios relevantes?
14 – Os materiais considerados como provas eram apropriados?
15 – O comitê fez o maior esforço possível para obter todo o material necessário para chegar a uma conclusão?
16 – O comitê fez o maior esforço possível para entrevistar todas as pessoas envolvidas e importantes para a investigação?
17 – O comitê investigou o possível envolvimento de outros pesquisadores, autores ou coautores na suposta má conduta?
18 – Os registros da investigação sobre as pessoas envolvidas foram preservados de forma apropriada?
19 – As conclusões têm fundamento nas descobertas da investigação?
20 – Se a conclusão da investigação foi que não houve má conduta, a acusação original foi reavaliada para determinar se era ou não apropriada e o autor da acusação foi informado das conclusões?
21 – Foi dada ao autor da acusação e ao acusado a oportunidade de apelar contra as conclusões do comitê de investigação?

 

Relatório da investigação

22 – O relatório inclui um sumário e a explicação sobre as razões para a conclusão obtida?
23 – O relatório descreve claramente a substância da acusação?
24 – O relatório descreve a razão pela qual se considerou que a acusação merecia uma investigação formal de má conduta?
25 – Se há provas ou entrevistas que foram consideradas necessárias, mas não puderam ser obtidas, o relatório descreve sua natureza e as razões pelas quais elas não estavam disponíveis?
26 – O relatório explica logicamente o processo que levou à conclusão com base em provas?
27 – Se houve descoberta de má conduta pelo comitê de investigação, o relatório foi aberto ao público após ser submetido à agência de financiamento?

 

Ações

28 – A conexão entre a suposta má conduta de pesquisa e o financiamento externo foi examinado e foi feita uma recomendação em tempo hábil para suspender o uso dos recursos?
29 – Os erros em publicações científicas foram tornados públicos e a revista responsável pela publicação foi notificada?
30 – O acusado foi aconselhado a retirar os artigos nos quais a má conduta de pesquisa foi descoberta?

 

Conformidade com as regras

31 – A investigação foi conduzida em conformidade com as regras e regulamentos da instituição?
32 – A investigação foi conduzida em conformidade com as regras e regulamentos do governo e da agência de financiamento de pesquisas?

Na imagem acima, livraria central da Universidade de Tóquio, no Japão. Foto: Wikimedia Commons.

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