Bolsistas de pós-graduação no Piauí não recebem há 4 meses

Em crise orçamentária, governo do estado não repassou valores à Fundação de Amparo à Pesquisa.

FÁBIO DE CASTRO

Bolsistas de pós-graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) estão há quatro meses sem receber pagamento e afirmam que os recursos foram contingenciados pelo governo estadual desde outubro. A Fundação alega que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Piauí não repassou os valores por causa da profunda crise orçamentária no estado.

“Contando janeiro, já estamos há quatro meses sem receber um centavo”, afirmou Fábio Oliveira, de 24 anos, aluno do programa de mestrado em Biotecnologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Parnaíba, no litoral do estado.

De acordo com Oliveira, há outros 23 estudantes na mesma situação na UFPI em Parnaíba. Todos são bolsistas de mestrado da Fapepi nas áreas de Biotecnologia, Psicologia e Ciências Biomédicas. Ele afirma que no mestrado em Farmacologia, em Teresina, pelo menos outros 20 pós-graduandos estão sem receber suas bolsas desde outubro.

A Fapepi não confirmou quantos alunos ou quantos programas estão sendo atingidos pela falta de pagamento de bolsas nem se há também alunos de doutorado sem pagamento. A Sefaz não respondeu às tentativas de contato da reportagem.

 

Fundação sem autonomia

Diferentemente das fundações de fomento de outros estados, a Fapepi não tem garantia constitucional para recursos à pesquisa nem autonomia para administrar valores recebidos de convênios com outras instituições. “A realidade é que o estado gastou todo esse dinheiro, incluindo a parte que deveria ser destinada à contrapartida da Fapepi no acordo com a Capes, o que deixou os alunos sem suas bolsas”, disse Arcanjo.

O edital do acordo Capes-Fapepi lançado em 2018 destinou R$ 6,4 milhões às bolsas de mestrado, sendo que a Capes deveria desembolsar R$ 4,3 milhões para até 120 bolsas, enquanto à Fapepi caberia desembolsar R$ 2,1 milhões para até 60 bolsas. Cada bolsista recebe mensalmente R$ 1,5 mil.

Já o edital para o doutorado tinha valor total de R$ 10,5 milhões e a Capes deveria financiar até 70 bolsas, com um valor de R$ 7,4 milhões, enquanto caberia à Fapepi conceder R$ 3,1 milhões para ate 30 bolsas. Cada bolsista de doutorado recebe R$ 2,2 mil mensais.

 

‘Tive que me virar’

“Ficamos em situação muito difícil, porque a própria Fapepi exige que nós participemos de congressos científicos e que publiquemos artigos. Eu já tinha me comprometido a viajar para um congresso quando percebi que não havia recebido a bolsa. Tive que me virar com o auxílio da família para financiar a viagem”, disse Oliveira.

Segundo ele, a própria coordenação do mestrado ficou surpresa quando foi informada de que o as bolsas não seriam pagas porque os recursos do estado não haviam sido repassados à Fapepi. “Ficamos perplexos. Nós tentávamos contato com a Sefaz por e-mail e por telefone, mas eles não nos davam nenhum tipo de satisfação”, declarou.

O professor Daniel Arcanjo, vice-coordenador do programa de pós-graduação em Biotecnologia da UFPI em Teresina, afirma que o problema se concentra nas bolsas de mestrado oferecidas por um edital vinculado ao acordo Capes-Fapepi. Nesse acordo, um percentual do valor dos editais é paga pela Capes e a outra parte e financiada pela fundação estadual.

“Mas, na prática, os recursos que vão para alguns dos programas são 100% provenientes da Capes e, em outros programas, os recursos vêm da Fapepi. As bolsas da Capes estão sendo pagas normalmente. O problema se concentra nos programas de pós-graduação que têm bolsas da Fapepi”, explicou Arcanjo, orientador de uma aluna que não está recebendo sua bolsa.

 

Atrasos anteriores

O atraso de bolsas no Piauí não é novidade, de acordo com o professor José Roberto Leite, da Faculdade de Medicina da UnB. Leite foi professor da UFPI de 2006 a 2016 e coordenou o programa de mestrado em Biotecnologia, onde foi orientador de Arcanjo. “Já ganhei um edital desses uma vez e aconteceu a mesma coisa, há cerca de cinco anos. O governador do Piauí era outro, mas o problema é recorrente”, disse Leite.

O diretor administrativo da Fapepi, Wellington Camarço, lamenta que os recursos não tenham sido repassados pela Sefaz e atribui o contingenciamento à profunda crise orçamentária que atinge o Piauí.

“A Fapepi não possui receita e não tem autonomia financeira, somos subordinados ao tesouro estadual. Como vários outros estados, o Piauí tem enfrentado problemas financeiros graves e o governo priorizou os pagamentos de funcionários e aposentados. Em função disso alguns alunos tiveram seus pagamentos atrasados”, disse Camarço.

Segundo Camarço, o governador reeleito Wellington Dias (PT) se comprometeu a estabelecer, até o dia 21 de janeiro, um plano para pagamento das bolsas atrasadas. “O mais provável é que a partir de fevereiro os bolsistas recebam o valor referente ao mês corrente e o de um mês atrasado, de forma que em poucos meses o problema estará resolvido”, afirmou Camarço.

O diretor afirma que ainda não foi contabilizada a quantidade de alunos que não estão recebendo suas bolsas, mas diz que serão cumpridos os compromissos com todos os pesquisadores que têm bolsas em atraso.

“Dentro da Fapepi, já deixamos tudo empenhado e contabilizado, dependemos apenas do repasse do governo. Mas não há nenhum tipo de risco de suspensão de bolsas, ou de impactos nas pesquisas. Ao contrário, já temos autorização do governador para o lançamento de novos editais a partir de fevereiro. Sabemos que um estado sem pesquisa não consegue se desenvolver”, declarou.

Camarço reconhece que o problema tem sido recorrente no Piauí. “Quando assumimos o governo em 2015, recebi a Fapepi com débitos de seis meses. Sempre quando fechamos o ano acabamos ficando com um ou dois meses de atraso nas bolsas, porque o ano contábil se encerra no fim de novembro e reabre no fim de fevereiro.”

Na imagem acima, pórtico da Universidade Federal do Piauí, em Teresina. Foto: Wikimedia Commons.

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