MMA e aliados de Bolsonaro discutem hoje pauta contrária ao discurso em Davos

Ruralistas se reúnem com ministro do Meio Ambiente para discutir agenda em prol do enfraquecimento da legislação ambiental.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Em seu discurso na abertura do Fórum Econômico Mundial ontem, terça-feira (22), em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a agenda de seu governo “quer avançar na harmonização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o desenvolvimento econômico” (“Bolsonaro: reformas vão colocar o Brasil entre os 50 melhores para fazer negócios”, nota da Presidência da República).

Aqui no Brasil, em Brasília, na agenda do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está agendada entre as 16h e as 17h desta quarta-feira (23) uma reunião do com representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que apoiou a candidatura de Bolsonaro e a indicação do ministro.

Na pauta do encontro, revelada ontem por um tuíte do jornalista André Trigueiro, estão alguns pontos completamente na contramão da harmonização preconizada no discurso presidencial ontem em Davos, entre eles a articulação política para aprovar projetos como o da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, o da mudança Lei dos Agrotóxicos, mais conhecido como Pacote do Veneno, “revisão dos atos de criação das reservas da biosfera de todos os biomas”  revogação de resoluções sobre espécies ameaçadas de extinção.

“Reparem na pauta da audiência solicitada pelo Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS) c/o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles”, afirma Trigueiro em seu tuíte, perguntando em seguida: “Será esse o modelo de agronegócio que Bolsonaro defendeu hoje em Davos?”

 

A pauta ruralista

Confira a seguir a íntegra da carta da FPA que solicitou a audiência ao ministro Ricardo Salles.

Ofício nº 003/2019 FPA
Brasília, 16 de janeiro de 2019

Excelentíssimo Senhor
Ricardo de Aquino Salles
Ministro de Estado do Meio Ambiente – MMA

Assunto: Solicitação de audiência

Senhor Ministro

Dirijo-me a Vossa Excelência na condição de Presidente da Fonte Parlamentar da Agropecuária – FPA, para notifica uma audiência, na qual serão tratados os seguintes temas:

  • Alteração da Portaria nº 115 IBAMA, sobre a proibição do manejo florestal do pequizeiro;
  • Articulação política para o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (3.729/2004);
  • Articulação política para aprovação do PL 6.299/2003, que cuida de defensivos agrícolas e cria um novo marco legal;
  • Revisão do decreto 6.514/2008, das Infrações Administrativas;
  • Revisão da composição, competências e perfil dos conselheiros do CONAMA;
  • Revogação das resoluções do CONAMA 302/2002, 303/2002, 369/2006, e portarias do MMA 443, 444 e 445, sobre espécies ameaçadas de extinção;
  • Revisão do Decreto 9.179/2017, sobre conversão de multas ambientais;
  • Revisão dos atos de criação das reservas da biosfera de todos os biomas;
  • Regulamentar o Decreto que institui a Cota de Reserva Ambiental (9.640/2018;
  • Propor alteração da Lei 9.985/2000 e Decreto 4.340/2002, a fim de assegurar ao proprietário da terra dentro de UC, que seja indenizado no prazo máximo de 05 anos;
  • Implementar o Programa de Conversão de Multas, do artigo 42 do novo Código Florestal, para as multas lacradas antes de 22 de julho de 2008, onde não era vedada a supressão da vegetação; e
  • Rever o tempo de julgamento dos processos de auto de infração do IBAMA, bem como o embargo de áreas de uso alternativo do solo.

Participantes:
João Henrique Hummel – Diretor Executivo da FPA;
Gustavo Carneiro – Coordenador Técnico da FPA;
Vicente Silva – Coordenador da Comissão Ambiental da FPA;
Valdinei Bento – Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal;
Rafael José Mason – Fórum Nacional das Atividades de Base Floresta; e
Geraldo Bento.

Ao ensejo, rogo a gentileza de agendar o encontro para a seguinte data.

Data solicitada: 22/01/2019 (terça-feira) ou 23/01/2019 (quarta feira).

Na imagem acima, o presidente Jair Bolsonaro em discurso na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Foto: Alan Santos/Presidência da República.

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